ESTRUTURAS DIPLOMÁTICAS DO CHILE E DO BRASIL E SUAS DIFERENÇAS

ESTRUTURAS DIPLOMÁTICAS DO CHILE E DO BRASIL E SUAS DIFERENÇAS

Resumo

O artigo tem como objetivo apresentar a formação da estrutura institucional da diplomacia Brasileira e Chilena expondo suas diferenças e peculiaridades, explicar a elaboração das constituições, a história da formação do corpo diplomático, o processo de admissão. Procura também analisar os recursos disponíveis tais como cooperações e acordos, suas relações exteriores e os chefes de Estado.

Palavras-chave

Chile - Brasil - Diplomacia

Abstract

The article has the objective to present the formation of the institutional structure of the Brazilian and Chilean diplomacy exposing their differences, explain the development of constitutions, the history of the formation of the diplomatic corps, and peculiarities admission process . It also seeks to analyze the available resources such as cooperation and agreements, its foreign affairs and heads of state.

Key-words

Chile - Brazil - Diplomacy

INTRODUÇÃO

''A amizade entre Brasil e Chile é sem limites''. Originalmente dita pelo Barão do Rio Branco, numa alusão ao fato de que não são países limítrofes, mas que se tornaram parceiros com laços históricos, políticos e, hoje em dia, principalmente econômicos, as relações entre Brasil e Chile referem-se às relações bilaterais entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, estabelecidas em 1836. Ambos têm agido inúmeras vezes como mediadores em conflitos internacionais, como no impasse diplomático entre os Estados Unidos e o México em 1914, evitando um possível estado de guerra entre os dois países. Mais recentemente, desde o golpe de estado e rebelião no Haiti em 2004, o Brasil e o Chile têm participado ativamente da MINUSTAH, que é liderada pelo Exército Brasileiro. Sem fronteiras com o Brasil, o Chile é muitas vezes visto como um vizinho distante. Porém, a falta de limites comuns tem feito com que as relações entre os dois países seja marcada pela falta de atritos.

2.ESTRUTURA INSTITUCIONAL DA DIPLOMACIA CHILENA[pic 1]

2. FORMA DE CONSTITUIÇÃO DO CORPO DIPLOMÁTICO CHILENO

[pic 2]

3. HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DO CORPO DIPLOMÁTICO CHILENO

O primeiro registro de um gerente de relações externas em 1812 com a criação do Ministério das Relações Exteriores, que desapareceu em 1814, após o desastre de Rancagua, que foi uma guerra em que o Chile tentou se libertar da Espanha.

Depois de finalmente realizar a independência (1818) o portfólio de negócios estrangeiros, mas como parte do Ministério do Interior é criado, até 1871, quando a separação definitiva de funções ocorre. Este período é chamado o Ministério do Governo e dos Negócios Estrangeiros (1818-1824) e Ministério do Interior e dos Negócios Estrangeiros (1824-1871).

Desde 1871 assumiu as funções de liderança das relações externas e outros. As várias denominações do ministério foram:

Ministério dos Negócios Estrangeiros e Colonização (1871-1887)

Ministério dos Negócios Estrangeiros (1887-1888)

Ministério dos Negócios Estrangeiros, Culturais e Colonização (1888-1924)

Ministério dos Negócios Estrangeiros (1924-1930)

Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Comércio 1930-1941)

Ministério dos Negócios Estrangeiros (desde 1941).

4. COMO SE FAZ PARA SER ADMITIDO NO CORPO DIPLOMÁTICO CHILENO

A admissão para a Academia Diplomática do Chile " Andrés Bello " (ACADE) , é composta através de concurso público, composto por

• Idiomas (inglês obrigatório);

• Relações Internacionais, conhecimentos;

• Economia e comércio internacional;

• Direito internacional público;

• Historia e geografia universal e do Chile;

• Exames psicológicos;

O convite para o concurso será feita por meio de publicação no Diário Oficial e em um meio de distribuição nacional.

Candidatos aceitos entram no " Curso de Formação de Diplomatas " no mês de Março do ano seguinte ao concurso. A duração do curso está sujeita às disposições do Regulamento da Academia Diplomática (Decreto Nº 463 de 30 de agosto de 2001).

Aqueles que entram no curso de formação, têm a capacidade de serem contratados como funcionários pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e receber remuneração. Aqueles que passam o curso de formação nacional tornam-se parte do Serviço de Relações Exteriores do Chile.

5. MINISTÉRIOS DAS RELAÇÕES EXTERIORES E O CHEFE DE ESTADO DO CHILE

O Presidente da República do Chile, atualmente a Michelle Bachelet é ao mesmo tempo o chefe de estado e de governo no Chile. Ele é eleito por voto popular e seu mandato dura quatro anos, sem a possibilidade de reeleição imediata. Embora o seu papel e o seu significado tenha sido mudado ao longo da história, como a sua posição e as relações com outros intervenientes na organização política nacional.

6. ESTRUTURA INSTITUCIONAL DA DIPLOMACIA BRASILEIRA

A estrutura institucional do Ministério das Relações Exteriores em Brasília é composta pelo Gabinete do Ministro de Estado e pela Secretaria-Geral das Relações Exteriores, à qual estão subordinadas nove Subsecretarias: Subsecretaria-Geral Política I (SGAP-I), Subsecretaria-Geral Política II (SGAP-II), Subsecretaria-Geral Política III (SGAP-III), Subsecretaria-Geral da América do Sul, Central e Caribe (SGAS), Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros (SGEF), Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia (SGAET), Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior(SGEB), Subsecretaria-Geral de Cooperação, Cultura e Promoção Comercial (SGEC) e Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior (SGEX).

• Ministro de Estado das Relações Exteriores
• Secretário-Geral das Relações Exteriores
• Subsecretário-Geral Político I
• Subsecretário-Geral Político II
• Subsecretário-Geral Político III
• Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e do Caribe
• Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior
• Subsecretário-Geral de Cooperação, Cultura e Promoção Comercial
• Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros
• Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia
• Subsecretário-Geral do Serviço Exterior

7. FORMA DE CONSTITUIÇÃO DO CORPO DIPLOMÁTICO BRASILEIRO

Art. 1º. - O corpo Diplomático Brasileiro se compõe de:

a) - Embaixadores;

b) - Enviados Extraordinários e Ministros Plenipotenciarios;

c) - Ministros Residentes;

d) -  Primeiros Secretários;

e) -  Segundos Secretários;

Parágrafo único. - Quando o julgar conveniente poderá o Governo comissionar os Ministros Residentes no posto de Enviados Extraordinários e Ministros Plenipotenciários, conservando-os, porém, no quadro com a primeira graduação. Art. 2º. - O Brasil é diplomaticamente representado, em missões permanentes, por meio de: § 1º - Embaixadores.