Why Torture? - Ruth Blakeley

Prof.ª Marinana Barros

Why Torture? - Ruth Blakeley

A autora Ruth Blakeley em seu texto ‘Why Tortrure?’ apresenta ao leitor o significado de tortura e o que ele representa para as relações internacionais. Sua conclusão aponta que a tortura não deve existir, tanto por razões morais quando por não ser necessário para as funções as quais ela é destinada.

A questão da tortura teve maior relevância durante a “Guerra ao Terror”, mas mesmo assim ela é pouco explorada. Os últimos estudos sobre o tema focaram no motivo do uso da tortura tanto por indivíduos quanto por Estados autoritários. Os novos estudos buscam analisar a utilização da tortura por democracias liberais (os franceses na Argélia e os EUA na Guerra Fria) e compará-las com a prática pelos Estados autoritários. A autora pretende explicar o uso da tortura por esses países analisando-a diante de conexões entre fronteiras entre eles, quanto a nível estatal. Sua análise consiste em três modelos (baseados nas principais funções de uma nação conhecidas como: garantia de segurança, estabilidade e legitimidade). O modelo de segurança apresenta que as nações autoritárias e liberais defendem a tortura como um meio para obter inteligência capaz de derrotar as ameaças à segurança. O modelo de estabilidade, comumente utilizado por Estados autoritários, defende que a tortura é um modo para instalar o medo e assim, proteger os interesses dos grupos da elite. O modelo da legitimidade, geralmente em Estados liberais, defende que quando a tortura é utilizada na atribuição de identidades específicas por eles, ela é legítima, mas se utilizada pelo inimigo ela seria ilegítima.

Conclui-se que os Estados liberais, geralmente em discursos públicos, defendem a não utilização de tortura e a proibição da mesma. Já os que são autoritários não se opõe a prática. Mas o que existe em comum entre eles é que, quando há a prática de tortura, ela é justificada em relação à segurança dos Estados, como um meio de garanti-la.

A tortura é considerada eficaz devido ao medo implantado por ela. Os torturados, para evitarem maiores dores ou terror psicológico, tendem a liberar as informações secretas consideradas essenciais para o Estado que o tortura. Através de métodos como espancamento, choques elétricos, estupros, fogo e produtos químicos sendo utilizados para provocar queimaduras na pele, dentre outros, os torturadores obtêm informações privilegiadas sobre o inimigo e passam a imagem de superiores e esperam que assim, sua segurança seja garantida.

A autora analisa cada modelo individualmente, sendo o primeiro, o modelo de segurança. Com maior destaque durante a “guerra ao terror”, as práticas de tortura eram utilizadas com a justificativa de obter informações de inteligência sobre as atividades de inimigos que pudessem afetar sua segurança e com a finalidade de prevenir ataques terroristas. A prática é realizada com a desculpa de se tratar de autodefesa. Ao analisar se a tortura para garantir a segurança funciona, deve ser considerado que este não é o único meio para obter as informações necessárias mesmo havendo casos registrados de obtenção de informações privilegiadas e corretas. Neste modelo, conclui-se que: não há comprovação de que a inteligência é protegida pela tortura; se for utilizada para garantir a inteligência, a tortura é, de alguma forma, legítima; e a função primária da tortura é