KANT, Immanuel - À paz perpétua

RESUMO DE LEITURA: À paz perpétua

Immanuel Kant nasceu na Alemanha em 1724 e faleceu em 1804. Durante a sua vida, o autor foi um dos principais pensadores da filosofia e apresentou em suas obras uma síntese entre a tradição empirista e o racionalismo. Além disso, a sua compreensão acerca da natureza e da natureza humana é uma das principais fontes do relativismo conceptual que preponderou no debate intelectual durante o século XX. A obra “À paz perpétua” foi escrita em 1795, onde faz uma série de proposições, que em algum momento do futuro, levariam ao fim do período de guerras e revoluções.

O problema exposto por Immanuel Kant na obra intitulada “À paz perpétua” se situa no âmbito da construção, definição de características e passos para a construção da paz duradoura ou perpétua entre os Estados e, através de seis artigos preliminares, descreve as condições que são impeditivos de sua realização. Sinteticamente, expõe que os seguintes fatores devem ser superados para que a paz se perpetue ou dure: não deve haver nenhum tratado de paz entre os Estados com uma reserva secreta; nenhum Estado deve ser adquirido por outro Estado, seja por compra, doação ou herança, devido a autonomia dos súditos; os exércitos permanentes devem desaparecer gradativamente, porque sua própria existência anuncia a possibilidade de conflito entre os Estados; não deve ser feita nenhuma dívida pública em conflitos externos já que os recursos seriam desviados para a disputa ao invés de ser remanejado para benefícios à população, além de representar um triunfo que pode ser usado contra o próprio Estado; nenhum Estado deve empregar à força para intervir na constituição interna de outro Estado, a autonomia deve ser respeitada; Estados em guerra não devem permitir hostilidades que podem vir a tornar impossível a confiança recíproca na paz futura.

Por conseguinte, partindo da ideia de paz como fim das hostilidades e ameaças (pois se apenas tivesse sua omissão, ainda estaríamos em um estado de natureza, definido pela ameaça constante), que apenas garantiria a paz se um vizinho garantir segurança ao outro, sendo apenas possível em um estado legal. A tese defendida por Kant diz respeito à criação da paz internacional através da constituição de uma federação de Estados com uma constituição civil republicana, superando os artigos preliminares supracitados e o fim do estado de natureza dos Estados. Imperativo ressaltar que, a ideia de paz para o autor é constituída em um período longo, onde a natureza gera discórdia entre os homens – educando através da guerra – cujo fim seria o reconhecimento da guerra como degradante e a busca e constituição da paz. A paz é uma possibilidade cuja realização está em um futuro possível, ainda que distante, sem base no passado e na ideia empírica, sendo um resultado da razão e história universal, realizável apenas na espécie.

Considerando a primeira dialética de Kant, o antagonismo entre os homens (resultando na formação do Estado), o autor define a relevância do sistema republicano para a constituição civil dos Estados. A constituição republicana é fundada na liberdade, igualdade e interdependência de seus cidadãos, sendo baseada na “pura fonte de conceito de direito” (Aron, pág. 12), e por ser ancorada no cidadão, garante que o chefe de Estado seja