A CONSTITUIÇÃO FRANCESA DE 1791

A CONSTITUIÇÃO FRANCESA DE 1791

CENTRO EDUCACIONAL ELINA CHAGAS

ENSINO FUNDAMENTAL II

A CONSTITUIÇÃO FRANCESA DE 1791

Trabalho apresentado a disciplina de História

Do ...............................................................

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Professora: ..................

2015

INTRODUÇÃO

          A Revolução Francesa é um marco na história europeia, pois destruiu um mundo absolutista e fez nascer um mundo político-social burguês. Os reflexos dessa revolução burguesa serão sentidos em diversos outros países que influenciados pelas ideias iluministas buscarão modificar sua ordem política.

         Um dos ministros das finanças francês afirmou que “ A França é um país impossível de governar ”. No final do séc. XVIII a França vivia uma crise devastadora onde o Estado gastava mais do que arrecadava, o grande problema vinha do fato que existiam na França grupos privilegiados (nobreza, clero e o rei) que gastavam os recursos públicos e não pagavam impostos. Em contra partida os grupos sociais geradores de riqueza (burguesia, trabalhadores urbanos e camponeses) não possuíam privilégios e viviam esmagados de impostos e leis.

        Observe o comentário de um camponês no ano de 1789

                       Nós habitantes da paróquia de Longey (...). Pedimos que os

                       privilégios sejam abolidos. Declaramos que se alguém merece

                      gozar de isenções, sãa esses sem contradição, os habitantes

                      do campo (...) Que até hoje foram quase os únicos a pagar os

                     exorbitantes impostos de que esta província está carregada.

                                                                  ( Mattoso, 1977)

           A sociedade francesa era uma sociedade estamental dividida em três Estados, o primeiro estado era representado pelo clero, o segundo estado representado pela nobreza e o terceiro estado era composto por burgueses e sans-culotes. Esses estados compunham uma antiga assembleia feudal chamada de Assembleia dos Estados Gerais, que seu objetivo original era de aconselhar o monarca. Diante da situação caótica que se encontrava o Estado francês Luís XVI decidiu convocar a assembleia para discutir medidas para resolver os problemas da França. Depois de algumas semanas de embates acalorados inteiramente dedicados a questão financeira da França, vence a maioria e, a partir de 24 de junho, as três ordens se unem em uma só assembleia que logo depois se declara ‘constituinte’. Neste momento o poder do absolutismo começa a ruir.

        Em 14 de julho de 1789, ocorreu o inevitável: o confronto armado em larga escala. A Bastilha era uma velha fortaleza medieval, localizada no coração de Paris. Com o crescimento da capital, ela se tornou um prisão para onde eram mandados os inimigos do absolutismo. A Bastilha foi invadida, os presos libertos, a guarnição massacrada e a fortaleza queimada. A queda da Bastilha é vista como o grande símbolo da Revolução.

       Em 26 de agosto, a Assembleia aprovou a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, documento por meio do qual a burguesia francesa declarou suas intenções para o mundo.

      A Declaração dos Direitos do homem e do cidadão foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte e inspirada nas ideias Iluministas.

1. Os homens nascem e vivem livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem ser fundamento na utilidade comum.

      Assim afirmava o primeiro paragrafo da Declaração, era a constatação que uma nova era se iniciava.

 

 

1. A Constituição de 1791

        Faltava comida nas cidades e, em Paris, as mulheres famintas, lideraram uma enorme manifestação que obrigou a família real a se mudar para o palácio de Tulherias, localizado no centro da cidade. Neste momento a família real tenta fugir para a Áustria, onde Luís XVI era aguardado por nobres emigrados. A fuga porém fracassou e a família real foi obrigada a voltar a Paris sendo acusada de traição.

       [pic 1]

             Tela de JacquesDuplessis Bertaux, retrata a violenta invasão ao Palácio de Tulherias.

          Em 3 de setembro de 1791, ficou pronta a primeira Constituição francesa, a qual Luís XVI foi obrigado a assinar. Esse documento confirmava os princípios gerais da Declaração dos Direitos do Homem, mas com alguns itens conservadores: estabeleceu o voto censitário e implantou a Monarquia Constitucional; o livre comércio e a livre iniciativa para os negócios acabando com as restrições mercantilistas e feudais, o poder foi dividido em três instituições: Legislativo, executivo e judiciário.. A Constituição foi feita de acordo com os princípios dos girondinos de postura mais conservadora, deixando de lado os interesses dos grupos mais radicais, os jacobinos, que protestaram violentamente contra a exclusão dos mais pobres.

              [pic 2]

                                                       Assembleia Nacional Constituinte

         Disposições fundamentais garantidas pela Constituição

         A Constituição garante como direitos naturais e civis que:

1º Todos os cidadãos são admissíveis aos cargos e empregos sem outra distinção senão aquela decorrente das suas virtudes e das suas aptidões;

 2º Todas as contribuições serão igualmente repartidas entre todos os cidadãos proporcionalmente aos seus recursos;

3º Os mesmos delitos serão punidos pelas mesmas penas sem distinção alguma de pessoas.