Corrupção no Brasil

1 – INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como tema, “A corrupção no Brasil”, onde fazemos uma análise conceitual e prática da corrupção, bem como uma perspectiva histórica e cultural que busca explicar o porquê da corrupção no Brasil ser uma pratica tão comum. Utilizamos a metodologia de pesquisa bibliográfica e documental para obtenção de informações que contribuíram para a conclusão do mesmo.

2 - CONCEITO

Com base em pesquisas e observando os fatos que ocorrem diariamente no cenário brasileiro pode-se dizer que corrupção é o ato ou efeito de se corromper, oferecer algo para obter vantagem em negócio desonesto onde se favorece uma pessoa e se prejudica outra. É tirar vantagem do poder atribuído. Corrupção vem do latim“corruptus”, que significa "quebrado em pedaços". O verbo "corromper" significa "tornar-se podre" ou “decompor”. No Brasil, há um projeto de lei aprovado pelo Senado m junho de 2013 e atualmente sendo analisado pela Câmara dos Deputados, propondo que se considere a corrupção um crime hediondo, ou seja, entendidos como crimes mais graves, mais revoltantes que são aqueles cometidos contra os bens que são protegidos pela Constituição Federal. SegundoSimão, corrupção social ou estatal é caracterizada pela incapacidade moral dos cidadãos de assumir compromissos voltados ao bem comum, vale dizer, os cidadãos mostram-se incapazes de fazer coisas que não lhes traga uma gratificação pessoal. Ainda de acordo com Simão, é pressuposto necessário para a instalação da corrupção a ausência de interesse ou compro-misso com o bem comum.

Existem divergências entre os autores que já se dedicaram ao estudo da corrupção, e as maiores surgem da falta de consenso quanto à conceituação do que seja uma ação cor-rupta. O termo corrupção inclui uma enorme diversidade de atos: trapaça, velhacaria, logro, ganho ilícito, desfalque, concussão, falsificação, espólio, fraude, suborno, peculato, extorsão, nepotismo e outros. Isso cria razoável dificuldade para se chegar a uma definição consensual. Pode-se observar de as ações corruptas de várias formas, vai de pequenos des-vios de comportamento à total impunidade do crime organizado, por parte das várias áreas e níveis governamentais.

Apesar da dificuldade de se chegar ao consenso quanto ao significado do termo, as definições podem ser reunidas em quatro grupos: definições com foco no mercado, no inte-resse público, em regulamentações formais e na opinião pública.

Uma maneira de compreender a corrupção, numa abordagem de mercado, éanalisá-la segundo o princípio da livre competição. Klaveren (1970) que desenvolveu essa teoria afirmando que existe na sociedade um princípio regulador que dá existência pública e di-reitos próprios aos funcionários e aos grupos intermediários entre o Estado e os indivíduos.

Definição com foco no interesse público, se baseia em fundamentos estritamente é-tico-morais. A corrupção é definida como padrão de comportamento que se afasta das normas predominantes em um dado contexto (Friedrich, 1966). Esse comportamento des-viante se associa a uma particular motivação, que é o ganho privado a em prejuízo do pú-blico. No ato corrupto existe sempre ganho para o corruptor e o corrupto e perda para ou-tros, especialmente o público.

A corrupção centrada na lei e em outras regulamentações, define-se como a "indu-ção (como de um funcionário público), por meios impróprios (como suborno), a cometer violação do dever ou obrigação.

De acordo com Morandini que também fez um estudo sobre corrupção, ele identifi-ca e àclassifica em três tipos: abuso, omissão e desvio.

A corrupção por abuso é muitas vezes considerada normal para sociedade brasileira hierarquizada, trata-se do autoritarismo que sobrepõe as pessoas que se encontram em po-sições de elite, superior. De acordo com Maquiavel essa tal hierarquia deveria ser usada na manutenção do bem comum, como dizia em sua famosa frase: "Aos amigos favores, aos inimigos a lei".

A omissão é a corrupção mais usada pela sociedade, segundo o dicionário Aurélio Omitir significa deixar de fazer ou dizer; falhar numa enumeração. Deixar de lado ou passar em silêncio. O brasileiro na maioria das vezes pratica tal ato. Não denunciamos aquilo que vemos que está errado, Não ajudamos que necessita, pegamos coisas que não nos pertence e não devolvemos, entre outras coisas que deixamos de fazer.

O desvio se relaciona um pouco com o abuso. Segundo Moradini, "é quando devida função ou recurso, seja ele público ou privado, é desviado por aqueles que o administram para se beneficiarem". O exemplo clássico é dos políticos que desviam verbas do governo em favor próprio ou até mesmo contratam parentes para se beneficiarem.

3 – ORIGEM DA CORRUPÇÃO NO BRASIL

Não se pode determinar com exatidão a origem da corrupção surgiu no Brasil, po-rém, alguns historiadores, antropólogos, sociólogos e estudiosos que abordaram o tema em discursão, associam essa mazela, a qual sujeita a sociedade brasileira hoje, ao ocorrido da chegada das primeiras caravelas dos colonizadores portugueses. A partir de então, inúmeras manifestações e causas da corrupção desenvolveram-se no Brasil.

De acordo com os historiadores, a colonização portuguesa, facilitou a instalação da semente corrupção no Brasil. O colonizador português veio ao Brasil na para explorar suas riquezas naturais, sem se preocuparem com os índios que aqui habitavam e fatalmente, por conta das circunstancias, foram exatamente os primeiros a serem corrompidos nesse país. Os portugueses os subornavam com objetos de ínfimo valor para conseguir tesouros brasi-leiros, além de escraviza-los e os rouba-los.

Das caravelas desembarcaram, para colonizar o Brasil, todo o resíduo da sociedade européia, formada por ladrões, estupradores, prostitutas, enfim, a escória, que receberam como castigo povoar a terra recém-conquistada. Os degredados viveram, se multiplicaram, morreram, mas acabaram deixando sua herança histórica-cultural enraizada nestas terras.

A prática da corrupção aqui chegou, juntamente com os aristocratas enviados pela coroa portuguesa, até porque, ela não queria perder a posse das terras do Brasil para países concorrentes da época, mas, também, não estava disposta a viver aqui. Então, incumbiu a outras pessoas a burocracia, o papel de ocupar a terra e de organizar as instituições por aqui, na tentativa de garantir a soberania do império com um fiel representante morando no local. Porém para que um burocrata português fosse convencido