Direitos Humanos no Brasil e na América Latina

Professor Sólon Viola, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, faz uma abordagem sobre os Direitos humanos no Brasil e na América Latina.

Explana dizendo que os direitos humanos chegou tardiamente no Brasil, não vindo com o objetivo de proteger a sociedade como um todo e sim favorecer uma classe dos mais afortunados. Ressalta que os direitos humanos, otimiza o negativo, reforçando o desnivelamento social e protegendo os privilégios dos aristocratas. Exemplifica que estes apesar de sua condição, não tinham direitos garantidos por lei e sim privilégios garantidos na sociedade e quem não se enquadrassem nesta classe, eram considerados a escória da sociedade. Retrata a condição do escravo, onde era desprovido de qualquer benefício, não sendo considerado ser humano e sim um animal que falava.

Faz um levantamento históricos sobre os direitos humanos no Brasil, como a escravidão, as rebeliões coloniais, pela da fuga do índio para se proteger do homem branco, onde os mesmos agiam travando conflitos, não pela garantia de conseguir seus direitos e sim pela submissão os direitos dos outros. Queriam ser enxergados fazendo as mesmas atividades, vivendo a mesma vida, mas colocando sempre algo como mais importante na sua frente,

Revela que desde o início da República, uma minoria tinha o direito a voto, este só era possível se o cidadão tivesse enquadrado na classe elitizada, como também pudesse pagar por este benefício

As lutas travadas no Brasil, onde defendiam um lugar melhor para viver, movimento que defendia uma certa autonomia em suas vidas, não foi muito bem vista aos olhos do governo. Eram vistos como anarquia, acinte, e as questões sociais como “caso de polícia”.

Em seguida nos anos 60, os militares impuseram “ordem” e inspirados na Doutrina da segurança Nacional, impõem a Ditadura. Pequenos grupos formados por vários segmentos da sociedade, começam a denunciar os malfeitos da Ditadura. Neste contexto, é gerado as lutas pela liberdade, pelos direitos civis e políticos e a recuperação dos pressupostos de igualdade. Estas manifestações iniciaram-se na Igreja e depois nos setores mais carentes da sociedade.

A parti daí travaram luta contra a censura, a favor do retorno dos exilados e dos direitos políticos, começam a denunciar a tortura, crimes contra a humanidade, desta forma conseguem o fim da lei de Segurança Nacional.

Neste período é defendido a constituição soberana e o voto direto do cidadão.

Da segunda metade dos anos 70 e ao longo dos anos 80, nasce o povo brasileiro, onde se organiza a Sociedade Civil Brasileira, travando uma constituinte nova.

No Brasil os fatos em defesa dos direitos humanos acontecem praticamente iguais a América Latina, porém no Chile, Argentina e Uruguai, a sociedade destes três países travam lutas contra o governo autoritário para a garantia de seus direitos.

Os Direitos humanos são construções históricas, onde para fazer valer de fato e de direito o povo deve reconhecer a sua história, encontrar o seu passado, para que os crimes não voltem a acontecer.

Na Argentina, a partir da Figura de Carlos, foi conquistado o prêmio Nobel, onde as mulheres num movimento, lutaram para encontrar os seus entes desaparecidos.

No Brasil também há muitos movimentos com causa humanística,