Jhon Loock

Capítulo IV: DA ESCRAVIDÃO

Os acordos sociais limitam a liberdade do homem que vive em sociedade. Ninguém “será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei” (Direito Constitucional Art.5º II). Locke demonstra significativa aversão ao domínio da comunidade sobre o indivíduo, visto que a liberdade do homem na sociedade, não deve ficar limitada a vontade e restrição da lei, senão aquelas que foram decididas por consentimento próprio. Para ele só existe uma possibilidade do homem privar-se de sua liberdade, quando este perde o direito à vida. A escravidão surge neste contexto como forma de punir as faltas graves.

Capítulo V- DA PROPRIEDADE

A Terra foi ofertada a todos os homens em comum, para que dela tirassem o necessário para sua sobrevivência. A terra pertencia igualmente a todos, logo, o trabalho de seu corpo lhe pertencia. Para Locke o valor da terra estava interligado as benfeitorias advindas do trabalho do homem. Não via a escassez como um problema, uma vez que Deus ofertara ao homem espaço suficiente para sua satisfação e usufruto. Porém, o crescimento populacional pode ser indicado como uma das razões que gerou pactos e leis que fixaram os limites territoriais, legalizando a detenção do bem. A seu ver o surgimento do dinheiro deu origem ao acúmulo de bens, sem delimitar o desregramento, ocasionando assim no decorrer do tempo a extinção das riquezas. Os produtos perecíveis passaram a ser mais valorizados que os menos perecíeis. No transcorrer do tempo os produtos passam a ser trocados por moedas, propiciando um acúmulo de bens ao dono do dinheiro que por sua vez poderia trocá-las por algo de maior escala. Os homens começam a trabalhar para acumular riquezas, daí originam-se as diferenças sociais.

Capítulo VI-DO PODER PATERNO

Locke critica a mencionada expressão, enfatizando que ela pode exacerbar o poder de uma pai sobre um filho, desmerecendo o papel materno na vida deste ser em formação. Defende que o poder dever distender-se sobre ambos. Mesmo estabelecido o sentido de igualdade no estado de natureza, as desigualdades existiam, uma vez que a idade e algumas outras virtudes traziam domínio privilegiado de uns homens sobre outros. A importância do pai na educação do filho até que atinjam a maturidade é considerável, já que para um indivíduo exercer a liberdade deve estar familiarizado com as regras do grupo, evitando assim confrontos desnecessários.

Capítulo VII- DA SOCIEDADE POLÍTICA OU CIVIL

O autor foca-se na explanação do surgimento da sociedade política e civil e sua relação com o contexto familiar. Ele recorre a Bíblia para argumentar que o homem foi criado pó Deus, e que este, possui grande necessidade de agrupar-se, desta forma surge a sociedade política. Todos aqueles que abraçam a idéia de viver em uma sociedade civil automaticamente aceitam as leis e as sanções que constituem este conjunto. Neste contexto faz-se uma menção de que loucos e defeituosos são absolutamente incapazes de exercer os atos da vida civil por não terem capacidade suficiente de cumprir os ditos desta comunidade. Ressalta entre suas vertente a obrigação dos filhos para com os pais, de forma a deixá-los co-obrigados a obedecê-los ainda que após a maior idade