A Tipologia dos actores internacionais

Índice

Introdução        2

1.        Actores internacionais        3

2.        Tipologia dos actores internacionais        3

2.1. Actores Estatais        4

2.1.1. Actores Supraestatais        5

2.1.2. Actores Infraestatais        5

2.1.3. Actores Antiestatais (Ou Paraestatais)        6

2.2.        Actores não estatais        6

2.2.1.        Do segundo Sector: as GCTS (As Grandes Corporações Transnacionais)        7

2.2.2.        Do terceiro sector: as redes, a esfera pública não estatal e as ONGs globais        …………………………………………………………………………….7

2.3.        Actores individuais – a pessoa humana como agente-paciente        7

3.        A questão de níveis de análise: Individual, Estadual e Sistemático        8

Conclusão        11

Referências bibliográficas        12

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Introdução

O presente trabalho submete-se aos temas actores internacionais, tipologia dos actores internacionais e níveis de análise nas relações internacionais. No que toca aos actores internacionais, faremos, em princípio, uma pequena abordagem aos aspectos ligados com a sua definição e a posterior falaremos acerca dos tipos de actores internacionais; no segundo ponto, falaremos sobre a questão de níveis de análise nas relações internacionais, nomeadamente, o indivíduo, o Estado e o Sistema.

Importa ainda realçar que, este tema reveste-se de grande importância para os futuros quadros públicos, uma vez que permite saber quais os actores que fazem parte das relações internacionais e ate mesmo as questões que são levantadas a quando dos níveis de análise e não só, através deste, é possível compreender vários aspectos relacionados a relações internacionais no seu todo.

O trabalho tem como objectivo geral, dotar aos estudantes e futuros funcionários públicos de conhecimentos sólidos sobre a manifestação dos actores na comunidade internacional.

A metodologia usada para elaboração do presente trabalho baseou-se na consulta de obras sobre relações internacionais, concretamente, os actores dessas relações, manuais e artigos, conforme a referência bibliográfica. No desenrolar do trabalho, o grupo empenhou esforços significativos para a abordagem minuciosa e ampla dos conteúdos em referência.

Este trabalho apresenta a seguinte estrutura: introdução, desenvolvimento, conclusão e a referência bibliográfica usada para a concretização do mesmo.

Contudo, acerca do trabalho e a apresentação do mesmo, o grupo sugere as possíveis sugestões e recomendações para aquisição de mais conhecimento sobre o tema em estudo.

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1. Actores internacionais

De acordo com Castro (2012), “os actores internacionais são os entes que exercem, influenciam ou amoldam, direta ou indiretamente, o cenário internacional por meio da interação de inputs e outputs” (p. 428).

Nesse contexto, o termo feedback é a própria representação da interação dos dois elementos no plano político internacional por meio do funcionamento da sistemia e subsistemia descritas.

O sentido de actores na política internacional é, sutilmente, diferenciado de sujeitos – na especificidade jurídica – e, que, por seu turno, é diferente do termo agentes. O primado da soberania no contexto jurídico afirma a existência apenas de actores estatais com centralidade no próprio Estado por conta, em grande parte, das teorias da soberania que, somente recentemente, estão indo para o sentido não mais absoluto e monolítico, mas sim o de relativização o mesmo não se aplica para os termos agentes e sujeitos internacionais, (Castro, 2012, p.428).

Na perspectiva de Castro, 2012. p.428, o sentido de actores pressupõe, como já exposto, exercício de plena capacidade de influência direta ou indireta na política internacional à luz dos KFPI. Indiretamente, pode-se, ademais, ressaltar que a noção de actores pode também ensejar destinação dos atos e fatos internacionais. Vamos permanecer com a primeira nomenclatura que indica o exercício de titularidade não exclusivista dos atos e fatos internacionais. Isto é, a capacidade de articular e de dinamizar a ampla área das Relações Internacionais em suas sistemias específicas (macro, meso e microssistemia).

1. Tipologia dos actores internacionais

O ato de classificar e de compartimentalizar objetos de acordo com suas características semelhantes ressalta os meios de união possível entre os mesmos além de gerar a formação de suas identidades próprias. Identifica, além disso, as propriedades que lhe são comuns podendo, portanto, facilitar a compreensão de suas diferenças.

No caso dos actores internacionais, classificar tipologicamente ajuda a entender os objetivos comuns e as diferenças entre os três grandes segmentos de actores internacionais, com fundamento na estatalidade (primeiro sector ou primeira categoria), no não estatalidade (segundo e terceiro sectores ou categorias) e no indivíduo como pessoa humana (sem substratos ou imputação de summa potestas) partícipe e integrante dos atos e fatos internacionais, (Castro, 2012, p. 431)

Para Castro, 2012, p. 432, Com o objetivo de clareza e precisão, pode-se fragmentar a noção de actores em três vertentes: actores estatais, não governamentais e individuais. Na primeira vertente, subdivide-se ainda em actores de cunho infraestatal, paraestatal e supraestatal, enquanto que na segunda (actores não estatais) há uma subdivisão em duas qualificações relativas aos sectores específicos em que estão inseridos além dos actores individuais.

Segue-se o quadro abaixo para melhor visualização das tipologias dos actores internacionais com suas divisões e subdivisões:

[pic 1]

Fonte: Castro, 2012, p. 431)

2.1. Actores Estatais

Actores estatocêntricos: o Estado e sua summa potestas como cerne da dinâmica internacional – a competência primária

De acordo com Castro, (2012) “os actores estatais representam a substancialidade da summa potestas tanto no plano individual, quanto no plano institucional” (p. 432).

Na modalidade de estatalidade individual, está sendo explicitada a materialização de pessoa específica que é comissionada (concursada) pela esfera público-estatal para determinadas funções. Como exemplo, pode-se citar um diplomata que serve ao Estado no estrangeiro como ilustração da estatalidade individual. Primeiros-ministros são a significação representada da estatalidade individual.