Lei Mosaica

A legislação Mosaica ou Lei de Moisés, também chamada de Direito dos Hebreus (Antiga Palestina, hoje Israel) refere-se aos dez mandamentos (decálogo). Segundo as escrituras hebraicas, a Lei foi dada por Deus através do profeta Moisés, tendo sido os Dez Mandamentos escritos em tábuas de pedra pelo próprio dedo de Deus no monte Sinai, a tábua dos dez mandamentos, onde contia regras de caráter moral, religioso e jurídico. Era uma legislação baseado no antigo testamento bíblico, recebeu influência do Código de Hamurabi, onde o Código de Hamurabi era mais jurídico e o Hebreu mais religioso.

Segundo os críticos, a Lei foi estabelecida em um período muito posterior, consolidando-se e atingindo sua forma final apenas na época dos Reis hebreus.

A Lei pode ser resumida nos Dez Mandamentos, que em língua hebraica são chamados simplesmente de "As Dez Palavras" ou "Os Dez Ditos". Os Dez Mandamentos regulamentam a relação do ser humano com Deus e com seu próximo.

O Código trata da parte principal do velho testamento, divididos em cinco livros: Gênesis livro das origens; Êxodo que foi a saída do Egito; Levítico que possui as regras religiosas sobre cultos e rituais; Números que fala da permanência dos hebreus no deserto e Deuteronômio que é um livro religioso e jurídico.

Ela possuía características de um direito religioso (religião monoteísta), era um código jurídico e religioso, onde as normas morais, religiosas e jurídicas se confundiam. A legislação mosaica diz que todo crime é um pecado, pelo qual o homem é responsável perante Deus, e não perante o Estado. Ela diz que o cidadão é uma criatura que quer o mal, que veio para destruir as coisas em prol da sociedade.

No livro de Deuteronômio está escrito para guardar o dia de sábado, para o santificar, como ordenou o Senhor. São seis dias de trabalho, mas o sétimo dia é o sábado do Senhor. O código atual diz praticamente a mesma coisa, já que o trabalhador tem uma jornada de trabalho não superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais, e uma folga semanal que deve ser de, no mínimo, 24 horas consecutivas e que deve coincidir, preferencialmente, no topo ou em parte, com o domingo.

Em Deuteronômio também dizia que se for encontrado algum homem ou mulher que tenha ido e servido a outros deuses, a mão das testemunhas será a primeira contra ele, para matá-lo, e depois a mão de todo o povo