ORIGENS DO ESTADO

ORIGENS DO ESTADO (TEORIAS)

1a) TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR DO ESTADO(MATRIARCAL OU PATRIARCAL-PATRICIAL)

2a) TEORIA DA ORIGEM CONTRATUAL/CONVENCIONAL/PACTUAL DO ESTADO – VÁRIOS SÃO OS MOTIVOS: CONTRATO SOCIAL

3a) TEORIA DA ORIGEM VIOLENTA DO ESTADO

4.ª) TEORIA DE ORIGEM DIVINO-TEOCRÁTICA

5.ª) TEORIA DA FORÇA/ABSOLUTISTA

6a) TEORIA PATRIMONIAL

7ª) TEORIA DA ORIGEM VIOLENTA

JUSTIFICATIVA

São teorias que não são estanques, ou seja, os argumentos são repetidos e encontrados em duas teorias ou usadas por dois ou mais doutrinadores. Os argumentos são utilizados em duas explicações, ou seja, existem contratos. Como exemplo, tomemos o comunismo pregado por Karl Marx e Frédéric Engels, que teorizam sobre o aspecto econômico, mas pregam a tomada do poder por meio violento. A obra “O Capital” fala, portanto, não apenas da motivação econômica, mas também da tomada do poder por meio de Revolução, ou seja, da violência presente no nascimento do Estado.

Sahid Maluf, por exemplo, diz que no tocante à origem dos Estados, há cinco teorias pelo menos: origem familiar, patriarcal, matriarcal, origem patrimonial e da força.

Na verdade, podem ser agrupadas: origem familiar, patrimonial e força .

Nestas teorias, a problemática da origem do Estado é formalizado sob o ponto de vista histórico-sociológico. Todavia, há necessidade do problema ser examinado sob o ponto de vista racional.

Para Pedro Calmon, as teorias que procuram justificar o Estado têm o mesmo valor especulativo daqueles que explicam o direito na sua gênese. Refletem o pensamento político dominante nas diversas fases da evolução da humanidade e procuram explicar a derivação do Estado: a) do sobrenatural (Estado divino); b) da lei ou da razão (Estado humano) e c) da história ou da evolução (Estado social).

TEORIA TEOCRÁTICA

Era totalmente baseada na Bíblia e tinha fundamento fisiológico. A diferença dos poderes absolutos – Leviatã é um tipo de contrato, aqui é Deus. Abordamos abaixo a questão da abordagem de Thomas Hobbes.

Na teoria teocrática, Deus escolhe o rei. Nessa, Davi não é sucessor – foi escolhido por Deus. Hoje, temos Estado teocráticos como o Irã e outros islâmicos.

Teoria da Origem Familiar (fundamento bíblico: “apoia-se na derivação da humanidade de um casal originário” – Sahid Maluf), mas vamos aos relacionamentos dos argumentos de justificação do aparecimento do Estado.

Que na sociedade em geral, o gênero humano deriva necessariamente da família, é fora de toda dúvida e por isso se diz com razão que a família é a célula da sociedade. Não se pode, porém, aplicar o mesmo raciocínio ao Estado. Não é de todo improvável que em alguma região da Terra o desenvolvimento de uma família tenha dado origem a um Estado determinado. Esse processo, no entanto, não foi geral.

Sociedade humana e sociedade política não são termos sinônimos. Exatamente quando o homem, pela maioridade, se emancipa da família, é que de modo consciente e efetivo passa a intervir na sociedade política. Esta tem fins mais amplos do que a família e nos Estados modernos a autoridade política não tem sequer analogia com a autoridade do chefe de família. O Estado, além disso, é sempre a reunião de inúmeras famílias. Os novos Estados que se têm constituído em períodos recentes, como os Estados americanos, não são fruto do desenvolvimento de uma só família, mas de muitas.

TEORIA PATRICIAL OU PATRIARCAL

Afirma que a primeira organização social humana é, com efeito, a família, aparentados pelo sangue – chefe varão. O Estado tem origem na família que desenvolve e amplia a sociedade política, com base na união de famílias diferentes, em fases sucessivas de transformação.

Gens(Abraão, Isaac, Jacó) – tribo(Judá, Dan, Benjamin) – nação(Reino Davi, Salomão) – Estado (1948 – criação pela ONU – Osvaldo Aranha Bandeira de Mello).

• Jamais deixou de persistir como núcleo interno e básico, a família patricial.

Robert Filmer, Sunmer Maine, Nieblish e Mommsen são defensores dessa teoria – experiências reais – vida na “polis” - baseadas nas cidades e famílias.

A teoria patricial. – desenvolvida por Robert Filmer dizia que em todas as famílias existia um patriarca escolhido por Deus. O Estado é construído através de grupos familiares.

Deus escolheu MOISÉS – REI (o rei tem poder que vem de Deus que é o pai de todos nós). Deus escolheu esse líder familiar para ser o detentor do Poder. Escolheu ainda Davi, que era o filho mais jovem. O ensinamento desta teoria, segundo a qual o Estado tem sua origem na família, que se desenvolve e amplia para possibilitar o aparecimento da sociedade política, é muito antigo, remontando mesmo, sem qualquer exagero, as tradições místicas e religiosas da humanidade, em suas mais distantes civilizações . De acordo com essa doutrina, chamada por alguns de familiar ou patriarcal, o Estado se origina da família e, por isso mesmo, é na autoridade social do chefe familiar que encontra a justificação e o poder público da entidade estatal, por via naturalmente daquele desenvolvimento e daquela amplitude já referidos. Grécia e Roma tiveram essa origem, segundo a tradição . Como se sabe, a família grega era o fundamento da fatria, ao passo que esta constituía a base da tribo. A cidade grega ou Estado-cidade, chamado de polis, era justamente um aglomerado de tribos. Todos os que possuíam o sangue de Atenas ou de Esparta eram reputados como atenienses ou espartanos. Embora seja comum a referência ao Estado Grego, na verdade, não se tem notícia da existência de um Estado único, englobando toda a civilização helênica. Como ressalva Dallari , pode-se fala genericamente do Estado Grego pela verificação de certas características fundamentais, comuns a todos os Estados que floresceram entre os povos helênicos. Já o “status familiae” era usado duplamente, nos dois sentidos empregados para o termo pelos juristas romanos. Em sentido amplo, abrangia o conjunto de pessoas que descendiam de um parente comum e sob cujo poder estavam caso ele estivesse vivo. Em sentido restrito, pra caracterizar o próprio “status familiae”: de um lado, existe o “pater famílias”, que não está subordinado