Poder Constituinte

Sumário

1. Introdução

2. O poder constituinte e a constituição:

3. Finalidade e Funções do Estado:

4. Conclusão

1. Introdução

Visando uma melhora na maneira como compomos trabalhos acadêmicos, e um aprofundamento dos temas elaborados pelo professor, e não só, como também, uma discussão em torno do trabalho, nos propôs uma maior compreensão do assunto, confeccionamos um simples estudo, com base nos livros tidos para muitos, uma espécie de Bíblia na área pertencente: Teoria Geral do Estado, por conter na sua composição grandes doutrinadores como: Dalmo de Abreu Dallari, Anderson de Menezes, Paulo Bonavides, entre outros, ao qual o leitor encontrará mais detalhes na referencia bibliográfica.

Uma das dificuldades encontradas, foi justamente tentar sintetizar pensamentos, de grandes doutrinadores, de maneira que através desta não viesse deturpar o sentido do pensamento dos mesmos, à medida que estaria sendo filtrados por nós “pequenos pensadores”, tarefa esta difícil, porém não tão onerosa à medida que através das discussões nos transportava sempre a realidade de fato, dos temas abordados.

A maneira mais prática e desenvolvedora que encontramos, foi através de análise entorno do tema citado por um doutrinador, pudéssemos expor cada qual, o seu entendimento do assunto, e ao final chegássemos a uma conclusão.

Esperamos que com este pequeno grão de areia, possamos ir trilhando cada dia mais a busca pela excelência, e muito ainda na evolução dos pensamentos, tentando alcançar uma justiça mais humana, centrada no ser como fim, e não como meio citado assim por Kant.

2. O poder constituinte e a constituição:

Segundo Guilherme Pena de Moraes, o Poder Constituinte que tem a melhor doutrina, é conceituado como poder de produção das normas Constitucionais legítima, segundo