Eleições no Brasil

1 Eleições no Brasil

As eleições no Brasil já são uma experiência acumulada durante longos anos, desde a colonização das terras brasileiras o voto é uma prática comum entre o nosso povo, prática herdada da cultura portuguesa que já tinha o costume de votar a escolha de alguns lideres.

As eleições não são uma experiência recente no país. O livre exercício do voto surgiu em terras brasileiras com os primeiros núcleos de povoadores, logo depois da chegada dos colonizadores. Foi o resultado da tradição portuguesa de eleger os administradores dos povoados sob domínio luso. Os colonizadores portugueses, mal pisavam a nova terra descoberta, passavam logo a realizar votações para eleger os que iriam governar as vilas e cidades que fundavam. Os bandeirantes paulistas, por exemplo, iam em suas missões imbuídos da idéia de votar e de serem votados. Quando chegavam ao local em que deveriam se estabelecer, seu primeiro ato era realizar a eleição do guarda-mor regente. Somente após esse ato eram fundadas as cidades, já sob a égide da lei e da ordem. Eram estas eleições realizadas para governos locais.

As primeiras eleições brasileiras das quais se tem registros foram realizadas para escolher governanças locais e se realizaram até o período da independência, a primeira ocorreu no ano de 1532.

As eleições para governanças locais foram realizadas até a Independência. A primeira de que se tem notícia aconteceu em 1532, para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente/SP. As pressões populares e o crescimento econômico do país, contudo, passaram a exigir a efetiva participação de representantes brasileiros nas decisões da corte. Assim, em 1821, foram realizadas eleições gerais para escolher os deputados que iriam representar o Brasil nas cortes de Lisboa. Essas eleições duraram vários meses, devido a suas inúmeras formalidades, e algumas províncias sequer chegaram a eleger seus deputados.

Como ocorreu com a grande maioria dos direitos conquistados pelo povo brasileiro, o direito de escolher os representantes do povo só foi possível após intensa pressão popular, que mediante o acelerado crescimento do país, exigia a participação de representantes brasileiros na corte de Lisboa.

É importante ressaltar que durante os primórdios da colonização brasileira a igreja, como acontece até os dias atuais, exerceu grande influencia sobre o Estado. Essa influência era tanta que até fins do Império as eleições eram realizadas dentro das igrejas e se exigia a profissão da fé católica para poder ser eleito como deputado.

A relação entre estado e religião, até fins do Império, era tamanha que algumas eleições vieram a ser realizadas dentro das igrejas. E durante algum tempo foi condição para ser eleito deputado a profissão da fé católica. As cerimônias religiosas obrigatórias que precediam os trabalhos eleitorais só foram dispensadas em 1881, com a edição da Lei Saraiva. Essa ligação entre política e religião somente cessou com a vigência da Constituição de 1891, que determinou a separação entre a igreja e o estado.

Perceba-se que a influência religiosa foi sempre muito forte diante do Estado. Somente a partir de 1881, quase quatrocentos anos após a colonização, as cerimônias religiosas foram dispensadas e ainda mais tarde, em 1891, foi determinada a separação entre igreja e Estado, porém as influencias perduram até os dias atuais.

Vale salientar também que as eleições brasileiras chegaram a ser realizadas em até quatro graus, as chamadas eleições indiretas.

As votações no Brasil chegaram a ocorrer em até quatro graus: os cidadãos das províncias votavam em outros eleitores, os compromissários, que elegiam os eleitores de paróquia, que por sua vez escolhiam os eleitores de comarca. Estes, finalmente, elegiam os deputados. Os pleitos passaram depois a ser feitos em dois graus. Isso durou até 1881, quando a Lei Saraiva introduziu as eleições diretas.

A trajetória do voto na sociedade brasileira foi fortemente marcada por avanços e retrocessos, no princípio as eleições eram livres, posteriormente vindo a ser direito apenas de quem detinha determinado poder aquisitivo, sendo excluídos dessa possibilidade escravos, mulheres, índios e assalariados.

Até 1828, as eleições para os governos municipais obedeceram às chamadas ordenações do reino, que eram as determinações legais emanadas do rei e adotadas em todas as regiões sob o domínio de Portugal. No princípio, o voto era livre, todo o povo votava. Com o tempo, porém, ele passou a ser direito exclusivo dos que detinham maior poder aquisitivo, entre outras prerrogativas. A idade mínima para votar era 25 anos. Escravos, mulheres, índios e assalariados não podiam escolher representantes nem governantes.

Somente com muita luta, pressão popular é que as eleições voltaram a ser livres e diretas. Como na maioria dos direitos conquistados só o movimento popular foi capaz de promover justiça e igualdade ao elevar, efetivamente, o direito ao voto a um patamar de direito constitucionalmente garantido.

2 Partidos políticos

A história dos partidos políticos no país começa como uma verdadeira guerra, pois surgiram da disputa de duas famílias pelo poder em São Paulo. Essa disputa culminou na criação de verdadeiros bandos que praticavam qualquer tipo de ato para poderem chegar ao poder, dentre eles a força e a violência eram os mais utilizados.

Os partidos políticos no Brasil têm suas origens nas disputas entre duas famílias paulistas, a dos Pires e a dos Camargos. Verdadeiros bandos, com o uso da força e da violência, eles formaram os primeiros grupos políticos rivais.

A expressão "partido político" só passou a constar nos textos legais a partir da Segunda República. Até então, só se falava em "grupos".

Admitiram-se durante muito tempo candidaturas avulsas, porque os partidos não detinham a exclusividade da indicação daqueles que iriam concorrer às eleições, o que só ocorreu após a edição do Decreto-Lei nº 7.586, que deu aos partidos o monopólio da indicação dos candidatos.

Os relatos históricos nos dão conta de que o Brasil passou por sete fases partidárias.

A primeira fase foi a monárquica que se iniciou em 1837 e se prolongou até por volta 1889. Já a segunda fase ocorreu na primeira Republica se estendendo até 1930.

O Brasil teve sete fases partidárias. A primeira foi a monárquica, que começou