REFLEXÕES SOBRE A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS DE ZERO

Como parte da educação básica atual, a Educação Infantil, desde a década de 90, vem

sendo palco de discussões de toda ordem: no plano das políticas públicas, nos espaços

acadêmicos, entre outros momentos e lugares. Entretanto, até que ponto essas

demandas têm discutido o essencial para a Educação Infantil: a especificidade do

trabalho educativo? Neste contexto, este artigo tem por objetivo apontar alguns

elementos de análise do trabalho educativo e suas especificidades na educação das

crianças de zero a cinco anos.A Educação Infantil, como parte da educação básica, desde a década de 90,

vem sendo palco de discussões de toda ordem: no plano das políticas públicas, nos

espaços acadêmicos, nas instituições de atendimento, entre outros momentos e lugares.

Nunca se voltou tanto o olhar para esse segmento educacional como nos últimos

anos. Entretanto, até que ponto essas demandas têm discutido o essencial para a

Educação Infantil: a especificidade do trabalho educativo?

Se considerarmos a história desse segmento, as últimas décadas foram responsáveis

por trazer a tona a discussão da criança e seu atendimento, e, nesse contexto, as

políticas públicas vieram cumprir seu papel no papel: a Constituição Federal de 1988

reconheceu a educação de crianças de zero a cinco anos como direito do cidadão,

dever do Estado e da família, sendo incorporada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB)

da Educação Nacional, Lei n º 9394/96, aprovada em 20 de dezembro de 1996, que

estabelece no artigo 29, a “primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o

desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico,

psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”

e que deve ser oferecida, conforme aponta o art. 30 em: “I - creches, ou entidades

equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças

de quatro a seis anos de idade”. Em 2006, a Lei nº. 11.274 determinou a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos, ou seja, crianças a partir de seis anos serão

matriculadas no primeiro ano do Ensino Fundamental. Isso coloca-nos

perante questionamentos acerca à que vem essa nova implantação, no que tange ao

atendimento das crianças, tanto as que permanecem na Educação Infantil, quanto as

que estão incorporadas no Ensino Fundamental de nove anos.