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MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Seguindo as transformações do mundo moderno a sociedade sentia necessidades de mudar seus conceitos, quando o assunto e problemas sociais não mais ficando alheias as situações formando mobilizações visando um mundo melhor.

Está evidente mudança está ligada diretamente ligada ao setor de políticas de assistência Social, apesar de pequenas diante da demanda da sociedade que exige e necessita bem mais do que oferecido nos dias atuais.

Essa caminhada por melhores condições para a sociedade menos favorecida vem caminhando a passos lentos, depois da grande conquista da constituição de 1988 que priorizou os direitos de cidadania não tivemos maiores feitos para colocar em questão.

Porem vale lembra as conquistas daquele ano que regulamentou o ECA, movidos pela influência e dos bons resultado e criado também o LOAS e para mais recente podemos citar PNAS que orienta o Sistema Único de Saúde.

Sendo assim para acompanhar o progresso das políticas públicas foi necessário o fortalecimento com isso a construção e a implementação de um sistema de monitoramento e avaliação, possibilitando medir a eficiência, e eficácia e efetividade. Em um processo transparente de um acompanhamento com informações de realizar pesquisas e diagnósticos.

Desta forma o monitoramento se torna peça chave nos programas sociais trazendo informações como desenvolvimento das atividades, dos recursos e da produção de resultados, com dados confiáveis com analises de eventuais desvios, como também decisões e revisão de planos futuros.

Também com uso dos indicadores foi possível ver a redução da pobreza e o aumento da concentração de renda, sucesso de ações governamental em reduzir a pobreza.

Um sucesso e redução ainda considerada pequena diante da grande demandam, com isso é necessário à iniciativa privada com grandes projetos com o intuito de ajudar no combate à fome e melhorias na educação.

Com novos conceitos de avaliações e monitoramentos cenário brasileiro toma novas ares, os projetos sociais vindos do terceiro setor se tornam extremamente necessário e indispensáveis.

Com diversas praticas educacionais, culturais e esportivas. A atividade estruturada pela educação e valores. Com uso de ferramentas de planejamento com supervisão, coordenação e monitoramento como acontece no setor público consiste em acompanhar o desenvolvimento do projeto, promover gestores, projeto, visando à correção de rumos, documentar a implementação do projeto justificando gasto.

Quando se fala de gasta se coloca o ponto chave da questão, tanto no setor público como na iniciativa privada os programas sociais sofrem com a questão do desvio de verba.

Milhões de reais são desviados todos os anos por uma política corrupta e ultrapassando e isso também acontece nas ONGs direito doado para melhoria da situação carente, desviados por pessoas que agem com má Fe e sem o menor pudor roubam dos projetos deixando o serviço de baixa qualidade:

A. Prover os gestores, financiadores e o público-alvo de informações sobre o dia-a-dia do projeto, visando à correção de rumos;

B. Documentar a implementação do projeto, justificando os gastos;

C. Ajudar na avaliação de impacto do programa.

Nesse sentido, o paradigma moderno de gestão social compreende o monitoramento com duas dimensões: a prestação de contas do investimento e a utilização como instrumento de gestão. Conforme Buvinich (1999, p. 21), o monitoramento é um processo “contínuo e sistemático de supervisão e revisão do gerenciamento com o objetivo de garantir a eficiência e eficácia no gerenciamento”. Portanto, o primeiro aspecto aponta para a mensuração dos resultados obtidos com o menor custo possível. Assim, o monitoramento colabora para a promoção da acessibilidade, ou seja, que a prestação de contas seja feita periodicamente, demonstrando que os investimentos são realmente transformados em insumos e produtos que buscam contribuir para as mudanças sociais. Já o segundo aspecto “expressa o grau de consecução dos objetivos do programa” (BUVINICH, 1999, p. 20).

Atualmente, o monitoramento das atividades do ECE-BH tem atingido apenas a primeira dimensão, como se demonstra adiante.

Com relação à avaliação, pode-se afirmar que sua principal função é fornecer informações aos gestores quanto ao alcance dos objetivos, avanços e gargalos do processo de implementação do programa, bem como a percepção e satisfação do público-alvo e os impactos alcançados. Isto é, [...] um processo conduzido durante e/ou depois da implementação do projeto ou programa, onde se efetua um juízo sobre seu valor ou mérito, considerando a relevância dos objetivos e estratégias, a eficácia (ou efetividade) no alcance dos objetivos e metas esperados, a eficiência no uso dos recursos, o impacto e a sustentabilidade da intervenção. (BUVINICH, 1999, p. 21).

As avaliações do programa buscam responder a questões mais amplas que o monitoramento. No entanto, são complementares, uma vez que o monitoramento consiste no acompanhamento processual das atividades e a avaliação visa à verificação do alcance dos objetivos. Nas palavras de Mokate:

Monitoramento e avaliação são estratégias e momentos complementares: para se realizar, a avaliação necessita de boa informação gerada pelo monitoramento. Por outro lado, o monitoramento sem avaliação é algo incompleto, não permite saber muita coisa sobre a relevância ou a pertinência do projeto para o alcance dos objetivos. (MOKATE, 2000, p. 88).

Um dos principais desafios à gestão pública empenhada com resultados é a produção de indicadores destinados ao diagnosticar, monitorar e avaliar os programas e projetos em andamento.

Para isso, é essencial criar uma base regular de informações, proporcionando uma melhora na alocação de recursos, e garantindo uma eficácia e qualidade dos serviços prestados à população, e produzindo dados sustentáveis para a tomada de decisões.

Os indicadores são úteis para todos os gestores que necessitem planejar algum tipo de programa ou projeto, para a execução de ações, para a análise de projetos ou para o gerenciamento da rotina de trabalho, além de contribuir para as atividades de planejamento formulação de políticas sociais, permitindo o monitoramento das condições de vida e bem-estar da população.

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