A Paraiba de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária

Regularizar um total de quinze mil propriedades rurais em todo o estado da Paraíba até o ano de dois mil e vinte e dois. Essa é a meta da Empresa. Paraiba de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária. EMPAEB. A EMPAER está trabalhando em parceria com o. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. INCRA visando a regularização dessas terras. Na última segunda vez foi feita a entrega simbólica de dois títulos de propriedades representando três mil que já foram regularizadas..

O presidente da Nivaldo Magalhães afirma que essa é a maior titulação fundiária da história da Paraíba. Isso representa o cumprimento de uma lei, é a lei dez dois meia sete lá de dois mil e um e diz que todas as propriedades do Brasil até o ano de dois mil e vinte e cinco vão ter que ser certificadas, georreferenciadas, certificadas no INCRA e registradas em cartórios. Começou em dois mil e um com as terras até mil e quinhentos hectares. Agora já são obrigadas serem georeferenciadas terras acima de cem hectares.

Ou seja, foi caindo de mil e quinhentos pra cem. E até dois mil e vinte e cinco vão ser todas. Sendo que as que são de agricultor familiar. Aquelas que tem até quatro modos fiscais essa a responsabilidade é do poder público ou do município ou do estado ou do Governo Federal.. Os três mil imóveis rurais que já foram regularizados estão localizados no território da Borburema. São vinte e um municípios esse convênio já tínhamos feito dois esse contempla dezenove municípios. No caso do estado da Paraíba nós estamos fazendo diferentemente de outros estados. Nós estamos fazendo de todos. Então vamos dar um exemplo com o município de Esperança na Paraíba.

Então. Esperança tem mil e trezentos imóveis rurais, então independente de ser grande ou pequeno agricultor, nós estamos fazendo de todos. Aqueles que não tinha título que era posse, nós fazemos o título definitivo e aqueles que já tinha terra, nós fazemos o reconhecimento do domínio. Legalizamos, ele vai apenas em cartório fazer a averbação. Segundo Nivaldo.

Magalhães, a regularização da terra é uma obrigação do proprietário rural, porém trata-se de um dever que traz uma série de benefícios. Regularizando ele fica exatamente dentro da lei porque isso não para somente com georreferenciamento e registro e certificação, mas ele tem que também fazer um carro, né?

 Que é uma exigência lá da Sudema e aí ele estando com a terra regularizada, não há problema desde que ele queira vender a terra que venha acontecer uma questão de herança, uma divisão de famílias, então se a terra está legalizada não há nenhum problema porque é uma da lei que põe uma terra ser transferida ou pra ser dividida pra Herdeiros, ela tem que tá georreferenciada, certificada e registrada em cartório.

Então, com essa regularização fundiária, a terra fica legalizada pra todos os fins de reforma agrária pra todos os fins de políticas públicas no. Brasil. Além dos localizados no território da Borburema, os municípios de Cruz do Espirito Santo e Pitimbu também foram contemplados com a regularização de propriedades da rádio João Pessoa Paraíba, Juarez Diniz.