Elatorio 1 da atps de Direito Empresarial

relatorio 1 da atps de Direito Empresarial

A sociedade empresária, desde que esteja constituída nos termos da lei adquire categoria de pessoas juridicas torna-se empresério a quem exerce profissionalmente atividade economica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

O Empresário é quem toma a iniciativa de uma atividade e contem a categoria mais elevada na empresa, assumindo a liderança na mesma, eficiência e o sucesso nas atividades exercidas. De acordo com o cod. 966 do código civil de 2002, aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens é considerado empresário. Os requisitos fundamentais de um empresário são; profissionalismo, atividade econômica organizada e produção ou circulação de bens e serviços.

Essas pessoas pode ser tanto que emprega seu dinheiro e organiza a empresa individualmente, como a jurdica nascida da união de esforços de seus integrantes. O direito positivo brasileiro, em diversas passagens ,ainda organiza a diciplina normatina da atividade empresárial, a partir da figura da pessoa fisica.

Entre empresa e e sociedade empresária é a que vê na sociedade do de direito e na empresa, e mesmo como exércicio de atividade o objeto direito. Para ser empresário individual ou constituir sociedade empresária é exigida a plenitude da capacidade civil, quanto à sociedade empresária constituida por pessoas casadas faculta-se ao cônjugues contratar sociedade entre si ou com terceiros desde que não tenham no regime da comunhão universal de bens ou na da separação obrigatória.

Os beneficios para sair da informalidade é sendo, primeiro é referente a cobertura previdenciária, ou seja, direito a auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade, pensão e auxílio reclusão, com contribuição mensal reduzida. O segundo diz respeito ao acesso a serviços bancários, inclusive crédito. Com a legalização, o empreendedor tem condições de obter crédito junto aos bancos, com redução de tarifas e taxa de juros. Ora, com a obtenção de crédito o investimento em seu empreendimento esta em suas mãos. E mais, a empresa com cadastro no CNPJ pode emitir nota fiscal, e, portanto, passar mais credibilidade para seus clientes, além de pode efetuar compras de produtos por um valor inferior ao que adquiria enquanto profissional irregular.Dentre outros benefícios podemos citar a redução da carga tributária, a possibilidade de participar de licitações, ou seja, vender para o governo, segurança jurídica no que diz respeito a questões trabalhistas, tributárias, cíveis e, até mesmo, criminais.