Organizações Internacionais

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Impulsionados após a 2ª Guerra Mundial, unir em interesse comum. Antes da 1ª Guerra não haviam OIs, da 1ª para a 2ª Guerra, tinha uma OI, depois da 2ª várias OIs. Elas surgem com base nas relações internacionais de dominação global (pax america, pax britânica);

Org. servir de personalidade jurídica; existem em média 238 organizações internacionais. Mas de OI não governamentais giram em torno de 6000.

 

DOUTRINA DE MAZZUOLI - OI é uma ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA (1) de sujeitos do Direito internacional CRIADA (2) mediante TRATADOS INTERNACIONAIS (3) e com PERSONALIDADE JURÍDICA DISTINTA DE SEUS MEMBROS (4), que se realiza em um organismo próprio e estável, dotado de AUTONOMIA (5) e ESPECIFIDADE (6), possuindo ordenamento jurídico interno e órgãos auxiliares, por meio dos quais realiza os propósitos COMUNS (7) dos seus membros mediante os PODERES (8) próprios que lhes dão atribuídos.

(1) o ingresso é voluntário, saída voluntária;

(2) sujeito do DIP: quem pode assinar, Estados e OIs. (OIs podem fazer parte de OIs);

(3) criado a partir de tratado constituido; conteúdo;

(4) própria; diferente do Estados (sujeitos de direitos e deveres);

(5) continuidade; existe o tempo o todo;

(6) cada OI trata de um tema;

(7) proposta comum: consideração a vontade de seus membros;

(8)  sujeito com direitos e deveres - contrata não contrata.

GERAÇÕES

1) 1815-1819 - função específica (técnicos); temporalidade limitada (sistema conferência); sem personalidade jurídica; recursos financeiros limitados; necessidade de unanimidade.

2) 1919-1946 -- LIGA DAS NAÇÕES -- função específica (técnico ou político); temporalidade ilimitada (tinha local e funcionários); não tinham personalidade jurídica; ampliação de recursos.

3) 1945 + -- função específica e geral; temporalidade ilimitada; personalidade jurídica; decisões não unânimes; aumento do poder poder de intervenção; recursos financeiramente ampliado.

>> Personalidade jurídica = não foi criada a partir de tratados, mas a partir de uma decisão judicial (CIJ).

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