A Vulnerabilidade externa da economia brasileira

A vulnerabilidade externa da economia brasileira (CELSO FURTADO)

O pensamento cepalino de 1948 defende que o desenvolvimento pode ser alcançado através de uma industrialização coordenada e controlada pelo Estado através de um planejamento. Contradizia, potantanto, a ideia da época de que ao adotar o livre comércio, o livre fluxo de capitais e se especializarem na produção dos bens que tivessem vantagens comparativas o país atingiria naturalmente o desenvolvimento.

O pensamento cepalino defende ainda, que o subdesenvolvimento é fruto do desenvolvimento, por conta de sua configuração estrutural que demanda a existência de uma relação centro e periferia. Nesse contexto, as economias centrais são aquelas responsáveis pela produção de bens industrializados (como bens de consumo e bens de produção – capital e indústria de base), enquanto as periféricas são responsáveis pela produção de bens primário (como alimentos e matérias-primas).

Essa é a divisão internacional do trabalho que reflete as vantagens comparativas já citadas e que, segundo a CEPAL, perpetua o subdesenvolvimento. Desse modo, é necessário romper com essa DIT para poder superar as assimetrias estruturais.

Uma forma de homogeneizar essa relação seria aravés da industrialização dos países periféricos, contudo, alguns requisitos são necessários para realizar isso. São eles: 1) Disponibilidade de divisas (moeda estrangeira); 2) Crédito; 3) Tecnologia; 4) Indústria de base; e 5) Estado.

A tendência ao desequilíbrio externo da economia brasileira caracterizava um contexto de passagem do império para a república e, portanto, de uma economia de trabalho escravo para trabalho assalariado. Ainda, por ser uma economia exportadora de café, o Brasil caracterizava-se como periférico. Desse modo, dependia de uma demanda externa e dos preços dos produtos de exportação. Por esse motivo, Celso Furtado a definia como tendenciosa ao desequilíbrio externo.

Outra dificuldade que o país enfrentava para se industrializar é o fato de a transição de trabalho escravo para assalariado, fez com que o poder de compra das pessoas aumentasse muito a ponto de elevar o índice de importação do país, mas diminuir o nível de produção interna a quase zero. Celso furtado defendia que em épocas de expansão havia equilíbrio na BP, enquanto em fases de contração ocorre uma queda no valor das exportações, mas que ambos os índices reagiam diferentemente a essas situações: importações demoravam mais para diminuir do que exportações.

Celso Furtado afirma que esse cenário de desequilíbrio extermo causou ao Brasil uma dificuldade de entrar no padrão-ouro. Este era a base da economia mundial no período de 1873 a 1914 e de 1925 a 1931. A teoria quantitativa da moeda afirmava que o aumento do meio circulante fazia com que a demanda aumentasse (pois havia mais dinheiro disponível) e, consequentemente, com que o nível de preços aumentasse. Por outro lado, se o meio circulante diminuísse, a demanda também cairia, resultando em muita oferta e queda no nível de preços.

Os princípios básicos do padrão-ouro são: 1) Determinação de uma paridade da moeda em relação ao ouro, portanto toda moeda teria um lastro em ouro (isto é, a quantidade de moeda em circulação seria proporcional à quantidade de ouro existente); 2) Conversibilidade de moeda em ouro; e 3) Câmbio fixo. Seu objetivo era controlar o npivel geral de preços e equilibrar a BP das economias envolvidas no sistema a partir do uso das reservas metálicas. Em situação de déficit do BP, se as reservas diminuíssem, o meio circulante também e, consequentemente, o nível de preços também. Dessa maneira a ecnomia ganharia competitividade e aumentaria seu nivel de exportações. O mesmo aconteceria na situção contrária: em caso de superávit no BP, ao elevar o nivel de reservas metálicas, o meio circulante aumentaria e, portanto, o nível geral de preços também. Desse modo, a economia perderia competitividade no mercado e as exportações diminuiriam.

Todavia, uma crítica ao esquema descrito acima trata que ele não considera as assimetrias existentes entre os países envolvidos. O Brasil, por exemplo, tinha mais dificuldade em equilibrar seu comércio internacional visto que não tinha reserva de moeda estrangeira o suficiente.

O câmbio como mecanismo de defesa do lucro e do Emprego (CELSO FURTADO)

Celso Furtado explica que, em momentos de contração da economia, em que o preço das sacas de café diminuía, implicando na taxa de lucro também, a desvalorização cambial faria com que a queda no lucro não fosse tão grande. Por outro lado, isso gerava uma socialização das perdas, isto é, o prejuízo (gasto) seria dividido com todos uma vez que os importadores necessitam de divisas para importar bens e abastecer o mercado interno, contudo, elas são utilizadas nesse ajuste cambial e, portanto, transferidas para os exportadores, pois são eles que fazem o intermedio com o comércio internacional. Dessa forma, os importadores precisam retirar dinheiro de algum lugar e, com isso, repassam o déficit para o preço final das mercadorias para o consumidor.

Outro lado negativo desse ajuste cambial é o fato de povocar um aumento no serviço da dívida externa, isto é, no pagamento de juros. Isso ocorre, pois a desvalorização da moeda faz com que seja preciso mais dela para pagar a dívida externa do país.

Com isso, entende-se que o ajuste é benéfico apenas para os mais ricos, uma vez que ocorre a concentração de renda entre eles, gera inflação refletida nos preços das mercadorias finais, além de restrições orçamentárias por parte do Governo.

A principal consequência que esse contexto apresenta é o surgimento de uma crise na hegemonia do Estado, uma vez que este tem dificuldades de cumprir com suas funções devidamente, passam a surgir novos grupos de pressão como os consumidores por conta da alta nos preços das mercadorias, revoltas como o Tenentismo que está insatisfeito com o predomínio político das elites exportadoras, e demais oligarquias que não a cafeeira. O governo instaurou o Convênio de Taubaté na tentativa de aumentar as exportações e manter o BP no superávit, porém, para tanto, precisou se endividar ainda mais, fazendo com que o descontentamento ainda vigorasse levando, futuramente, à Revolução de 30.

Transição para um sistema industrial (CELSO CURTADO)

O aumento da produção de café se deu principalmente nos anos de 1880 a 1900 quando houve uma queda na oferta do mercado mundial, aumentando o preço do