Questionário Governo Brasileiro

1 Identifique os períodos democráticos e autoritários e seus respectivos governantes no Brasil entre o período de 1889 e 2010.

Período autoritário de 1889-1945

República velha – Primeiro período: 1889 a 1894 (República da Espada) – período autoritário – dominado pelos militares com poder político: Governos de Deodoro da Fonseca (governo provisório e 1º presidente eleito) e Floriano Peixoto (1891 a 1894).

República velha – Segundo período: 1895 a 1930 (República Oligárquica) – período autoritário – dominado pelos Presidentes de Estado: Governos de Prudente de Moraese Campos Sales (1898-1930); Coronelismo “coronéis”, que eram senhores políticos locais, impedia a participação expressiva dos cidadãos na política.

Era Vargas – 1930-1945 – período autoritário: A Era Vargas é composta por três fases sucessivas: o período do Governo Provisório (1930-1934), quando Vargas governou por decreto como Chefe do Governo Provisório, cargo instituído pela Revolução, enquanto se aguarda a adoção de uma nova constituição para o país, o período da constituição de 1934 (quando , na sequência da aprovação da nova constituição pela Assembléia Constituinte de 1933-34, Vargas foi eleito pela assembléia ao abrigo das disposições transitórias da constituição como presidente, ao lado de um poder legislativo democraticamente eleito) e o período do Estado Novo (1937-1945), que começa quando Vargas impõe uma nova constituição, em um golpe de Estado autoritário, e dilui o congresso, assumindo poderes ditatoriais com o objetivo de perpetuar seu governo.Governo de Getúlio Dornelles Vargas.

Período democrático de 1945-1964

Governo Dutra (1946 a 1950):período democrático – Reconstrução da estrutura democrática: Nova Constituição 1946 - Governo de Eurico Gaspar Dutra.

Governo Getúlio Vargas (1950 a 1954): período democrático – Governo de Getúlio Dornelles Vargas.

Governo Kubitschek (1956 a 1961): período democrático – Governo de Juscelino Kubitschek.

Governo Jânio Quadros (1961): período democrático – Governo de Jânio Quadros.

João Goulart (1961 a 1964): período democrático – Governo de João Goulart.

Período regime militar - autoritário de 1964a 1985

Governo Castello Branco (1964 a 1967): período autoritário – Governo de Humberto de Alencar Castello Branco.

Governo Costa e Silva (1967 a 1969): período autoritário – Governo de Arthur da Costa e Silva.

Governo Médici (1969 a 1974): período autoritário – Governo de General Emílio Garrastazu Médici.

Governo Geisel (1974 a 1979): período autoritário – Governo de General Ernesto Geisel.

Governo Figueiredo (1979 a 1985): período autoritário – Governo de João Baptista de Oliveira Figueiredo.

Período de redemocratização - democrático de 1985-2010

Governo Sarney (1985 a 1989): período democrático – Governo de José Sarney.

Governo Collor (1990 -1992):período democrático – Governo de Fernando Collor de Mello.

Governo Itamar Franco (1992-1994):período democrático – Governo de Itamar Franco.

Governo FHC (1995-2002):período democrático – Governo de Fernando Henrique Cardoso.

Governo Lula (2003-2010):período democrático – Governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

2 Enumere as mudanças constitucionais ocorridas no Brasil no período de 1889 e 2010 e apresente sucintamente as principais alterações incorporadas em cada carta constitucional.

CF 1891 – Nova constituição - 1891 – 1ª promulgada (anterior 1824, outorgada pelo imperador); Novo regime político: República federativa; Fixação de competências da União e dos estados - federalismo; texto descentralizador, dando autonomia aos municípios e aos estados; regime de governo: presidencialismo; membros dos poderes Legislativo e Executivo eleitos pelo voto popular direto; Presidente da República detinha a chefia do Poder Executivo; mandato do presidente 4 anos sem reeleição consecutiva, sem impedimentos para mandato posterior; em caso de morte, renúncia ou impedimento do presidente o vice assume até novas votações, não precisando completar o quadriênio como ocorre hoje;voto aberto: não secreto com assinatura obrigatória do eleitor na cédula; voto não obrigatório; fim do voto censitário (em razão da renda); excluídos de votas: analfabetos, mulheres, indigentes e religiosos sujeitos a obediência eclesiástica; Congresso nacional: regulamentação do sistema para eleições de cargos políticos federais, Assembleias estaduais: para eleições estaduais e municipais; voto distrital: eleição de três deputados para cada distrito eleitoral do país; Estado: assumiu monopólio dos registros civis (criados cartórios para registros de nascimento, casamento e morte) e assumiu as rédeas da Educação; garantia de liberdade de associação e de reunião sem armas, direito de ampla defesa aos acusados, abolição de penas de galés (criminosos sujeitos a trabalhos forçados em embarcações a velas, remando com castigos corporais), de banimento judicial e morte, instituía o habeas-corpus e as garantias de magistratura aos juízes federais;

CF 1934 - Manteve-se a República, o federalismo, a divisão de Poderes independentes e coordenados entre si; Ampliação dos poderes da União e diminuição das competências dos Estados, sendo estes subalternos àqueles; As rendas tributárias entre a União, Estados e Municípios foram discriminadas com maior austeridade; Ampliação dos poderes do Poder Executivo; Extinto o sistema bicameral, imputando a função legiferante de forma adstrita à Câmara dos Deputados, estabelecendo o Senado Federal como órgão auxiliar; constitucionalizou os direitos sociais; Estabeleceu disposições relativas à segurança nacional; Assentou preceitos e parâmetros para o funcionalismo público; Instituiu a Justiça Militar e a Justiça Eleitoral; Criou o mandado de segurança e a ação popular (art. 113); Fixou o voto secreto; Instituiu o voto obrigatório para maiores de 18 anos; Disciplinou o voto feminino que, outrora, fora reivindicado;

CF 1937 - Concentração de poderes ao chefe do Executivo; eleições