O Estado E Os Problemas Contenporâneos

Resenha – O Setor Público e a República Velha (1889-1930)

De 1889 a 1930 é um período conhecido como a República Velha. Este período da História do Brasil é marcado pelo domínio político das elites agrárias mineiras, paulistas e cariocas. O País se firmou como um país exportador de café, e a Indústria deram um grande salto. Na área social, muitas revoltas e problemas sociais aconteceram nos quatro cantos do território brasileiro.

Em 15 de novembro de 1889, acontece a Proclamação da República, liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Por cinco anos iniciais, o Brasil foi governado por militares. Deodoro da Fonseca tornou-se Chefe do Governo Provisório, renunciou em 1891, assumindo em seu lugar o vice-presidente Floriano Peixoto, que intensificou a repressão aos que ainda davam apoio à monarquia; decreta a separação entre Estado e Igreja; concede a nacionalidade a todos os imigrantes residentes no Brasil; nomeados os governadores para todas as províncias que foram transformadas em estados; cria a bandeira nacional com o lema positivista, “ordem e progresso”; e banida a família real do território brasileiro, que retornou somente após o falecimento da Princesa Izabel em 1922.

Em 1891 ( Primeira Constituição Republicana), teve como autores; Prudente de Moraes e Rui Barbosa.

Após o início da República havia a necessidade da elaboração de uma nova Constituição, pois a antiga ainda seguia os ideais da monarquia. A constituição de 1891 garantiu alguns avanços políticos, embora apresentasse algumas limitações, pois representava os interesses das elites agrárias do pais. A nova constituição implantou o voto universal para os cidadãos ( mulheres, analfabetos, militares de baixa patente ficavam de fora ). A constituição instituiu o presidencialismo e o voto aberto.

No governo de Prudente de Morais, período de transição entre a República da Espada e a República Oligárquica. Grande desgaste com A Guerra do Canudos.

República das Oligarquias e a política dos governadores.

O período que vai de 1894 a 1930 foi marcado pelo governo de presidentes civis, ligados ao setor agrário. Dominando o poder, estes presidentes implementaram políticas que beneficiaram o setor agrário do país, principalmente, os fazendeiros de café do oeste paulista.

Surgiu neste período o tenentismo, que foi um movimento de caráter político-militar, liderado por tenentes, que faziam oposição ao governo oligárquico. De fato, a República Oligárquica só se consolidou em 1898 com a posse do segundo presidente civil, Campos Sales.

Montada no governo do presidente paulista Campos Salles, esta política visava manter no poder as oligarquias. Em suma, era uma troca de favores políticos entre governadores e presidente. O presidente apoiava os candidatos dos partidos governistas nos estados, enquanto estes políticos davam suporte à candidatura presidencial e também durante a época do governo.

A figura do "coronel" era muito comum. O coronel era um grande fazendeiro que utilizava seu poder econômico para garantir a eleição dos candidatos que apoiava. Era usado o voto de cabresto, eleitores de seu "curral eleitoral" votassem nos candidatos apoiados por ele. Ainda houve diversas revoltas, tais como; a Revolução da Vacina, a Revolução da Chibata, a Guerra do Contestado, a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, o Movimento Tenentista e a Revolução de 1930. Grandes surtos de industrialização, como o ocorrido durante a Primeira Guerra Mundial e a quebra da bolsa de valores de Nova Iorque em 1929.

A crise da República Velha e o Golpe de 1930

Em 1930 ocorreriam eleições para presidência. Porém, o Partido Republicano Paulista do presidente Washington Luís indicou um político paulista, Julio Prestes, a sucessão, rompendo com o café-com-leite. Júlio Prestes sai vencedor nas eleições de abril de 1930, deixando descontes os políticos da Aliança Liberal, que alegam fraudes eleitorais. Liderados por Getúlio Vargas, políticos da Aliança Liberal e militares descontentes, provocam a Revolução de 1930. É o fim da República Velha e início da ERA VARGAS

A chamada Era Vargas está dividida em três momentos: Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo.

O período inaugurou um novo tipo de Estado, denominado, em razão do apóio de diversas forças sociais e políticas: as oligarquias dissidentes, classes médias, burguesia industrial e urbana, classe trabalhadora e o Exército. Neste “Estado de compromisso” não existia nenhuma força política hegemônica, possibilitando o fortalecimento do poder pessoal de Getúlio Vargas. Governo Provisório (1930/1934).

Aspectos políticos e econômicos no plano político, o governo provisório foi marcado pela Lei Orgânica, que estabelecia plenos poderes a Vargas. Os órgãos legislativos foram extintos, até a elaboração de uma nova constituição para o país.

Getúlio Vargas estabeleceu um verdadeiro divisor de tempo. O antes e o depois da Era Vargas. Criou e Aprovou Leis muitíssimo importantes principalmente para a classe de trabalhador, e com destaque a Criação da Petrobrás em 1953, a Criação da Companhia Vale do Rio Doce, a Concepção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e a Fundação da Companhia Siderúrgica Nacional.

Retirado do poder por um golpe militar, convocada uma Assembléia Constituinte que promoveu eleições gerais em 1946, Getúlio volta como candidato em n1950, e se elege presidente da República. Este segundo período é marcado drasticamente por seu suicídio em 24 de agosto.

O Estado Desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek.

Em seu plano de metas conhecido como “ 50 anos em 5”, ele promoveu a implantação de industrias, trouxe fábrica de automóveis para o Brasil, desenvolveu a industria naval, abriu rodovias, construiu as usinas hidroelétricas de Furnas e de Três Marias e também a Capital “Brasília”.