ECONOMIA E O DIREITO

SUMÁRIO

1. Resumo economia e o direito 03

2. Entendimento relacionado a Economia e o Direito 04

3. Síntese da abordagem neoclássica 04

4. Essência da economia reside em um trinômio:

escassez, escolhas e custo de oportunidade 04

5. Proporções positivas de proporções normativas 05

6. Recursos de produção 05

7. As tribos indígenas e dos cinco recursos básicos 05

8. Empresas e unidades de produção 05

9. As instituições jurídicas, políticas e sociais e

a operação de um sistema econômico 06

10. Economia e Economia Política 07

11. Síntese referente a ECONOMIA e o Direito 08

12. Escassez e pobreza 08

13. Bibliografia 09

Resumo economia e o direito

A grande resistência dos operadores do direito é sem dúvida a falta de esclarecimento dos aplicativos das ferramentas econômicas somadas a um preconceito conservador, embasado mais no uso das ferramentas da Filosofia e da Moral.

O objetivo da ALACDE é exatamente dar esclarecimentos de como a Economia e Direito aplicados conjuntamente poderão contribuir para o cresciment5o econômico do país.

A proposta inicial da ALACDE é fazer reuniões anuais para discutirem o “ Direito e a Economia” e mostrarem que estão cada vez mais atrelados entre si.

É necessário analisar o efeito que uma decisão judicial pode causar na sociedade, pois decisões jurídicas baseadas apenas em questões filosóficas e morais, podem ter os seus valores mudados no tempo, de uma cultura ou de uma sociedade para outra.

Com o apoio da Economia os juízes terão uma ferramenta que possibilitara uma tomada de decisão com resultados que poderá levar o país a um crescimento e desenvolvimento econômico.

“O Direito e Economia “, visa concluir as conseqüências que as decisões no âmbito da propriedade poderão causar na sociedade, pois contratos bem estruturados poderão gerar maiores investimentos e maior produção trazendo benefícios para todos.

Já existem algumas universidades que estão aplicando a disciplina “ Direito e Economia “, por entenderem a necessidade de equiparem os operadores de direito com instrumental mais atualizado e moderno.

A visão conservadora dos operadores do direito, bem como, as dificuldades de entenderem os termos econômicos têm sido barreiras de resistência contra o “ Direito e Economia “. É necessário um consenso entre ambas as áreas para que os trabalhos sejam acessíveis.

Inicialmente um empreendimento financiado por pessoas (relacional) seria um passo para o desenvolvimento de uma empresa, mas para isso o individuo precisa ser estimulado, principalmente com respeito ao direito da propriedade e a certeza que o lucro vai ser dele.

Numa etapa seqüencial o financiamento seria feito por bancos (privado), embasados em um contrato com garantias dadas por um ordenamento jurídico.

Para assegurar a implementação do crescimento das empresas uma legislação de mercado de capitais, um direito comercial e o direito da propriedade intelectual devem proteger essas empresas e suas informações que se tornaram públicos para atrair o investimento público através de compras de suas ações.

Sim, mas para isso é necessária uma coerência em várias áreas e até o judiciário na questão de estrutura burocrática e tomada de decisões, a fim de minimizar as dificuldades para o desenvolvimento do país.

A experiência internacional em torno do que está acontecendo no país trará um crescimento deste instrumental.

I. Com base no texto abaixo faça um entendimento relacionado a Economia e o Direito.

Os longos anos têm presenciado as tomadas de decisões jurídicas totalmente desvinculadas das questões econômicas, culminando assim em verdadeiros entraves ao crescimento do país.

É necessário utilizar-se das ferramentas econômicas que disponibilizam e viabilizam o crescimento econômico no setor empresarial, ou seja, dar garantias jurídicas para que essas empresas possam expor publicamente suas informações e assim estimular a compra de suas ações. Essas garantias devem decorrer de decisões do judiciário embasadas não apenas em conceitos filosóficos e morais, mas também em conceitos econômicos, visando prever o efeito sócio-econômico que poderá trazer um entrave ou um crescimento no país.

II. Faça uma síntese da abordagem neoclássica referente aos conceitos de economia, sobre o que é economia e sobre o bem estar social, seu objeto central, segundo essa abordagem.

Sendo a economia o estudo pelo qual a sociedade decide administrar seus recursos escassos a fim de atender as necessidades ilimitadas, teremos em vista que a produção desses recursos devem atender de forma equilibrada e garantida a distribuição e o consumo de todos os bens e serviços que as pessoas buscam para melhoria de seu padrão de vida e bem-estar.

É necessário um equilíbrio na produção desse recurso em relação ao comportamento do consumidor, que certamente verificará que produtor-consumidor estão desempenhando satisfatoriamente suas funções e desejos (mais lucro, bem estar - social, respectivamente) . Daí a necessidade de uma política sócio-econômica pautada em um comportamento jurídico que assegurem a sustentabilidade nessa relação produtor-consumidor, empresa-acionista, encaminhando assim para um processo de desenvolvimento econômico.

1) “Justifique a seguinte concepção:” A economia diz respeito ao estudo de um fenômeno chamado escassez. A essência do ato econômico é a escolha. E escolhas implicam custos de oportunidade. Por isso mesmo, a essência da economia reside em um trinômio: escassez, escolhas e custo de oportunidade”.

Uma vez que as necessidades humanas são ilimitadas, teremos um problema de escassez, pois cada vez