A Tortura E Direitos Humanos Na América Latina

Na América Latina, a tortura foi bastante praticada contra índios e negros

durante o período colonial. No Brasil, tem-se que a tortura foi utilizada de forma

indiscriminada contra os escravos, estando, deste modo, vinculada à questão da

discriminação racial.

A partir de 1960, uma onda de regimes militares “direitistas” começou a

dominar boa parte da América Latina. Na Argentina, os militares assumiram o

poder com a tortura e mortes. No Brasil, as Forças Armadas tomaram o poder em 1964 e encontraram nas tentativas de guerrilhas e revolta uma desculpa para a repressão feita pelo regime militar. Também no Chile houve, em 1973, um golpe militar cujo governo durou quase 20 anos.

A exemplo destes países, os regimes militares da América Latina

apresentaram, em maior ou menor grau, traços característicos dos regimes

militares do séc. XX – execuções ou massacres, oficiais e para-oficiais, tortura

sistemática de prisioneiros e o exílio em massa de adversários políticos – e

configuram uma das mais graves situações de tortura. A tortura era então

praticada nas salas de interrogatórios, nas dependências da polícia secreta, nas

próprias delegacias de polícia, nas prisões e em outros estabelecimentos

reconhecidos de forma oficial. Houve, ainda, inúmeros casos de pessoas que

“desapareciam” sem vestígios oficiais quando, na realidade, estas pessoas

estavam sendo detidas e torturadas secretamente sem que sua detenção fosse

ao menos reconhecida.

Mães eram separadas de seus filhos ao nascer sem ao menos poderem tocá-los, como aconteceu na Argentina, e os filhos eram mandados para a adoção.

Alguns países como a Argentina, Chile e Uruguai, depois do regime militar, já abriram os arquivos secretos ao publico, acharam corpos de desaparecidos e puniram os culpados. O Brasil, ainda é alvo de criticas devido à falta de impunidade, mas isso porque há uma serie de burocracia que demoram longo tempo.

Com o enfraquecimento e fim dos regimes repressivos, a prática da tortura

como método de repressão política conseqüentemente diminuiu. Contudo,

ficaram evidentes os casos de tortura praticados contra suspeitos de crimes

comuns (aqui entendidos como crimes não políticos) e integrantes de minorias

étnicas. No Brasil, bem como em outros países, o emprego abusivo de agressão

e violência física se dá em todo o território nacional por agentes públicos das

forças de segurança como forma de se obter confissões forçadas, sendo

considerada por analistas como um dos principais mecanismos de investigação

policial no país. Também é largamente utilizada como meio de punição e

imposição de disciplina em presídios e em centros de cumprimento de medidas

sócio-educativas para adolescentes assim como em instituições psiquiátricas,

orfanatos e centros para detenção de imigrantes.

Abaixo, um pouco mais sobre a Ditadura Militar, e as punições.

Ditadura Militar Na América Latina

Argentina (1976-1983)

Em 1974, a morte de Juan Domingo Perón, do Partido Justicialista (PJ), dá inicio a um período conturbado. Principal presidente da história argentina, com vários mandatos desde a década de 1940, ele havia sido novamente eleito no ano anterior. Com sua morte, assume a Presidência sua mulher e vice-presidente, Isabelita Perón. Nesse período, a dissidência entre duas facções rivais do PJ leva o país a um conturbado momento político. Isabelita chega a adotar uma postura favorável aos setores conservadores, apoiados pelas Forças Armadas. Mesmo assim, os conflitos continuam, e em 1976 o general Jorge Rafael Videla dissolve o Congresso Nacional e instala uma ditadura. Videla inicia a “guerra suja”, uma perseguição sistemática aos opositores do regime militar, com prisões, torturas e assassinatos. Em 1982, após uma crise econômica e a derrota militar na Guerra das Malvinas – território britânico no Atlântico Sul reivindicado pela Argentina -, o regime militar acaba enfraquecido. O então presidente, o general Reynaldo Bignone, negocia a transição para a volta dos civis ao poder. Eleito, Raul Alfonsín assume a Presidência em 1983 e determina a prisão das juntas militares. Anos depois, após protestos de militares contra o julgamento de oficiais da ditadura, Alfonsín envia ao Congresso Nacional leis que anistiam oficiais subalternos e limitam as possibilidades de processo, mas elas são revogadas em 2005 por serem inconstitucionais.

Um movimento da população, que existe nos dias atuais e que dura mais de 30 anos, é o movimento onde todas as quintas-feiras, centenas de mulheres se reúnem na Praça de Buenos Aires, a capital da Argentina. São mães, mulheres, tias ou irmãs que cobram do governo o paradeiro de seus parentes durante a ditadura militar e protestam contra a impunidade diante do palácio presidencial.

O movimento, batizado de Mães da Praça de Maio, começou em 1977, um ano depois de instaurada a ditadura militar. Consta que teve início com cerca de dez mães, procurando seus filhos. Anos depois, o número de desaparecidos chegaria a uma estimativa de 30 mil.

Brasil (1964-1985)

A origem da ditadura militar brasileira está ligada á crise institucional vivida pelo país no início de 1960. Após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, seu vice, João Goulart (Jango), assume a Presidência. Em 1963, Jango lança o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e, em seguida, as reformas de base (agrária, bancária, eleitoral e fiscal), que acirra a crise institucional. Os setores mais conservadores saem às ruas para protestar contra a crise econômica e a política do presidente, considerada de esquerda. Com o pretexto