POLITICA DO BRASIL

Política do Brasil

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República Federativa do Brasil

Este artigo é parte da série:

Política e governo do

Brasil

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O Brasil é uma república federal presidencialista, de regime democrático-representativo. Em nível federal, o poder executivo é exercido pelo Presidente. É uma república porque o chefe de estado é eletivo e temporário. O Estado brasileiro é uma federação pois é composto de estados dotados de autonomia política garantida pela Constituição Federal e do poder de promulgar suas próprias Constituições. É uma república presidencial porque as funções de chefe de Estado e chefe de governo estão reunidas em um único órgão: o Presidente da República. É uma democracia representativa porque o povo exerce sua soberania, elegendo o chefe do poder executivo e os seus representantes nos órgãos legislativos e, às vezes, diretamente via plebiscitos, referendos e iniciativas populares.

Índice

• 1 Indicadores

• 2 Ideologia

• 3 Organização estatal

• 4 Sistema federativo

• 5 Sistema judiciário

• 6 Sistema eleitoral-partidário

• 7 Referências

• 8 Ver também

• 9 Ligações externas

Indicadores

Congresso Nacional do Brasil.

Palácio do Planalto, sede do poder executivo.

De acordo com o Índice de Democracia, compilado pela revista britânica The Economist, o Brasil possui desempenho elevado nos quesitos pluralismo no processo eleitoral (nota 9,5) e liberdades civis (nota 9,1).1 O país possui nota acima da média em funcionalidade do governo (nota 7,5).1 No entanto, possui desempenho inferior nos quesitos participação política (nota 5,0) e cultura política (nota 4,3).1 De acordo com dados de 20102 , o desempenho do Brasil em participação política é comparável ao de Malauí e Uganda, considerados "regimes híbridos", enquanto o desempenho em cultura política é comparável ao de Cuba, considerado um regime autoritário.2 No entanto, a média geral do país (nota 7,1) é inferior somente à do Uruguai (nota 8,1) e do Chile (nota 7,6) na América do Sul.2 Dentre os BRIC, apenas a Índia (nota 7,2) possui desempenho melhor.2 De fato, em relação aos BRIC, a revista já havia elogiado a democracia do país anteriormente, afirmando que "em alguns aspectos, o Brasil é o mais estável dos BRIC. Diferentemente da China e da Rússia, é uma democracia genuína; diferentemente da Índia, não possui nenhum conflito sério com seus vizinhos".3

O Brasil é percebido como um país extremamente corrupto, ocupando o 69° lugar no índice de percepção, sendo o 1° menor, a Dinamarca. Perde para países africanos como Botsuana (33°), Namíbia (56°) e Ruanda (66°) e está relativamente distante do Chile (21°), o mais bem colocado na América do Sul.4 Porém encontra-se em posição melhor que alguns outros países sul-americanos como Colômbia (78°), Argentina (105°), Bolívia (110°) e Venezuela (164°).4 O Brasil ainda está em situação melhor que todos os outros países do BRIC.4 A China se encontra 78° lugar, a Índia em 87° e a Rússia em 154°.4

Ideologia

Segundo pesquisa do instituto Datafolha sobre as inclinações ideológicas da população brasileira, o brasileiro médio possui valores comportamentais de direita, mas manifesta acentuadas tendências de esquerda no campo econômico.5 Os entrevistados responderam a perguntas sobre 16 temas; 41% deles deram respostas identificadas às ideias de esquerda, enquanto 39% deles deram respostas identificadas com os valores da direita.5 Quase 70% dos brasileiros defendem que o governo deve ser o principal responsável pelo crescimento econômico do país; 58% entendem que as instituições governamentais precisam atuar com força na economia para evitar abusos das empresas; 57% dizem que o governo tem obrigação de salvar as empresas nacionais que enfrentam risco de falência e 54% associam a CLT mais à defesa dos trabalhadores do que à ideia de empecilho ao crescimento das empresas.5 Todas essas visões coincidem com a política econômica defendida por partidos historicamente ligados à esquerda, como o PT. Nas questões de comportamento, no entanto, o brasileiro mostra-se mais à direita do que à esquerda (numa proporção de 49% à direita e 29% à esquerda): quase 90% acham que acreditar em Deus torna alguém melhor e 83% são a favor da proibição das drogas,5 ideias essas historicamente defendidas por partidários da direita.

Ainda segundo a pesquisa, 88% dos brasileiros com ensino superior são contra o governo atual do PT. O desvio de verba e a escassez de incentivos ao desenvolvimento presente no governo de Dilma Roussef são entendidos como principais motivos para esta "rejeição" vinda de entrevistados com maior escolaridade.5 O percentual de pessoas identificadas com a esquerda aumentou significativamente em dois meses – de 4%6 para 10% na esquerda e de 26%6 para 31% na centro-esquerda – devido à inclusão de temas econômicos na sondagem. Entre os 10% que são identificados com a esquerda a média de idade é de 35 anos.7 A idade aumenta conforme a ideologia se distancia da esquerda; os de centro-esquerda têm média de 38 anos, os de centro têm média de 39, os de centro-direita têm média de 41 e os de direita têm média de 46.7 No quesito escolaridade, o grupo da esquerda é o único onde mais de 20% das pessoas possui formação superior e o que possui o menor número de pessoas com formação fundamental (30%).7 Na direita, por