Recensão Crítica ao livro “A Paz Perpétua”, de Immanuel Kant

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 Teoria das Relações Internacionais II

 

 

Recensão Crítica ao livro “A Paz Perpétua”, de Immanuel Kant 

 

 

 

 

Trabalho realizado por:

- Tatiana Alves, 30000456

 

 

 

Índice

Apresentação do autor        3

Apresentação sumaria do livro        4

Critica externa        7

Critica interna        9

Bibliografia/Webgrafia        10

Apresentação do autor

Immanuel Kant foi um notável filosofo alemão nascido em 22 de abril de 1724 em Königsberg, Prússia e faleceu em fevereiro de 1804. Foi estudante de filosofia física, matemática, e também ciências exatas na Universidade de Königsberg, onde também lecionou em 1755, e mais tarde assumiu o cargo de diretor da Universidade.

É considerado o pai da “Filosofia Critica”, e o principal filosofo da Era moderna onde procurou estabelecer os limites da razão humana.

Ficou conhecido elaborar a teoria do idealismo transcendental, em que dizia que a partida, cada um de nós traz consigo conceitos e formas para experienciar o mundo, e que caso contrário tal seria impossível.

Em 1795 escreve o livro “A Paz Perpetua” tentando mostrar a forma como os Estados Nacionais poderiam estabelecer entre si a paz perpetua, pois tinha uma enorme fé em que os Estados poderiam alcançar uma paz perpetua.

Apresentação sumaria do livro

 

A obra de Immanuel Kant tem como questão central a forma como os Estados Nacionais poderiam estabelecer entre si a paz perpetua.

Kant divide o livro em duas partes, em que a primeira aborda aquilo que denomina de elementos preliminares á paz perpetua entre os Estados e a segunda, os elementos definitivos para o mesmo, seguido por mais dois complementos.

A primeira parte é composta por seis elementos que o autor apresenta como os requisitos que impossibilitam a paz.

O primeiro elemento diz que nenhum tratado de paz deve vigorar se for feito com reserva secreta de objetos para uma futura guerra.

O segundo, que nenhum Estado, seja ele grande ou pequeno por ser aprendido por outro como objeto de troca, herança, compra ou troca pois o Estado é composto por pessoas que detêm autonomia e não podem ser vendidas, trocadas ou doadas.

O terceiro, que os exércitos permanentes devem deixar de existir por completo o passar do tempo. Para Kant os exércitos podem ameaçar instigar outros Estados, e nessa tentativa de domínio os Homens tornam-se máquinas, para além do que a sustentação de exércitos exige um grande investimento tornando a paz algo mais dispendioso do que uma guerra.

O quarto elemento dita que não pode ser criada nenhuma divida pública associada a conflitos exteriores do Estado, pois este não deve contrair dividas para suportar uma guerra. O dinheiro gasto para fins bélicos deixa de ser empregado da forma correta, no povo, na educação e a saúde.

Quinto elemento preliminar diz que nenhum Estado deve-se envolver utilizando a força na constituição e no governo de um outro Estado, havendo uma única exceção que é no caso de uma anarquia. Isso porque Kant considera que a soberania de qualquer Estado tem de ser respeitada.

O sexto e último elemento preliminar sugere que um Estado em guerra com outro não deve deixar que o conflito torne a ideia da paz perpetua algo impossível. Segundo Kant têm de estabelecer um conjunto de regras básicas que independentemente de haver ou não guerra, têm de ser respeitadas para que haja uma confiança mínima, pois só assim conseguirão alcançar a paz futura.

A segunda parte da obra fala dos artigos definitivos para a paz perpetua, apresentando três artigos.

No primeiro artigo Kant fala de como os da constituição civil dos Estados, em que estes devem constituir uma república, pois os integrantes do Estado deves ser livres e partilharem uma legislação em comum, seguindo a lei da igualdade entre os cidadãos.

O segundo artigo diz que o direito internacional deve ser estruturado em um federalismo de Estados livres. Os Estados assinariam um contrato com direitos e deveres em comum, e assim haveria as exigências necessárias para criar a paz.

Já no terceiro artigo definitivo para a paz perpetua fala-nos do direito de cada cidadão ser livre do seu Estado, podendo viver em outro Estado sem que esse lhe negue a hospitalidade.

Por último temos os complementos. O primeiro o autor fala da garantia da paz perpetua, em que afirma que o que garante a paz é a natureza, pois tem como finalidade estabelecer o entendimento entre o Homens, mesmo não tendo os Homens esse interesse.

O segundo complemento é sobre o artigo secreto da paz perpétua, e este divide-se em dois anexos. O primeiro fala sobre o desentendimento entre a moral e a política a fim da paz perpetua, onde critica a divergência entre a política e a moral, e o segundo anexo, da harmonia entre a política e a moral tendo em conta o conceito transcendental do direito publico. Neste anexo ele exemplifica como pode haver harmonia entre a política e a moral no direito publico

Critica externa

A obra de Immanuel Kant tem como questão central mostrar como os Estados poderiam alcançar a paz perpetua, utilizando uma abordagem filosófica para atingir este fim.