Atps Direito Empresarial

CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL

E o ramo do direito privado que trata do estudos das normas que regulam os atos necessários das atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela a lei considerados mercantis,mesmo praticados por não comerciantes. sendo o direito comercial, o direito do comercio e dos comerciantes.

O conceito de direito comercial: e o conjunto de normas jurídicas que disciplinam as atividades das empresas e dos empresário, comerciantes bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados as atividades das empresas.

No sentido econômico á atividade comercial, de caráter especulativo, que consiste em pôr em circulação a riqueza produzida, tornando disponíveis bens e serviços no sentido jurídico, e o complexo de operações efetuadas entre produtor e consumidor, exercidas de forma habitual, visando o lucro, com o propósito realizar, promover ou facilitar a circulação de produto da natureza ou da industria são considerados direito comercial.

As característica do direito comercial são:(cosmopolitismo é um ramo do direito marcadamente internacional). ( dinamismo e o ramo de rápida evolução) (onerosidade a atividade mercantil envolve, via de regra, atos não gratuitos;) (simplicidade: busca forma menos rígidas do que o direito civil.) fragmentarismo não forma um sistema jurídico completo) (presunção de solidariedade: visa garantia do credito.)

As obrigações dos comerciantes entre as obrigações da legislação comercial contam-se as relativas á identificação através do nome comercial, ao registro regular da firma individual ou do contrato do estatuto social, á abertura dos livro necessários e á sua escrituração uniforme e continua, ao registro obrigatório de documento, á conservação em boa guarda de escrituração, etc.

Os livros comerciais: dividem-se em comuns e especiais, bem como em obrigatórios e facultativos; os comuns são referentes ao comercio geral,e os especiais, são os que devem ser adotados só por certos tipos de empresas; os livros comum obrigatórios são o diário, o registro de duplicatas, se houve vendas com o prazo de trinta dias, o registro de compras(entrada de mercadorias) e o registro de inventario.