FICHAMENTO DE LEITURA: NICOLAU, JAIRO MARCONI. CAPÍTULO 3 "O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO"

FICHAMENTO DE LEITURA: NICOLAU, JAIRO MARCONI. CAPÍTULO 3 "O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO”

Este fichamento tem como foco central avaliar o sistema eleitoral proporcional adotado no Brasil. O capítulo está dividido em três tópicos, primeiro o sistema proporcional, segundo o sistema majoritário e terceiro os caminhos da reforma eleitoral. Todos os eleitores elegem seus representantes por intermédio de duas diferentes fórmulas, uma majoritária e uma proporcional.

De acordo com Nicolau os períodos em que as experiências eleitorais ocorreram foram Império de 1824 á1889, Primeira República (1889-1930), Anos 1930 ao Estado Novo 1945, término do Estado Novo ao golpe militar de 1964, o regime militar (1964-1985) e a democracia atual,

Conceito Sistema Proporcional

O principal instrumento do sistema proporcional é o chamado quociente eleitoral. Esse mecanismo define os partidos e/ou coligações que ocuparão as cadeiras em disputa nos cargos de deputado federal. Para eleger um candidato no sistema proporcional, o partido deve alcançar o quociente eleitoral (QE). Desta forma, nem sempre o candidato mais votado é eleito. Isso porque os votos recebidos pelo partido concorrente podem fazer que um candidato menos votado seja eleito em relação a outro mais votado de outro partido. Tendo como lista aberta “eleitor tem o controle da ordenação da lista de candidatos” e lista fechada “partido tem o controle da ordenação da lista de candidatos, eleitor somente vota na legenda”.

Conceito Sistema Majoritário

O Sistema Majoritário é adotado nas eleições para Senador da República, Presidente da República, Governadores da República e Prefeitos. Este sistema leva em conta o número de votos válidos ofertados ao candidato registrado por partido político. Dá-se importância ao candidato e não ao partido político pelo qual é registrado, o vencedor é o que obtém a maioria dos votos. É por esse sistema que se elege, no Brasil.

Os caminhos da reforma eleitoral

No último tópico refletimos sobre a permanência do debate sobre a reforma do sistema eleitoral, destaco dois aspectos que me chamaram a atenção. O primeiro é a ausência de um diagnóstico bem fundamentado sobre quais aspectos do sistema eleitoral proporcional não funcionam, e por isto, estariam a merecer uma alteração. O segundo é a inexistência de um consenso mínimo no meio político sobre qual seria a melhor alternativa para substituí-lo.