TRÊS GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

3- AS TRÊS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

a)- Direitos Humanos de Primeira geração: direitos civis e políticos, compreendem as liberdades clássicas – realçam o princípio da LIBERDADE;

b)-Direitos Humanos de Segunda Geração: direitos econômicos, sociais e culturais. Identificam-se com as liberdades positivas, reais ou concretas e acentuam o princípio da IGUALDADE;

c)-Direitos Humanos de Terceira Geração: titularidade coletiva. Consagram o princípio daFRATERNIDADE. Englobam o direito ao meio ambiente equilibrado, uma saudável qualidade de vida, progresso, paz, autodeterminação dos povos e outros direitos difusos.

http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/tertuliano/dhnaidademoderna.html

Titularidade

Nexo entre um sujeito e um direito. O sujeito pode ser um indivíduo (direitos de titularidade individual) ou uma coletividade de indivíduos determináveis (direitos de titularidade coletiva) ou uma universalidade de indivíduos intedermináveis (direitos de titularidade difusa)

José é titular do direito de propriedade sobre seu carro.

É a posse do Direito que em determinadas condições nos leva a ter a capacidade de Fazer, Propor ou Executar algo ,em sentido legal. Nunca no sentido como vemos com frequência nos noticiarios da midia esportiva, dizendo por exemplo,'determinado jogador está com a titularidade garantida para o próximo jogo'.

A Titularidade que qualquer pessoa possui de propor qualquer ação seja penal , civil ou trabalhista,sempre que sentir-se ofendido em seu direito.

http://www.dicionarioinformal.com.br/titularidade/