Poder e poder

Capítulo 1: Poder e Potência

Pensar nos conceitos Poder e Potência como definições diferentes soa estranho do ponto de vista da literatura corrente de Relações Internacionais. Apesar dos conceitos serem usados como sinônimos, o problema reside em ambos serem aplicados com a mesma acepção. Feita a ressalva, estabelecerei a diferença conceitual e em seguida apontarei possíveis elementos formadores da potência, descrevendo aspectos “materiais” e comportamentais. No segundo momento, a questão identitária brasileira e sua trajetória nos órgãos multilaterais.

Conceitos

Power em inglês, pouvoir ou poissance em francês e poder ou potência em português são usados como equivalentes a Match, potência traduzido do alemão. A política de poder e a política de potência (matchpolitik) adquirem acepções idênticas mesmo quando os conceitos são diferentes. Para diferenciar, Aron (1985:203, 204) busca a definição de Poder em dois sociólogos: Van Door e J.A.A, onde Poder é: “a possibilidade, por parte de um grupo ou pessoa, de limitar as opções de comportamento de outros grupos ou pessoas, visando objetivos próprios” e C.J. Friedrich escreve:

“a relação entre pessoas que se manifesta na conduta dos que seguem (ou obedecem)” ou “quando o comportamento de certo grupo se ajusta aos desejos de um dos seus membros, ou de alguns deles, essa relação será conhecida como o poder de L sobre A, B, C”.

Afirma que a primeira definição “não evoca o fato de alguns comandarem e outros obedecem e uns dirigem e outros seguem, mais ainda, não sugere sequer que a “liberdade” dos que estão sujeitos ao poder seja suprimida ou reduzida”; a segunda é direta ou positiva, a relação de poder é definida de acordo com o costume. Propõe outra definição que leve em conta as relações de comando/obediência, sem considerar os meios empregados por quem comanda e a multiplicidade dos sistemas sociais. A definição partiria de um novo conceito chamado assimetria interpessoal. Sem adentrar muito nos aspectos sociológicos, considerarei esse conceito igual a Poder. Enquanto a Potência, Aron caracteriza como potencial de comando, de influência ou de coação que tem um indivíduo em relação a outros, isto é, se refere ao fato de ter capacidade. Assim Poder é o exercício da Potência, e completa: “é apenas uma modalidade da Potência, caracterizada não por qualquer tipo de exercício da potência, mas por certa forma de potencial ou atualização desse potencial” (Aron 1985: 206). O leitor deve salientar as conotações feitas acima e que o uso será pelo modo corrente, isto é, Poder em sentido de ação e Potência como capacidade.

Ao tratar dos conceitos Poder e Potência, foram apontadas, respectivamente, a noção de capacidade e ação. Entretanto, caberia classificar quais os tipos de potência juntamente com suas características particulares, e, onde o Brasil se encaixa nesse conjunto. Logo em seguida explorarei outros conceitos e vieses para melhor definir o Brasil em termos do objetivo de conseguir um assento permanente no CS da ONU no período do governo Sarney a Lula.

Potência: elementos e padrões

Definidos os conceitos de Poder e Potência, cabe nomear e descrever os elementos constituintes da Potência. Quais são na visão de Martin Wight? para Hans Morgenthau, quais são seus fatores e componentes?

Para Wight1 eles se dividem em dois grupos: tangíveis e menos tangíveis. O tamanho populacional, a posição estratégica e extensão geográfica, recursos econômicos e produção industrial compõem o primeiro. A eficiência administrativa e financeira, o aprimoramento educacional e tecnológico e a coesão moral enquadram na segunda. Enfatiza o segundo grupo por desempenhar influência dentro das fronteiras nacionais em períodos de tranqüilidade internacional, mas ressalta que a influência não significa poder

1 Ver WIGHT, Martin. A política do poder, 1985.

e, onde nas relações internacionais o que vale é o poder concreto. A partir desses critérios, Wight diferencia os países dentro da idéia de sociedade internacional2 em Potências Dominantes, Grandes Potências, Potências Mundiais e Potências Menores. No campo desta última, distingue em grandes potências regionais e potências médias. Se alguns estados agirem com interesses gerais em relação à região limitada e à capacidade de agirem por si sós terão a imagem de potências regionais; possivelmente candidatas à potência média, levando em conta o sistema de estados como um todo.

De modo mais objetivo, Morgenthau (2003:215) enumera uma série de fatores e os põem e dois grandes grupos: materiais e humanos. I) A posição geográfica é considerada como um fator estável, pois as barreiras naturais é um permanentemente protetor natural, apesar dos avanços dos transportes e comunicações.

Os recursos naturais estão relacionados com a capacidade de produção de alimentos, aonde em situações de guerra a nação não venha a depender de importações. Outro recurso fundamental é o Petróleo, do qual a posse de reservas garante mais competitividade perante as outras nações. Este último fator está diretamente ligado ao de iv) capacidade industrial; não basta a nação ter recursos naturais sem a possibilidade de transformá-los em bens ou instrumentos. v) Por fim, o grau de preparação militar é visto como o fator convergente dos três últimos, porque sem a defesa militar o poder nacional não se sustenta. Este por sua vez dependerá da tecnologia, liderança e quantidade/qualidade das forças armadas.

Fatores qualitativos: caráter nacional, o moral nacional e a qualidade da diplomacia e do governo em geral, bem como o fator quantitativo, a população, fecham o quadro do Poder nacional. A população influencia enquanto fornecedora de massa de trabalho e em proporções ao tamanho do território a fim de assegurar a defesa nacional. De certa forma, Morgenthau complementa Wight ao especificar os elementos materiais de composição da Potência. Por

2 O conceito de Sociedade Internacional introduzido por Wight é trabalhado por Hedley Bull no livro Sociedade Anárquica, do qual a tese é que o sistema de estados europeu, isto é, um conjunto de práticas políticas e econômicas teria servido de base à formatação do Sistema Internacional; os estados europeus exportaram suas instituições para o resto do mundo, passando a compartilhar seus valores com essas novas unidades.

outro lado, eles deixam de mencionar a questão da influência