Moradia No Brasil

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

MARILSA APARECIDA TORALES DE SOUZA

QUESTÃO URBANA NO BRASIL

Moradia/Habitação no Brasil:

Cuiabá - MT

2014

MARILSA APARECIDA TORALES DE SOUZA

QUESTÃO URBANA NO BRASIL

Moradia/Habitação no Brasil:

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para obtenção de média individual das disciplinas do semestre.

Prof. Gleiton Lima; Giane Albiazzetti; Rosane Malvezzi; Rodrigo Trigueiro.

Cuiabá - MT

2014

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.................................................................................................3

2 DESENVOLVIMENTO.....................................................................................4

2.1 Moradia/Habitação noBrasil...........................................................................4

3 CONCLUSÃO...................................................................................................9

4 REFERENCIAS..............................................................................................10

INTRODUÇÃO

O objetivo de este trabalho é discutir numa perspectiva histórica a relação entre a questão social, entendida enquanto seqüela do conflito capital trabalho e a política de habitação, destacando os dados relativos à realidade brasileira, quanto à moradia.

Damos especial ênfase às novas tendências da política de habitação no Brasil, enquanto país periférico, no contexto da globalização da economia, da reestruturação produtiva e da orientação neoliberal do Estado, e os desafios propostos para a universalização do direito à habitação no momento atual.

DESENVOLVIMENTO

No início do século XX, com abolição da escravatura, com a crise da lavoura cafeeira e o nascente processo de industrialização uma massa de trabalhadores são atraídos subitamente para as grandes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo que se convertem em centros industriais. Soma-se à migração interna uma política de atração de migrantes europeus que, por estarem acostumados à disciplina da indústria, poderiam melhor contribuir para o desenvolvimento da industrialização no país. Esse processo de urbanização que se deu de forma acelerada muda o cenário urbano: o traçado das velhas cidades já não corresponde às exigências da nova indústria nem ao seu grande movimento. As ruas, sem uma infraestrutura necessária, são alagadas, abrem-se novas vias de acesso e novas formas de transporte como os trens e os bondes. Isto é a cidade passa a refletir não só as transformações que se realizam no âmbito do capitalismo mundial, mas também se preparam para oferecer as condições necessárias para o desenvolvimento industrial. Nesse contexto destaca-se a precariedade das habitações, sobretudo das classes subalternas. Segundo Abramo (2002), a forma de provisão habitacional verificada no capitalismo concorrencial é marcada pela presença do agente rentista realizada via o mercado de aluguéis. Esse mercado era restrito, sendo caracterizado por uma forte concentração fundiária urbana. É nesse período que surgem no Brasil as favelas e multiplicam-se os cortiços (subdivisão de mordias em um número possível de cubículos) enquanto espaço de habitação coletiva das camadas empobrecidas da população. O cortiço passa a ser então uma atividade de grande rentabilidade para o especulador uma vez que, para maior parte da população, torna-se a única opção possível de moradia, simbolizando o aviltamento e a humilhação imposta pelo sistema socioeconômico de então.

Nesse momento, a política urbana, no Rio de Janeiro, enquanto capital da República, implementada na administração Pereira Passos e inspirada no modelo de Haussemann, em Paris, coloca-se como um tipo de intervenção estatal com um caráter muito mais urbanístico e de embelezamento da cidade. Essa política foi complementada com legislação urbana repressiva condensada no Código de Obras de 1937, que visava a proibição de cortiços infectados. Essa legislação combinada com a intervenção urbanística visava expulsar a população pobre para a periferia da cidade.

Fundada nos ideais positivistas e inspirada nos ideais urbanísticos de modernidade a Reforma Pereira Passos com projetos de renovação urbana, construção de grandes e arborizadas avenidas pretendia transformar a feição colonial da cidade dando-lhe uma aparência de metrópole moderna