O Tráfico internacional de pessoas
Por: Gabriela Ribeiro Santos • 6/12/2017 • Trabalho acadêmico • 7.558 Palavras (31 Páginas) • 322 Visualizações
FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO
FECAP
AVALIAÇÃO DE CENÁRIOS
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: AMÉRICA DO SUL
SÃO PAULO
2017
GABRIELA RIBEIRO SANTOS
AVALIAÇÃO DE CENÁRIOS
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: AMÉRICA DO SUL
Trabalho da Disciplina de Avaliação de Cenários, do 8º semestre de Relações Internacionais, da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado.
Professor Marília Carolina Barbosa de Souza Pimenta.
SÃO PAULO
2017
Sumário
1. INTRODUÇÃO 4
2. TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS 5
3. CONCEITO 5
3.1. PERFIL DAS VITIMAS 6
3.2. PERFIL DOS CRIMINOSOS 7
4. O TRÁFICO DE PESSOAS E SUAS FORMAS DE EXPLORAÇÃO. 7
4.1 O TRAFICO DE PESSOAS PARA TRABALHO ESCRAVO. 8
4.2 O TRAFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL 9
4.3 TRAFICO DE PESSOAS PARA DE VENDA DE ÓRGAOS. 10
5. RECORTE: O TRÁFICO DE PESSOAS NA AMÉRICA DO SUL 11
5.1 PAÍSES DA AMERICA DO SUL COM MAIOR INCIDENCIA DO CRIME 11
5.1.1 ARGENTINA 11
5.1.2 BOLIVIA 15
5.1.3 BRASIL 17
5.1.4 PERU 21
5.1.5 PARAGUAI 22
6. DADOS DOS DEMAIS PAÍSES: CHILE, COLOMBIA, GUIANA, SURINAME, URUGUAI E VENEZUELA. 24
7. APLICANDO O MÉTODO DE ANÁLISE DE CONJUNTURA 27
8. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÃO 29
9. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 31
INTRODUÇÃO
O presente trabalho busca realizar uma análise do Tráfico de Pessoas na América do Sul. O tráfico de pessoas é uma realidade no mundo, sendo um problema internacional, já que há tanto a responsabilidade dos Estados onde os crimes são originados, quanto dos Estados receptores, em que as vítimas são enviadas, pois um não existe sem o outro. A América do Sul é uma região onde seus Estados tem muitas características em comum, como a incidência de corrupção, as economias emergentes, as desigualdades sociais, e a democracia tardia. Esses aspectos podem influenciar na incidência do tráfico, pois as vítimas são em sua maioria, indivíduos que vivem em regiões precárias, e sem o mínimo necessário para uma vida digna.
Aqui será observado de modo minucioso os países que apresentam uma maior incidência do crime, sendo assim determinado pelo número de casos investigados no período determinado, que será de 2011 a 2015, e também o volume de vítimas registradas no local e período estipulado
TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
O Tráfico é o crime mais lucrativo internacionalmente. O tráfico de drogas fica em primeiro lugar nesse quesito, e o tráfico de pessoas vem logo em seguida. O tráfico internacional de pessoas é categorizado como crime organizado transnacional, dado que o problema cruza as fronteiras físicas entre Estados, e além disso, viola Direitos Humanos em âmbito internacional. Os objetivos dos criminosos com essas vítimas são diversos, e os principais serão apresentados nesse texto.
CONCEITO
O tráfico internacional de pessoas é um crime internacional, que tem como vítima homens, mulheres e crianças. Esses indivíduos são traficados principalmente para exercer atividades desumanas, exploratórias, que por muitas vezes podem ser relacionadas à escravidão. Na maioria dos casos, as vítimas são usadas para a prostituição ou outra forma de exploração sexual.
Segundo o Protocolo de Palermo, que é o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças, aprovado pelo Congresso Nacional em 2004, no Artigo 3, determina o tráfico de pessoas:
“(...)significa o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos;”
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