Relaçoes e diferenças diplomaticas Brasil e Holanda

Introdução

O objetivo deste estudo é melhor analisar a evolução da diplomacia brasileira e holandesa, visando um melhor entendimento sobre como é formado o corpo diplomático de cada país e sua história de atuação no sistema internacional.

As relações entre o Brasil e a Holanda são caracterizadas pela bilateralidade. Há quase duas décadas esses países mantêm importantes relações diplomáticas, a primeira troca diplomática aconteceu no ano de 97, marcando o início de uma série de visitas de alto nível entre os ministros e presidentes de ambos os países.

Esses países também convergem na defesa do Direito Internacional, dos Direitos Humanos, da proteção do meio-ambiente e do imperativo da assistência ao desenvolvimento.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

A estrutura institucional do Ministério das Relações Exteriores no Brasil é composta pelo Ministro das Relações Exteriores, José Serra, o Embaixador Marcos Galvão, Secretário-geral das Relações Exteriores; Embaixador Carlos Alberto na Subsecretaria-geral das Comunidades Brasileiras e de assuntos consulares e jurídicos; Subsecretária-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia; Subsecretaria-geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte; Subsecretaria-geral do Serviço Exterior; da África e do Oriente Médio; Subsecretaria-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros; Subsecretaria-geral de Cooperação Internacional; Subsecretaria-geral da América Latina e do Caribe; Subsecretaria-geral da Ásia e do Pacífico; Diretor-geral do Instituto Rio Branco.

Essa organização, então, tem como base as regulamentações requisitadas pelo decreto de número 14.057, que exige que o corpo diplomático brasileiro seja composto de Embaixadores; Enviados Extraordinários e Ministros Plenipotenciários; Ministros Residentes; 21 Primeiros secretários e 36 Segundos Secretários.

Na Holanda, a estrutura institucional do Ministério, se comparado ao Brasil, tem um corpo diplomático reduzido. O encarregado por toda política externa é o próprio ministro de relações exteriores, que recebe também ajuda direta da Ministra de Comércio e troca estrangeiras; Seguindo por eles estão o Secretário geral, o Vice secretário geral e quatro diretores gerais são os mais graduados e responsáveis que há dentro do Ministério e servem como líderes políticos de suas determinadas esferas de política estrangeira, tais como: Desenvolvimento de políticas específicas para Europa e a União Europeia (DGES) e desenvolvimento de políticas de cooperação, coordenação, implementação e fundação (DGIS).

Tem como principais nomes: Bert Koenders, atual ministro de relações exteriores; Lilianne Ploumen, Ministra de Comércio e troca estrangeiras e Sr. Paulus Conradus Fredericus Zwetsloot, Ministro-Conselheiro. Podemos também observar como uma das grandes diferenças entre os dois países a falta de uma instituição própria de formação especializada para embaixadores, assim o cargo, mesmo que necessário um conhecimento específico e de mais alto nível, é dado como qualquer outro cargo público, através de provas e uma série de testes.

Recursos Disponíveis

A verba anual destinada ao Ministério de Relações Exteriores é conferida pelo chefe de Estado que, no caso do Brasil é o presidente Michel Temer, que através de um ato antidemocrático assumiu o cargo após a deposição de Dilma Rousseff.

O Ministério atua hoje com cerca de um terço da verba orçamentária calculada em torno de R$ 1,193 bilhão, esta que é dividida entre 139 embaixadas, 53 consulados-gerais e 11 consulados nacionais mundo afora.

Houve uma queda de 40% no valor pago a consulados e embaixadas e o MRE alega precisar de R$ 800 milhões para cobrir o rombo de dívidas que vem se arrastando desde 2015. Há um atraso de até quatro meses de pagamento aos consulados, diplomatas e empregados no exterior.

Em 2015, o Itamaraty teve seu pior período de crise orçamentária desde 1899. No começo do ano, todos os embaixadores e diplomatas que representavam o Brasil em diferentes países foram avisados que o governo só teria dinheiro para pagar seus salários e seus direitos trabalhistas.

A embaixada brasileira em Nairóbi, capital do Quênia, foi a que mais sofreu com a crise, acumulando uma dívida de mais de 8 mil dólares em seus requisitos básicos, como contas de luz, água e telefone. Os embaixadores se declararam assustados com a crise, pois a embaixada se encontra em um país violento e a segurança deles poderia ser afetada. A crise também atingiu as representações brasileiras no Canadá, EUA, Portugal e Japão, que alegaram falta de dinheiro no caixa.

Calculado em dólares, quase 90% do orçamento do MRE é usado para pagamentos no exterior, com a desvalorização do real em 33% no ano passado, a crise apenas se intensificou mais. Segundo a Folha, a dívida do Itamaraty é equivalente a R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 550 milhões apenas para ONU.

Já os Holandeses possuem uma verba anual de 11,5 bilhões de euros, estes que são divididos entre suas 110 embaixadas e 27 consulados. Em 2014 o orçamento holandês somou 9.1 bilhões de euros e há uma contribuição de 7.8 bilhões de euros à União Europeia. Outras despesas são divididas entre a gestão da ordem jurídica internacional, direitos humanos, segurança e estabilidade e apoio consular.

No entanto, o ministério das relações exteriores holandês visa diminuir seu orçamento em 40% até 2018. Suas missões em países europeus serão economizadas e eles pretendem focar-se em missões em países com a economia crescente e também economizarão em prédios das embaixadas, uma alternativa para isso será a compartilhamento de prédios com outros países europeus em missões diplomáticas.

Como a Holanda têm um papel ativo na UE, OTAN e ONU, visando à contribuição para um mundo pacífico e seguro, eles formaram um projeto para perseguir um assento no Conselho de Direitos Humanos da ONU e também no Conselho de Segurança da ONU.

Apesar das semelhanças e do diálogo bilateral, nota-se uma grande diferença na verba anual que é conferida ao Brasil, se comparado a Holanda. É perceptível que a política externa holandesa caminha em um crescimento constante, enquanto a brasileira vive um período delicado de crise desde 2015 com uma dívida que já soma em R$ 2,4 bilhões.