TRIBUTOS

TRIBUTOS

• IMPOSTOS

• TAXAS

• CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

• CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

• EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS

IMPOSTOS

 ART. 16 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

TRIBUTO CUJA OBRIGAÇÃO TEM POR FATO GERADOR UMA SITUAÇÃO INDEPENDENTE DE QUALQUER ATIVIDADE ESPECÍFICA RELATIVA AO CONTRIBUINTE.

=> NÃO DEPENDE DE NENHUMA ATIVIDADE ESTATAL

=> FATO GERADOR: SITUAÇÃO DE VIDA DO CONTRIBUINTE RELACIONADA AO SEU PATRIMÔNIO

TAXAS

 ART. 77 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

 TRIBUTO QUE TEM COMO FATO GERADOR O EXERCICIO REGULAR DE PODER DE POLÍCIA OU A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESPECÍFICO PRESTADO AO CONTRIBUINTE.

 FATO GERADOR: VINCULAÇÃO A UMA ATIVIDADE ESTATAL

 ENVOLVE, NECESSARIAMENTE, UMA CONTRAPRESTAÇÃO DO ESTADO, SEJA EM SERVIÇO PRESTADO OU LICENÇA CONCEDIDA

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 LEI 5.519 DE DEZEMBRO DE 1988

=> FATO GERADOR: VALORIZAÇÃO DE IMÓVEL EM DECORRÊNCIA DE OBRA PÚBLICA

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

• ART. 145 E 195 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

• CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

• CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE INTERESSE DE CATEGORIA PROFISSIONAL

• CONTRIBUIÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL

IMPOSTOS MUNICIPAIS

1) IPTU – IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA

ITBI – IMPOSTO TRANSMISSÃO INTERVIVOS

2) ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIOÇOS DE QUALQUER NATUREZA

IMPOSTOS ESTADUAIS

1) ITCMD – IMPOSTO TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS

2) ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

3) IPVA – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES

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II – IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO- FATO GERADOR: ENTRADA NO TERRITÓRIO NACIONAL CONTRIBUINTE: O IMPORTADOR

IE – IMPOSTO SOBRE EXPORTAÇÃO - FATO GERADOR: SAÍDA DE PRODUTOS NACIONAIS PARA O EXTERIOR

IR – IMPOSTO SOBRE A RENDA -

COBRADO PELA MODALIDADE DE HOMOLOGAÇÃO: o contribuinte prepara uma declaração anual de quanto deve pagar

FATO GERADOR PARA PESSOAS FÍSICAS: RENDIMENTOS

FATO GERADOR: ALÍQUOTA PARA PESSOAS JURÍDICAS - O LUCRO

IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - FATO GERADOR: SAÍDA DO PRODUTO DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL

CONTRIBUINTE: ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL QUE DER SAÍDA DE PRODUTO INDUSTRIALIZADO

A) TRANSFORMAÇÃO: RESULTA NA OBTENÇÃO DE UM NOVO PRODUTO (FERRO EM CHAPA METÁLICA)

B) BENEFICIAMENTO: APERFEIÇOAMENTO DO PEODUTO PARA USO E CONSUMO (BENEFIAMENTO DE SOJA)

ACONDICIONAMENTO: COLOCAÇÃO EM EMBALAGEM DE APRESENTAÇÃO (ENVASAMENTO DE VINHO)

IOF – IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - FATO GERADOR: OPERAÇÕES RELATIVAS A TÍTULOS MOBILIÁRIOS (DUPLICATAS, NOTAS PROMISSÓRIAS), CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO

CONTRIBUINTES: PARTES ENVOLVIDAS NAS OPERAÇÕES

ITR – IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - FATO GERADOR: PROPRIEDADE, DOMÍNIO ÚTIL OU A POSSE DE IMÓVEL

ENFITEUSE: ARRENDAMENTO A LONGO PRAZO DE TERRAS MEDIANTE A OBRIGAÇÃO POR PARTE DO ADQUIRENTE (ENFITEUTA) DE MANTER EM BOM ESTADO O IMÓVEL E EFETUAR UM PAGAMENTO ANUAL (PENSÃO)- USUFRUTUÁRIO

IGF – IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS - IMPOSTO AINDA NÃO REGULAMENTADO

IMPOSTO RECOLHIDO NOS EUA E EUROPA QUE INCIDE SOBRE OS GANHOS AUFERIDOS NO ANO

A PRETENSÃO BRASILEIRA INCIDIRIA TANTO SOBRE OS PATRIMÔNIOS MILIONÁRIOS COMO SOBRE OS GANHOS AUFERIDOS NO ANO.

EMPRÉSTIMO COMPUSÓRIO - TRATA-SE DE UM EMPRÉSTIMO INSTITUÍDO NA DOUTRINA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

DEVE ATENDER A SITUAÇÕES ESPECIAIS, COMO CALAMIDADE PÚBLICA E GUERRA EXTERNA

CSLL - CONTRIBUIÇÃO