A regra do conceito

Resumo

No último dia da 3ª Semana de Meio Ambiente, organizado pelo IFBA no dia 03 de dezembro de 2015, onde tive a oportunidade de participar das palestras do Sr. Carlos Robson Oliveira Leão (Promotor de justiça da Bahia), Sr. Álvaro Newman Aguiar (Gerente da Embasa) e o Sr. André Sampaio Viana (Procurador da República) sobre o projeto Agua é Vida, Abastecimento público de agua potável em vitória da conquista e o papel do MPF (Ministério Público Federal) e um olhar solidário na gestão dos recursos hídricos respectivamente. Foi apresentado a questão da agua em vitória da conquista e regiões circunvizinhas.

Na palestra do Sr. Carlos Robson, ele apresentou um projeto de iniciativa do MPBA (Ministério Público da Bahia) o “Projeto Água é Vida: um direito de todos” que visa monitorar a qualidade e continuidade da água posta à disposição da população, pois a oferta de água para consumo humano sem o necessário controle e cuidados põe em risco a vida e a saúde dos consumidores. Na qual, o projeto tem como objetivo promover a defesa dos direitos do consumidor, fiscalizar o fornecimento, a continuidade e a qualidade dos serviços públicos prestados diretamente ou concedidos, iniciar medidas extrajudiciais ou judiciais visando a adequação do fornecimento do serviço de água pela concessionária (Embasa). Para atender as necessidades dos consumidores e reconhecer a importância da água para as presentes e futuras gerações, além do papel de destaque na saúde humana o MPBA verificou a necessidade e de trabalhar em conjunto com as Promotorias de Justiça do Consumidor com fim de melhorar a prestação do serviço de fornecimento de água no Estado da Bahia.

Já o Sr. Álvaro Newman fez uma apresentação de como se dá a captação das aguas dos mananciais da bacia hidrográfica que abastece vitória da conquista, que é proveniente do rio Pardo, porém, com a grande estiagem que a região vem sofrendo foi necessária a utilização das aguas de outro rio, o Catolê. Após a captação da agua vinda das barragens de Agua Fria I e II, ela é tratada e bombeadas para reservatórios em diversas localidades da cidade, fazendo assim a distribuição. Álvaro Newman também fez alguns breves comentários sobre a falta de agua potável em alguns bairros da cidade, dizendo que além da escassez de chuva dos últimos tempos há outros motivos que causam uma perda significativa desse liquido precioso, como é o casso dos vazamentos nas redes de transmissão.

Por último foi ministrada a palestra sobre o papel do MPF (Ministério Público Federal) e um olhar solidário na gestão dos recursos hídricos pelo procurador da república o Sr. André Sampaio. Ele falou sobre o papel do MPF na fiscalização das empresas que fazem a exploração dos recursos naturais e a dificuldades encontradas para exercer essa função, além de salientar o aspecto do poder de decisão tanto do poder jurídico como da sociedade sobre as questões ambientais que são de extrema importância para garantir as próximas gerações condições ambientais favoráveis

Ao final das palestras a comissão organizadora da 3ª Semana do Meio Ambiente fez uma interação interessante com o público presente e os palestrantes através de perguntas e respostas na intenção de sanar todas as dúvidas existentes sobre os temas discutidos.