O Grande Gasoduto do Sul: Impactos sobre a integração regional e o desenvolvimento sul-americano

O Grande Gasoduto do Sul: impactos sobre a integração regional e o desenvolvimento sul-americano

The Great Southern Gas Pipeline: impacts on South American regional integration and development

Bruna Coelho Jaeger^[1] 

RESUMO 

O objetivo do artigo é analisar o projeto “Grande Gasoduto do Sul” como importante obra de infraestrutura para a integração sul-americana. Conclui-se que o Gasoduto apresenta grandes impactos para a integração regional e para a geopolítica da América do Sul, especialmente para Argentina, Brasil e Venezuela. Assim, a decisão de não o construir afeta o Centro de Decisão Energética Regional frente às ameaças externas.

Palavras-chave: Gasoduto do Sul; Integração Regional; Infraestrutura.

ABSTRACT

The aim of the paper is to analyze the project "Great Southern Gas Pipeline" as an important infrastructure project for South American integration. It is concluded that the gas pipeline has major impacts on regional integration and the geopolitics of South America, especially to Argentina, Brazil and Venezuela. Thus, the decision of not to build it affects Regional Energy Decision Center facing external threats.

Keywords: Southern Gas Pipeline; Regional Integration; Infrastructure.

Introdução        

O presente artigo tem com o objetivo analisar o projeto do Grande Gasoduto do Sul (também chamado de Gasoduto Venezuela-Argentina ou simplesmente Gasoduto do Sul) como grande obra de integração física sul-americana. A integração infraestrutural é um dos aspectos estruturantes do processo de integração regional. Na América do Sul, esse processo ainda não está consolidado, pois enfrenta dificuldades em atingir seus objetivos. Os investimentos e a oferta adequada de infraestrutura trazem impactos positivos e de interesse social na produção, assim como maior competitividade, geração de empregos e renda, que se multiplicam por toda a economia (PADULA, 2011). Desse modo, relaciona-se com as funções básicas do Estado, aquelas ligadas à capacidade estatal, definida aqui pela capacidade do Estado de oferecer segurança, direitos, bem estar e serviços, assim como de extrair recursos da sociedade (TILLY, 2013).

Para atingir seu objetivo, inicialmente apresenta-se a importância da infraestrutura para a integração regional. A seguir, empreende-se uma breve análise acerca da atual conjuntura geopolítica do gás natural na América do Sul. Na terceira seção, apresenta-se o Gasoduto do Sul, suas especificidades e seu potencial para o fortalecimento da integração sul-americana. Nesse sentido, busca-se avaliar os seus impactos sobre os principais atores estatais referentes ao projeto, ou seja, Argentina, Venezuela e Brasil. Por fim, na última seção, procura-se avaliar as causas do fracasso do projeto, perguntando-se por que a sua construção não foi efetivada. Ao final, conclui-se que há um enorme potencial desperdiçado em relação à integração energética regional, e que o Gasoduto do Sul fortaleceria a América do Sul de forma autônoma e estratégica.

1 Infraestrutura como Elemento da Integração Regional

A infraestrutura deve ser entendida como um dos pilares básicos de um processo de integração regional, tal como economia, cultura, instituições políticas e defesa. A integração física de uma região é fundamental segundo Maria Regina Soares de Lima (2007), pois é o fator que amarra os países ao processo, sobrevivendo às mudanças governamentais. Na atual conjuntura global, a integração regional é uma possibilidade aos países em desenvolvimento fazerem parte de polos de poder com influência global. A infraestrutura é essencial para que esse cenário se efetive, pois, incrementa os ganhos de comércio, a competitividade e a produtividade através da formação de cadeias produtivas regionais. Principalmente, é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico, redução das assimetrias regionais, segurança e defesa regional através de um planejamento estratégico conjunto.

No caso da integração sul-americana, a infraestrutura é crucial para que o processo avance e se consolide. Os espaços e as redes logísticas de integração carregam a herança de uma economia historicamente agroexportadora, devido à falta de recursos e de planejamento, assim como devido aos desafios naturais e geográficos. Dessa forma, a infraestrutura foi capilarizada em torno dos portos de exportação com baixíssimo nível de integração entre as economias nacionais (PAZ, 2011). A condição bioceânica da América do Sul favoreceu a ocupação demográfica nas regiões litorâneas, contudo, não gerou vantagens geopolíticas. Na costa Atlântica, foram as bacias hidrográficas que permitiram a vinculação do litoral com o interior. Já na costa do Pacífico, o domínio colonial formou uma unidade andina, desvinculada do interior, cuja integração ao Atlântico sempre teve que transpor a barreira dos Andes. Segundo Costa (2011), a análise da ocupação da América do Sul indica a existência de um dualismo geopolítico sul-americano, mas não de uma dualidade de opostos, tal como indicam os autores Buzan e Wæver (2003). Pelo contrário, desde os anos 2000 há uma tendência de atração natural de cooperação entre as regiões.

No século XIX, foi predominante o transporte ferroviário na América do Sul, o qual se consolidava como o principal meio de transporte para o comércio e a integração. A partir dos anos 1950, devido a pressões políticas da indústria automobilística, bem como à maior concorrência advinda da modernização, as redes de integração logística nos mercados nacionais foram estruturadas em função do padrão rodoviário. A ênfase nesse modal trouxe maiores custos de transporte e impactos negativos em termos ambientais (PAZ, 2011). Ao longo do século XX, destacaram-se na região os esforços no investimento infraestrutural devido à onda desenvolvimentista na América do Sul, que tinha como objetivo superar os grandes gargalos estruturais nos setores de energia, transportes e comunicações. Contudo, essa tendência foi revertida na década de 1990 devido às reformas neoliberais. No campo da infraestrutura, houve um aumento dos investimentos privados através das privatizações em detrimento da atuação estatal. No entanto, esse aumento não foi suficiente para compensar a queda nos investimentos públicos no setor, tanto em quantidade quanto em qualidade.

A criação da Iniciativa para a Integração de Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) foi concebida dentro da proeminência ideológica dos governos neoliberais na região. A IIRSA foi criada em 2000, sob iniciativa brasileira, na I Reunião dos Chefes de Estado da América do Sul. Em seus primeiros anos de existência, a IIRSA foi articulada no sentido de atrair mais investimento externo, estando sob influência direta de instituições financeiras multilaterais. Dessa forma, os projetos de infraestrutura para a integração foram estabelecidos em função da lógica de regionalismo aberto, ou seja, de aumento dos fluxos comerciais voltados para fora da região. O Comitê de Coordenação Técnica da IIRSA era formado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pela Corporação Andina de Fomento (CAF) e pelo Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA). Essas instituições são tradicionalmente influenciadas por outros órgãos internacionais, tais como o Banco Mundial, assim como pelo interesse de investidores externos. Segundo Padula (2011), os dois fundamentos orientadores da IIRSA são o regionalismo aberto e a coordenação público-privada. Os demais princípios são a sustentabilidade econômica, social, ambiental e político-institucional; aumento do valor agregado do produto; tecnologias da informação; convergência normativa; e a formação de Eixos de Integração e Desenvolvimento (EID) (PADULA, 2011).