Fichamento Os Clássicos da Politica - John Locke

FICHAMENTO: WEFFORT, Francisco. Os clássicos da política, vol. 1. Ática: São Paulo. 2011. (Renato Janine Ribeiro) (p. 64-86).

“O século XVII foi marcado pelo antagonismo entre a Coroa e o Parlamento, controlados, respectivamente, pela dinastia Stuart, defensora do absolutismo, e a burguesia ascendente, partidária do liberalismo. A Revolução Gloriosa assinalou o triunfo do liberalismo político sobre o absolutismo”. (p.65)

“John Locke (1632-1704) que, como opositor dos Stuart, se encontrava refugiado na Holanda, retornou à Inglaterra após o triunfo da Revolução Gloriosa. Além de defensor da liberdade e da tolerância religiosas, Locke é considerado o fundador do empirismo, doutrina segundo a qual todo o conhecimento deriva da experiência”. (p.66)

“Juntamente com Hobbes e Rousseau, Locke é um dos principais representantes do jusnaturalismo ou teoria dos direitos naturais. Para Locke o jusnaturalismo parte do estado de natureza que, pela mediação do contrato social, realiza a passagem para o estado civil. Na sua concepção individualista, os homens viviam originalmente num estágio pré-social e pré-político, caracterizado pela mais perfeita liberdade e igualdade, denominado estado de

Natureza.”. (p.67)

“Locke, designava simultaneamente a vida, a liberdade e os bens como direitos naturais do ser humano. Para Locke a propriedade já existe no estado de natureza e, sendo uma instituição anterior à sociedade, é um direito natural do indivíduo que não pode ser violado pelo Estado. O trabalho era, na concepção de Locke, o fundamento originário da propriedade”. (p.68)

“Em Locke, o contrato social é um pacto de consentimento em que os homens concordam livremente em formar a sociedade civil para preservar e consolidar ainda mais os direitos que possuíam originalmente no estado de natureza. No estado civil os bens, direitos naturais estão melhor protegidos sob o amparo da lei. Na concepção de Locke, qualquer que seja a sua forma, "todo o governo não possui outra finalidade além da conservação da propriedade". (p.69)

“Locke afirma que, quando a lei estabelecida é violada e atentam contra a propriedade, o governo deixa de cumprir o fim a que fora destinado, tornando-se ilegal e degenerando em tirania. Para Locke esgotadas todas as alternativas, o impasse só pode ser decidido pela força. Então o direito do povo à resistência é legítimo tanto para defender-se da opressão de um governo tirânico como para libertar-se do domínio de uma nação estrangeira”. (p.70)

“Os direitos naturais inalienáveis do indivíduo à vida, à liberdade e à propriedade constituem para Locke o cerne do estado civil e ele é considerado por isso o pai do individualismo liberal”. (p.71)

“Todo governo no mundo é apenas o produto da força e da violência. Considero, portanto, o poder político como o direito de fazer leis e defender a comunidade contra agressão estrangeira, e tudo isso apenas em prol do bem público”. (p.72)

“Para evitar que todos os homens invadam os direitos dos outros e que mutuamente se molestem, e para que a lei da natureza seja observada, a qual implica na paz e na preservação de toda a humanidade, coloca-se, naquele estado, a execução da lei da natureza nas mãos de todos os homens, por meio da qual qualquer um tem o direito de castigar os transgressores dessa lei”. (p73)

“Quando os homens vivem juntos conforme a razão, sem um superior comum na Terra que possua autoridade para julgar entre eles, verifica-se propriamente o estado de natureza. Todavia, a força, ou o desígnio declarado de força contra a pessoa de outrem, quando não existe qualquer superior comum sobre a Terra a quem apelar, constitui o estado de guerra        “. (p.74)

“Embora a terra e todas as criaturas inferiores sejam comuns a todos os homens, cada homem tem uma "propriedade" em sua própria "pessoa"; a esta ninguém tem qualquer direito senão ele mesmo. Podemos dizer que o "trabalho" do seu corpo e a "obra" das suas mãos são propriamente seus. Desde que esse "trabalho" é propriedade indiscutível do trabalhador, nenhum outro homem pode

ter direito ao que foi por ele incorporado”. (p.75)

“Haverá sociedade política somente quando cada um dos membros renunciar ao próprio poder natural, passando-o às mãos da comunidade em todos os casos que não lhe impeçam de recorrer à proteção da lei por ela estabelecida”. (p.76)

“Todo homem, concordando com outros em formar um corpo político sob um governo, para garantir segurança, conforto e paz umas com as outras, assume a obrigação para com todos os membros dessa sociedade de se submeter à

resolução da maioria conforme esta a assentar; se assim não fosse, esse pacto inicial nada significaria”. (p.77)