SERVIÇO SOCIAL NO CONTEXTO URBANO E RURAL

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

CEAD/CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Desafio de aprendizagem

Irecê-Ba

SERVIÇO SOCIAL NO CONTEXTO URBANO E RURAL

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da Anhanguer Uniderp interdiciplinar: Serviço Social no Contexto Urbano e Rural

Tutora presencial Profa. Joana Dourado

Tutora a distância: Profa. Laura Santos

Acadêmicos: Liz Elena Miranda Costa Flores, RA - 268200.

Fábio Silva da Rocha, RA- 268180.

Emanoela Silva da Gama, RA- 284268.

Irecê-Ba

2013

O presente desafio consiste na produção de um relátorio cientifico que contemple a relevancia na formação do profissional de Serviço Social, visando a desenvolver competências para ações sociais.

Etapa1

A reforma agrária tem por objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para a realização de sua função social. Esse processo é realizado pelo Estado, que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários (proprietários de grandes extensões de terra, cuja maior parte aproveitável não é utilizada) e distribui lotes de terras para famílias camponesas. No Brasil, historicamente há uma distribuição desigual de terras. Esse problema teve início em 1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias (distribuição de terra pela Coroa portuguesa a quem tivesse condições de produzir, tendo que pagar para a Coroa um sexto da produção). Essa política de aquisição da terra formou vários latifúndios. Em 1822, com a independência do Brasil, a demarcação de imóveis rurais ocorreu através da lei do mais forte, resultando em grande violência e concentração de terras para poucos proprietários, sendo esse problema prolongado até os dias atuais.

A realização da reforma agrária no Brasil é lenta e enfrenta várias barreiras, entre elas podemos destacar a resistência dos grandes proprietários rurais (latifundiários), dificuldades jurídicas, além do elevado custo de manutenção das famílias assentadas, pois essas famílias que recebem lotes de terras da reforma agrária necessitam de financiamentos com juros baixos para a compra de adubos, sementes e máquinas, os assentamentos necessitam de infra-estruturar, entre outros aspectos. Porém, é de extrema importância a realização da reforma agrária no país, proporcionando terra para a população trabalhar, aumentando a produção agrícola, redução das desigualdades sociais, democratização da estrutura fundiária. Nesse contexto, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) exerce grande pressão para a distribuição de terras, sendo a ocupação de propriedades consideradas improdutivas sua principal manifestação. As propriedades rurais destinadas para a reforma agrária podem ser obtidas pela União de duas formas: expropriação e compra. A expropriação é a modalidade original para a obtenção de terras para a reforma. Está prevista na Lei 8.629/93, que diz: “a propriedade rural que não cumprir a função social é passível de desapropriação”. Quem estabelece se uma propriedade cumpre sua função social prevista na lei é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que a partir de índices de produtividade predeterminados avalia se a terra é produtiva ou não. A obtenção de terras através da compra é muito criticada, pois a União, ao pagar pelo imóvel rural, proporciona as condições para permitir a reconversão do dinheiro retido na terra em dinheiro disponível para os capitalistas-proprietários de terra. “Pode-se afirmar que, até o momento, não se conseguiu realizar a reforma agrária, de fato”, diz o documento. "Apesar de passarem a ter acesso a terra e a alguns serviços, a qualidade de vida dessas populações (os assentados) permanece muitas vezes a mesma que era antes de terem sido assentadas. Devemos tomar como ponto de partida que o Movimento Sem Terra é um Movimento em Movimento6. Por este motivo, sua identidade e estrutura não são estáticas e, durante os mais de vinte anos de existência do movimento, estiveram em constante transformação. A identidade do MST é construída a partir das experiências vividas pelo movimento cotidianamente e pela conjuntura de cada momento histórico. O MST é fruto do acúmulo de experiências da luta pela terra, da resistência camponesa e do apoio da Igreja. Entretanto, ele não deve ser caracterizado como um movimento tipicamente camponês ou religioso. Sua identidade é enquanto Sem Terra, O MST, em sua luta cotidiana, emprega diferentes práticas políticas. Algumas delas tornaram-se marca registrada do movimento, como as marchas, as ocupações de terra. A terceira característica é o elemento político do MST, ou seja, o movimento entende que a luta pela terra é uma luta mais ampla, e está relacionada com os problemas estruturais da sociedade capitalista. O Movimento Sem Terra não se enquadra, portanto, na categoria clássica de movimento de massas, que se baseia apenas nas reivindicações específicas de um segmento social.9 Ele extrapola este limite, pois entende que o problema do sem-terra está relacionado com o modelo de sociedade impulsionado pelo sistema capitalista. MST dá muita importância à organização da cooperação agrícola nos assentamentos. Neste sentido, em 1988 foi criado o Sistema Cooperativista dos Assentamentos (SCA), que hoje se apresenta como o setor de produção,cooperação e meio ambiente. É revelador que o setor do movimento responsável pela produção e cooperação também responda pelas demandas ambientais. Demonstra a preocupação do MST em adotar em suas áreas modelos produtivos que apresentem características agroecológicas.os. Um importante elemento para a preservação desta identidade dos Sem Terra é a mística, uma das influências da Igreja na constituição da identidade do movimento. “O MST trata da mística como sendo o tempero da luta ou a paixão

que anima os militantes.

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