Direito Trabalhista
Tese: Direito Trabalhista. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: nogueira244 • 18/9/2014 • Tese • 230 Palavras (1 Páginas) • 206 Visualizações
Habitualidade
O trabalho deve ser prestado com habitualidade, posto que aquele que presta serviços eventualmente não é empregado.
Subordinação
O empregado é um trabalhador subordinado, dirigido pelo empregador. Tal subordinação pode ser econômica, técnica, hierárquica, jurídica e social. O trabalhador autônomo não é empregado exatamente por não ser subordinado a ninguém, exercendo com autonomia suas atividades e assumindo os riscos de seu negócio. Aquele que presta serviço voluntário também não está subordinado ao tomador deste serviço, por ter um tratamento específico previsto em lei.
Onerosidade
O contrato de trabalho não é gratuito, mas oneroso, pois o empregador tem o dever de pagar o salário ao empregado pelos serviços prestados, assim como o empregado tem a obrigação de prestar serviços ao empregador. Portanto, se os serviços forem prestados espontânea e gratuitamente, não há relação empregatícia.
Pessoalidade
O contrato de trabalho é , ou seja, realizado com certa e determinada pessoa. O empregado é sempre uma pessoa física, e não pode fazer-se substituir por outra, sob pena do vínculo empregatício formar-se com a última.
De acordo com a CLT e que somente a relação de emprego e protegida e poderá ser objeto de ação ajuizada perante a justiça do trabalho.
Relação empregatícia: o contrato de trabalho é oneroso, uma vez que o empregador tem o dever de pagar o salário pelos serviços prestados, assim como o empregado tem a obrigação de prestar os serviços.
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