SERVIÇO SOCIAL DA CIDADE E DO CONTEXTO RURAL

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

PÓLO- REPÚBLICA

SERVIÇO SOCIAL/ 8º SEMESTRE

SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL

Prof.ª LAURA SANTOS

Helem Carla Leão Cravo RA: 393012

Maria Benaide G da Silva RA: 394336

Milena Socorro Raposo RA: 393011

Maria de Nazaré Hugria RA: 393322

Sandra Suelem Borges RA: 8985224920

Sabrina Palheta Dias RA: 393443

Rosangela França Sá RA: 393009

BELÈM – PA

2013

INTRODUÇÃO

Este trabalho consiste na elaboração de um artigo científico que evidencie as apropriações feitas ao longo da disciplina sobre o tema abordado: o Serviço Social no contexto rural e urbano. Tal temática tem sua relevância na formação do profissional de Serviço Social por revelar a constituição dos diferentes movimentos sociais e suas particularidades, ao mesmo tempo em que mostra a inegável relação entre as demandas do espaço rural e as novas formações nos espaços urbanos.

Assim, o assunto em questão é importante para conhecemos mais as vertentes históricas dos movimentos sociais e as redes de mobilizações e associações civis da atualidade, em especial o crescimento populacional urbano e a vulnerabilidade na área social.

Veremos que a reforma agrária não é apenas distribuição ou redistribuição de terra. Reforma agrária inclui ensino rural, assistência agronômica, irrigação ou drenagem, correção de solos e combate á erosão, crédito rural, mecanização, sistemas de transportes, etc. E que mediante a essa não execução da reforma agrária, os sem-terra acentuam sua luta, impondo ao Governo a realização de uma política de assentamentos rurais capazes de solucionar a questão da terra no Brasil, visando seus direitos perante á Lei.

No Brasil, historicamente há uma distribuição desigual de terras. Esse problema teve início em 1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias (distribuição de terra pela Coroa portuguesa a quem tivesse condições de produzir, tendo que pagar para a Coroa um sexto da produção). Essa política de aquisição da terra formou vários latifúndios. Em 1822, com a independência do Brasil, a demarcação de imóveis rurais ocorreu através da lei do mais forte, resultando em grande violência e concentração de terras para poucos proprietários, sendo esse problema prolongado até os dias atuais.

Sendo assim, as reivindicações feitas por este movimento de massa têm mudado o contexto dos trabalhadores brasileiros, no que diz respeito ao acesso á terra.

Vamos comentar também sobre o êxodo rural, as populações urbanas que começaram a crescer e as cidades não possuíam infraestrutura para atender todo este contingente populacional dando inicio as ocupações desordenadas nas cidades surgindo primeiramente, os cortiços que “evoluíram” para o que hoje chamamos favelas.

1 PARTE DO ARTIGO FINAL

“A reforma agrária no Brasil ainda é vista como uma política de compensação, e não como um projeto de desenvolvimento”. Por isso, se defende uma reconfiguração do debate sobre o tema no país, de forma a “garantir um projeto estruturador de desenvolvimento. E isso será alcançado quando a reforma agrária for finalmente entendida como um processo de inclusão social, com distribuição de terra e produção de alimentos”

A reforma agrária se faz necessária no Brasil, pois a estrutura fundiária em nosso país é muito injusta, durante os dois primeiros séculos da colonização portuguesa, a metrópole dividiu e distribui as terras da colônia de forma injusta. No sistema de Capitanias Hereditárias, poucos donatários receberam faixas enormes de terra (pedaços comparados a alguns estados atuais) para explorar e colonizar. Desde então, o acesso a terra foi dificultado para grande parte dos brasileiros. O latifúndio (grande propriedade rural improdutivo) tornou-se padrão, gerando um sistema injusto de distribuição da terra.

A reforma agrária não é apenas distribuição ou redistribuição de terra. Mesmo porque chega a ser contra producente a posse de terra sem as condições e os recursos para a conveniente exploração rural. Reforma agrária inclui ensino rural, assistência agronômica, irrigação ou drenagem, correção de solos e combate á erosão, crédito rural, mecanização, sistemas de transportes, etc.

Então, como base cientifica e legal, foi criado o estatuto da terra, pela lei n° 4.504, de 30/11/64, cuja aplicação consistiria na introdução da reforma agrária no Brasil. Para a execução da lei, foi criado o Instituto Brasileiro da Reforma Agrária (IBRA), O Estatuto da Terra define os imóveis rurais tomando como referencia a propriedade familiar. Assim, uma família com média de quatro pessoas adulta deve possuir uma área tal que seja compatível com as condições naturais e as atividades econômicas de cada região e lhe permita um bom nível de rendimentos e vida.

No Brasil, existem vários movimentos organizados por camponeses, o que mais se destaca é o MST (Movimento Sem Terra), cuja proposta é a melhor divisão das terras brasileiras, exigindo que o governo federal propicie medidas complementares ao simples assentamento, como a eletrificação e irrigação do campo, concessão de créditos rurais e execução de programas que visem estimular a atividade agrária e a subsistência do agricultor e de sua família.

Os objetivos do MST, para além da reforma agrária, estão no bojo das discussões sobre as transformações sociais importantes ao Brasil, principalmente àquelas no tocante à inclusão social. Se por um lado existiram avanços e conquistas nesta luta, ainda há muito por se fazer em relação à reforma agrária no Brasil, seja em termos de desapropriação e assentamento, seja em relação à qualidade da infraestrutura disponível às famílias já assentadas. O movimento recebe apoio de