Vulnerabilidade do Sistema eleitoral brasileiro

FACULDADE xxxxxxxxxxxxxxx

CURSO DE xxxxxxxx

PROJETO DE PESQUISA

NOME

TITULO e subtítulo

RIO BRANCO – AC

2017

                  FACULDADE xxxxxxxx

                                      CURSO DE xxxxxxxx

                                  PROJETO DE PESQUISA

                  NOME

               TITULO: Sbtitulo

Projeto de pesquisa da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, Faculdade xxxxxx –, como requisito para a elaboração do artigo científico.

Prof.ª xxxxx

RIO BRANCO – AC

2017

---

---

SUMÁRIO

 1 TEMA .................................................................................................................... 4

 2  DELIMITAÇÃO DO TEMA ................................................................................... 4

 3 JUSTIFICATIVA .....................................................................................................4

 4 PROBLEMA ...........................................................................................................4

 5 HIPÓTESE ..............................................................................................................5

6 OBJETIVOS .............................................................................................................5

     6.1 GERAL..............................................................................................................6

     6 .2 ESPECÍFICO ...................................................................................................6

7 METODOLOGIA.......................................................................................................6

8 REFERÊNCIAL TEÓRICO .......................................................................................6

9 RESULTADOS ESPERADOS..................................................................................7

10 CRONOGRAMA .....................................................................................................7

11 REFERÊNCIAS.......................................................................................................9

---

1 TEMA

 Fraude Eleitoral

 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

 Vulnerabilidade do sistema eleitoral brasileiro

3 JUSTIFICATIVA

A fraude eleitoral é um ato de vontade própria de alguém com o intuito de modificar, falsificar, anular ou impedir os resultados de eleições. A fraude eleitoral está prevista no Código Eleitoral no artigo 222, prevendo anulação de eleição caso venha acontecer algum tipo de fraude previsto no artigo. O assunto é bastante discutido no meio da política e no direito, pois é através do voto que a democracia é exercida, prevista no art. 1º, parágrafo único, da constituição federal de 1988, na qual cita que todo poder emana do povo através de representantes escolhidos através do voto. A urna eletrônica utilizada no Brasil, por falta de comprovação de voto em outras mídias além da virtual, gera dúvida se o sistema realmente é confiável para que o povo possa escolher seus representantes, e se o direto de democracia é realmente exercido. São vários os métodos para fraudar uma eleição, um dos mais comuns é a compra de voto, que está previsto na lei nº 9840/99, que condena o candidato que doar, oferecer ou prometer alguma coisa em troca de voto.  Outro meio em que pode vir a ocorrer a fraude é conhecido como engravidar urnas, no qual,  é possível que mesários maliciosos possam inserir votos de eleitores ausentes para determinado candidato, vindo a favorecer tal candidato. Pode ocorrer também fraude através da adulteração do software das urnas, podendo ser feita pelo próprio programador da urna, o que tornaria quase impossível de descobrir. Existe também o voto de cabresto moderno, o eleitor é obrigador a votar em determinado candidato com coações dizendo que o voto pode ser identificado, que com o registro de horário, ajuda de mesários maliciosos, e alguns cálculos matemáticos, facilmente pode ser identificado o voto de determinada pessoa.

4 PROBLEMA

Testes realizados pela Universidade de Brasília, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nas urnas eletrônicas resultaram em que o software utilizado nas urnas possuía falhas significantes, como por exemplo, as urnas armazenarem os horários registrados dos votos. Outra falha é que com participação de um mesário malicioso, é fácil anular um voto de um eleitor por causas como o  tempo que falta pra completar a votação e aqueles votos não serem armazenados no sistema da urna. O sistema de segurança da urna eletrônica é um dos mais simples, todas as urnas, com seus disquetes, possuem uma chave de segurança que dá o acesso para poder fazer a contagem dos votos e que controla todo o sistema da urna. Entretanto, todas as urnas compartilham as mesmas chaves de segurança, ou melhor, compartilham a mesma senha, como todas as fechaduras de portas de um país abrissem com uma única chave, com isso, torna as urnas vulneráveis a algum de tipo de fraude. Como é registrado o horário de voto, para que seja descoberto em que tal pessoa votou, é muito fácil de acontecer, já que o sistema com uma proteção fraca torna vulnerável a isso, um problema que acadêmicos de sistema de informação são capazes de solucionar. A fraude em uma eleição pode causar danos irreparáveis, pois é o destino do país que está em jogo, toda uma nação sairia prejudicada. Torna-se necessário a melhoria na segurança da urna única eletrônica. Sendo assim, a urna eletrônica com apenas um tipo de comprovação de voto é realmente confiável?

5 HIPÓTESE

 A falta de segurança no armazenamento do voto leva a uma fácil quebra do sigilo, já que com ajuda de maliciosos e alguns cálculos matemáticos, facilmente é possível saber se um determinado eleitor votou em determinado candidato, o que faz voltar para a compra de voto, previsto na lei nº 9840/99, na qual o candidato que prometeu algo para o eleitor saberá realmente se ele recebeu o voto, o que faz lembrar a época do coronelismo, ocorrido na Primeira República nos anos de 1889 a 1930, onde predominava o “voto de cabresto”, o coronel mandava escolher o seu candidato em troca de favores na época. Nos dias atuais é possível ver a mesma prática ocorridas décadas atrás, o candidato faz promessas ao eleitor para que ele vote nesse candidato, contribuindo ainda mais para a corrupção.

...