O Que é Cidadania

O que é cidadania

Cidadania é o direito e o dever que todos os cidadãos tem perante a lei, é a proposta de que todos os homens são iguais, sem discriminação de raça, credo ou cor. Que a todos cabe o domínio sobre seu corpo e sua vida, o direito à educação, à saúde, à habitação, ao lazer. E mais é direito de todos poderem expressar-se livremente, militar em partidos políticos e sindicatos, desenvolver movimentos sociais, lutar por seus valores. Enfim, de ter o direito a uma vida digna, de ser homem.

Junto a estes direitos vem os deveres de ser o próprio impulsionador da existência dos direitos a todos, ter responsabilidades em conjunto pela coletividade cumprir as normas e propostas elaboradas e decididas coletivamente, fazer parte do governo, direta ou indiretamente, ao votar, ao pressionar através dos movimentos sociais, ao participar de assembléias no bairro, sindicato, partido ou escola.

Na realidade, essas propostas são difíceis de ser efetivadas, pois quem detém o poder cuida de encaminhar as coisas na direção que atenda basicamente aos seus interesses, e não ao interesse de todos.

A constituição é uma arma na mão de todos os cidadãos, que devem saber usá-la para encaminhar e conquistar propostas mais igualitárias. Pois só existe cidadania se houver a prática da reivindicação, da apropriação de espaços, da luta para fazer valer os direitos do cidadão, para assim ter, a construção de uma sociedade melhor. Mas o primeiro pressuposto dessa prática é que esteja assegurado o direito de reivindicar os direitos, e que o conhecimento deste se estenda cada vez a toda população.

A cidadania é o próprio direito à vida no sentido pleno. Trata-se de um direito que precisa ser construído coletivamente, não só em termos do atendimento às necessidades básicas, mas de acesso a todos os níveis de existência, incluindo o mais abrangente, o papel dos homens no Universo.

Para facilitar a compreensão, Manzini detalha a cidadania em termos de direitos civis, políticos e sociais.

Os direitos civis dizem respeito basicamente ao direito de se dispor do próprio corpo, locomoção, segurança, etc. Mas, esse direito é muito pouco respeitado para a maior parte da população mundial, inclusive a do Brasil. Vivemos essa anti cidadania na privação da liberdade de expressão, no abuso ao direito de locomoção, com a falta de transporte digno aos trabalhadores, que viajam desumanamente em ônibus super lotados, no falta do direito a segurança, abuso de poder e com os trabalhos forçados. Onde os patrões injustos tratam seus trabalhadores como escravos.

A luta pelos direitos civis de locomoção, de liberdade, tem sido bastante intensa no mundo, mas ainda há muito a fazer antes de poder afirmar que esses direitos são respeitados, pois eles dependem da existência dos direitos políticos, estes por sua vez, dependem da existência de regimes efetivamente democráticos.

Os direitos sociais dizem respeito ao atendimento das necessidades humanas básicas. São Todos aqueles que devem repor a força de trabalho, sustentando o corpo humano, a alimentação, habitação, saúde, educação, etc.

No Brasil se sabe que a maioria da população se encontra em situação de clamorosa injustiça e pobreza. Mas, se o trabalhador, cidadão subalternizado, devem reverterem o quadro e procurarem ocupar efetivamente os espaços acenados para os direitos.

Os direitos políticos dizem respeito à deliberação do homem sobre sua vida, ao direito de ter livre expressão de pensamento e prática política, religiosa, etc. Está relacionado principalmente na convivência com os outros homens em organismos de representação direta ou indireta, resistindo a imposições dos poderes. E, dizem respeito a determinação dos direitos civis e sociais, onde não podem ser desvinculados pois, sua efetiva realização depende de sua relação recíproca.

ORIGEM DA CIDADANIA, ASCENSÃO DA BURGESIA E CULTURA BURGUESA

A origem da cidadania atribui-se em princípio à cidade ou polis, na qual era composta de homens livres, com participação política contínua numa democracia direta, em que o conjunto de suas vidas em coletividade era debatido em função de direitos e deveres.

A cidadania está relacionada ao surgimento da vida na cidade, à capacidade de os homens exercerem direitos e deveres de cidadão. Na atuação de cada indivíduo, há uma esfera privada e uma pública. Mas a democracia grega era restrita, pois incluía apenas os homens livres, deixando de fora mulheres, crianças e escravos.

E sua concepção mais universal com a burguesia enquanto a conteúdo, é o longo processo de transformação do feudalismo para o capitalismo, pois consistia em antes mesmo de criar uma nação, a construção da cidade, com um tipo específico de viver, o urbano, e de homem, o cidadão.

Esse longo processo fez-se através dos séculos. Com a ascensão da burguesia, os surgimentos das cidades e da vida urbana despontam os cidadãos que trabalham, fazem comércio, desenvolvem o sistema fabril