Coisas da vida

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Curso: DIREITO	Período: 5º	Turma:	Data:
Disciplina: Direito Processual Civil II	Professor: FRANK MORAIS. M.Sc.
Aluno(a):	Mat. N.:	Nota:

1. Em que momento inicia o processo? Distinga citação da intimação. Fundamente.
2. Qual o recurso cabível contra decisão que indefere a petição inicial nos termos do art. 295 e 285-A do CPC? Existe possibilidade de o juiz reformar sua decisão? Fundamente.  
3. Quais os efeitos processuais da citação? Fundamente.
4. Em que situações podem ocorrer a citação por hora certa e por edital?
5. A prescrição e a decadência podem ser alegadas em preliminar de contestação? Qual a consequência de seu acolhimento?
6. É possível aditar a causa de pedir e o pedido feitos na exodial? Em que momento isto não será mais possível? Fundamente.
7. Como dever ser o pedido numa petição inicial? Diferencie pedido alternativo, subsidiário e cumulativo. Fundamente.
8.  Em que situações pode o juiz determinar a emenda a inicial? Se o vício não for sanado, qual a consequência? Fundamente.
9. O que são preliminares de contestação? Distinga defesas processuais peremptórias e dilatórias, quais consequências do acolhimento das defesas processuais.
10. O prazo da resposta do réu é simples. Qual o prazo para o MP, Fazenda Pública, defensoria e litisconsortes com advogados diferentes contestar? Fundamente.
11. O que é revelia? Quais os efeitos da revelia? O que é réu revel?  Em que situações não ocorrem os efeitos da revelia?
12.  A partir de que momento começa a contar o prazo quando o réu for citado pelo correio, por mandado, por carta precatória por citação por hora certa e por edital? Fundamente.
13. Diferencie inépcia da inicial, perempção e litispendência? E qual a consequência de seu acolhimento? Justifique e fundamente.
14. É possível o aditamento da contestação dentro do prazo previsto no art. 297 CPC?
15. O que é defesa de mérito? Quais princípios devem ser utilizados pelo réu na defesa substantiva?
16. Autor e réu devem provar suas alegações ab initio? Podem as partes juntar documentos novos após o recebimento da ação e da contestação?
17. Para que serve a exceção? Qual o prazo para interpor a exceção de incompetência, impedimento e suspeição? Recebida a exceção qual consequência traz para o processo. Qual o efeito da procedência da exceção?
18. O que é reconvenção? Em que momento deve ser juntado a reconvenção? Em que momento é julgado a reconvenção? Se o autor desistir da ação principal, extingue-se a reconvenção? Justifique e fundamente.
19. Quais são os novos requisitos da petição inicial inseridos pela alteração do CPC? Fundamente.
20. Quais são as novas preliminares de contestação inseridas pela alteração do CPC? ?

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