ATIVIDADE AVALIATIVA, valor _______, individual, Sobre o Filme: Hotel Ruanda. (Respostas devem ser pessoais, sem comentários da internet, serão aceitos comentários da doutrina indicada nas questões).

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO – AEDA FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL – FACHUSC DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO- DIP. 8º (oitavo) PERÍODO[pic 1]

PROF. ADALBERTO GONZAGA DA CRUZ JÚNIOR

ALUNO: Weslei Fábio Vieira        

         MAT:201510183 TURNO: NOITE.

ATIVIDADE AVALIATIVA, valor _______, individual, envie as respostas via email, para: [e-mail]: Sobre o Filme: Hotel Ruanda. (Respostas devem ser pessoais, sem comentários da internet, serão aceitos comentários da doutrina indicada nas questões).

Há muitas críticas sobre o episódio lamentável de Ruanda. Uma delas refere-se sobre como deveria atuar as Nações Unidas – (ONU) no Conflito. Segue trecho de crítica:

Para NOLLI e ARMADA, “a comunidade falhou com Ruanda, pois sabia o que estava ocorrendo. Eles tinham a completa noção de que um genocídio estava sendo preparado, que a milícia estava treinando para matar e que armas estavam sendo feitas e encomendadas de outros países apenas para o intuito de exterminar um determinado grupo devido a uma disputa antiga”. E ainda segundo eles, “relatórios diários eram enviados para as Nações e para o Governo francês com as informações sobre o avanço da situação política que estava ocorrendo em Ruanda, e mesmo sabendo de tudo, nada foi realizado para deter tal acontecimento”.

Responda, brevemente:

1. O que foi esse conflito em Ruanda? A partir do momento em que você assistiu o filme, responda com suas palavras, cuidado com o “copia e cola” da internet.

De acordo com o que vi no filme e pesquisei, a Presidência de Juvénal Habyarimana tinha discriminação contra o tutsis, iniciada com o processo de independência, e organizou um governo extremamente corrupto e ditatorial. O governo de Habyarimana foi enfraquecendo  e o discurso de poder dos hutus crescia impulsionado pelo Akazu, um grupo que passou a difundir um discurso de ódio exaltando os hutus e disseminando preconceito contra os tutsis. A assinatura do cessar-fogo, realizada pelo presidente Habyarimana, não agradou aos grupos extremistas de hutus, principalmente o Poder Hutu, que começaram a criticar o governo ruandês. 

Com estudos sobre Ruanda, concluíram que a chance de retomada do conflito era elevada e que as milícias hutus, representavam um risco para parte da população. Os relatórios foram ignorados pela ONU. Com isso em 6 de abril de 1994, o avião do presidente Juvénal Habyarimana foi atacado, causando a morte do presidente ruandês. Esse ataque, foi utilizado como pretexto pelo Poder Hutu para convocar a população hutu a iniciar os ataques contra tutsis e hutus moderados. Os 100 dias seguintes em Ruanda foram marcados pelo horror, com um genocídio de proporções gigantescas promovido contra a população tutsi. Nesse período, cerca de 800 mil tutsis foram mortos por milícias hutus, sobretudo com o uso de facões. Não houve nenhum tipo de mobilização internacional para impedir esse massacre, e mesmo as tropas existentes da ONU foram retiradas do país.

1. Segundo leitura realizada pelos grupos, como você explica o uso da força e a Carta das Nações Unidas (Amaral Júnior, 2008, p.195 e ss).

Foi regulamentado a questão do uso da força de acordo com o art.2, IV: Todos os Membros deverão evitar em suas relações internacionais a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a dependência política de qualquer Estado, ou qualquer outra ação incompatível com os Propósitos das Nações Unidas. A Carta das Nações Unidas, via de regra, proíbe o uso da força entre os Estados, tendo em vista a necessidade de manter a paz e segurança nas relações internacionais. À Organização das Nações Unidas busca possibilitar que os conflitos entre os Estados resolvam-se de forma pacífica. O artigo 51 da Carta da ONU, excetua a proibição do uso da força nas relações internacionais, autorizando que os Estados, diante de um ataque armado, recorram à violência, omitindo-se no que diz respeito à possibilidade de se alegar legítima defesa preventiva, diante da iminência de um ataque armado e não de um ataque efetivo. E esse artigo 51 especifica que a legitima defesa é licita somente se destinar  como já dito, puro e simplesmente a o uso da força armada , e ainda diz que não é cabível utilizá-la para legitimar a pretensão de conquistar novas áreas territoriais 

1. Sobre o histórico do uso força para o Direito Internacional, explique com suas palavras o que foi Pacto Briand-Kellog (Amaral Júnior, 2008, p.193- 195).              

                                                                                                                                         Também conhecido como Pacto de renúncia à guerra. Esse pacto estabelecia que os Estados se comprometessem em suas relações, a renunciarem á guerra como instrumento de política nacional, garantindo o direito a legitima defesa e o uso da força de acordo com o art. 16 do Pacto da SDN. Na minha opinião, esse pacto foi ineficaz por que não cumpriu com seu objetivo de acabar com a guerra entre outras funções, mais que sim, teve sua importância.