Impeachment

Impeachment é uma expressão inglesa usada para designar a cassação de um chefe do Poder Executivo. Significa também impedimento, impugnação de mandato, retirar do cargo uma autoridade pública do poder Executivo.

A execução do Impeachment pode ser realizada quando o chefe do Poder Executivo comete alguma violação, tais como abuso de poder, crime de responsabilidade, crime comum, violação da constituição, perda de confiança entre outras.

Esse processo pode acontecer na esfera nacional, estadual e municipal, sempre gerenciado pelo Poder Legislativo. Quando alguém é afastado, perde automaticamente o cargo, pode ocorrer ainda a destituição dos direitos políticos em todas as esferas (federal, estadual e municipal) por um período que pode variar de acordo com a legislação do país, no Brasil são oito anos.

Os principais casos de aplicação do processo de Impeachment ocorreram em 1974, nos Estados Unidos, quando Richard Nixon foi destituído do cargo em razão de um escândalo de espionagem, e em 1992, no Brasil, mais precisamente, no dia 29 de dezembro do mesmo ano, quando o presidente Fernando Collor teve seu mandato cassado por meio do julgamento do Senado. Collor teve que aguardar oito anos para obter novamente seus direitos políticos.

Você já ouviu falar em impeachment? Nos últimos dias esta palavra tem sido muito utilizado em diversos sites, jornais e revistas, referindo-se à destituição do presidente do Paraguai, Fernando Lugo. A expressão inglesa é usada exatamente para designar a cassação de um chefe do Poder Executivo ou impedimento, impugnação de mandato, a retirada do cargo de uma autoridade pública do poder.

O impeachment pode acontecer quando o chefe do Poder Executivo comete alguma violação, como abuso de poder, crime de responsabilidade, comum, violação da constituição, entre outros. O processo pode ser realizado tanto na esfera nacional, quanto estadual ou municipal, sempre que gerenciado pelo Poder Legislativo. A pessoa que é destituída de um cargo perde os direitos políticos em todas as esferas por período que varia de acordo com a legislação de cada país. No nosso, são oito anos.

Dois momentos da história mundial se utilizaram deste recurso. Em 1974, no Estados Unidos, Richard Nixon foi destituído do cargo por causa de um escândalo de espionagem e, em 1992, no Brasil, o presidente Fernando Collor teve seu mandato cassado.

No último dia 21 de junho de 2012, a Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou o pedido de julgamento político para o impeachment de Fernando Lugo, presidente do país, por seu mau desempenho das funções. Foram 76 votos contra um, após o assassinato de seis policiais e onze sem-terras em um choque armado. Entretanto, o Senado é quem dá a palavra final e, no dia seguinte à votação da Câmera, portanto 22 de junho de 2012, com maioria absoluta o processo de impeachment de Fernando Lugo foi aceito. Apesar de não ter comparecido no Senado, o ex-presidente anunciou que vai respeitar a decisão.