Gestão Pública Municipal

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CURSO EaD DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

WILLIAMS WALLACE RODRIGUES SILVA

ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO:

COMPONENTES DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO: TRAJETÓRIA E DESAFIOS PARA

O FUTURO

Rio de Janeiro/RJ

2012

WILLIAMS WALLACE RODRIGUES SILVA

ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO:

COMPONENTES DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO: TRAJETÓRIA E DESAFIOS PARA

O FUTURO

Trabalho de conclusão de curso apresentado como

parte dos requisitos para obtenção do título de

Especialista na pós graduação em Gestão Pública

Municipal da Universidade Federal do Rio de

Janeiro - UNIRIO.

Orientador:

Lisaneo Macedo Moreira Melo

Rio de Janeiro/RJ

2012

WILLIAMS WALLACE RODRIGUES SILVA

ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO:

COMPONENTES DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO: TRAJETÓRIA E DESAFIOS PARA

O FUTURO

Artigo Científico apresentado a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),

como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Gestão Publica Municipal.

Data da apresentação: 02/06/2012

Aprovado

Banca examinadora

_____________________________________________

Lisaneo Macedo Moreira Mello - Orientador UNIRIO

_____________________________________________

Maria Angela de Souza Rodrigues – Professor Leitor

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a Prefeitura de Guarujá, a qual me

despertou o sentimento de procurar aperfeiçoamento de

conhecimentos, objetivando a melhoria da máquina

pública.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, por ter-me dado saúde, resistência e tempo para persistir

até a conclusão deste curso, a minha querida esposa Dinora e a minha filha Nattaly, pela paciência

em tolerar a falta de convivência devido o tempo dispensado aos estudos e pelo apoio e incentivo

que muito me fortaleceram neste empreendimento.

RESUMO

Como aumentar as Receitas Tributárias Municipais sem aumentar os Impostos. A busca

da melhoria do desempenho do executivo Municipal no tocante a arrecadação das receitas de IPTU,

ISSQN e ITBI, através de procedimentos gerenciais. Traz a proposta de mudança do paradigma da

administração pública em aumentar impostos para elevar a receita tributária e um prognóstico para

possibilitar uma trajetória ascendente de arrecadação. A pretensão deste artigo é, sem ser definitivo

e nem esgotar o assunto, traçar um diagnóstico atualizado dos componentes da receita tributária do

Município de Guarujá, no Estado de São Paulo, analisando cada uma de suas fontes de tributação e

traçar um prognóstico, com sugestões que possibilitem uma trajetória de aumento da receita

através de correções de procedimentos gerenciais, enfrentando os desafios na busca da melhoria da

administração municipal e da otimização do seu potencial tributário, com uma gestão moderna,

dotadas de eficiência e eficácia, garantindo com isso a função social da cidade e da propriedade.

Palavras-chave: Receitas Municipais. Melhoria Arrecadação. Gestão Tributária

ABSTRACT

How to Increase Tax Revenues Municipal without increasing taxes. The quest for

improved performance of the Municipal Executive regarding the collection of property tax

revenues, such us IPTU, ISSQN and ITBI through managerial procedures. It brings the proposal to

change the paradigm of public administration to increase taxes to raise tax revenue and a forecast

for a possible ascendent trajectory of revenue. The intention of this article is not to be definitive

nor exhaustive, but outline an updated diagnosis of the components of tax revenue the city of

Guarujá in Sao Paulo State, analyzing one by one their sources of taxation and draw a prognosis,

with suggestions to enable a trajectory to increase revenue thruchange of management procedures,

facing challenges in order to achieve the improvement of municipal management and optimization

of the potential tax, thru modern management, endowed with efficiency and effectiveness ensuring

the social function the city and property.

Key words: Municipal revenue. Improvement Levy. Tax Management

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Demonstrativo da Arrecadação do IPTU.........................................................................14