Logica Simbolica

POR UMA CONCEPÇÃO MULTICULTURAL DE DIREITOS HUMANOS

SANTOS, Boaventura de Souza. Por uma Concepção Multicultural de Direitos Humanos. In. FORDMAN-BIANCO, Bela e CAPINHA, Graça. Identidades, estudos de cultura e poder. São Paulo: Hucitec, 2000, pp 19-39.

O caráter universal dos direitos humanos tem sido questionado e avaliado exaustivamente nos tempos atuais, partindo desse princípio, o texto intitulado Por uma Concepção Multicultural de Direitos Humanos, de Boaventura de Sousa Santos, se apresenta bastante esclarecedor ao tentar identificar as condições em que tais direitos podem contribuir para uma política progressista e emancipatória, com âmbito global e legitimidade local.

Dividido em diferentes tópicos destrinchados de forma didática, o autor

começa por nos apresentar três tensões sociais ocidentais cujo esclarecimento considera necessário como ponto de partida, a saber: a tensão entre regulação social e emancipação social; a segunda, entre Estado e sociedade civil, na qual os direitos humanos deixam de ser uma arma contra o Estado para ser garantido através dele; e por fim a que acontece entre o Estado-nação e a globalização, onde se questiona sobre como os direitos humanos poderão ser uma política simultaneamente cultural e global, já que cultura pressupõe diferença, fronteiras e particularismo.

No tópico seguinte, é abordado o conceito de globalização. Boaventura defende a idéia de que esse termo deve ser usado no plural e divide as globalizações em hegemônica e contra-hegemônica. A globalização hegemônica se divide em localismo globalizado, no qual um fenômeno local é estendido globalmente; e globalismo localizado, que consiste no impacto de práticas transnacionais nas condições locais. A globalização contra-hegemônica, por sua vez, é representada pelo cosmopolitismo, no qual os grupos subalternos se organizam transnacionalmente na defesa de interesses comuns, e pelo patrimônio comum da humanidade, ou seja, temas que são globais e que, por tanto, só valem quando atribuídos a todo o globo.

Fica muito clara a crítica à maneira como o Ocidente tem utilizado os direitos humanos, colocando-os como universais sem levar em conta o multicuturalismo e estando, muitas vezes, a serviço do capitalismo. Em contraponto

a essa situação, surge a necessidade de transformar a concepção e a prática dos direitos humanos num projeto cosmopolita. Para tanto, podendo o debate desencadeado pelos direitos humanos se transformar num diálogo competitivo entre culturas distintas sobre a dignidade humana, é necessário que a competição seja induzida a basear-se em valores ou exigências máximos e não mínimos, bem como aumentar a consciência de que nenhuma cultura é completa e todas têm diferentes versões de dignidade humana, premissas que, segundo o autor, propiciaria um diálogo intercultural da dignidade humana.

No tópico anterior à conclusão, Boaventura discorre sobre a hermenêutica diatópica como um meio de ampliar ao máximo a noção de incompletude mútua tanto de uma determinada cultura quanto de seus topois, evidenciando a necessidade de uma produção de conhecimento coletiva, interativa e de um diálogo intercultural. Ilustrando as considerações sobre a hermenêutica diatópica, ele utiliza como exemplo aspectos relacionados à cultura islâmica, hindu e ocidental.

Por fim, para que o caráter emancipatório da hermenêutica diatópica seja garantido considera que dois quesitos devem ser aceitos: 1) entre as diferentes versões de uma dada cultura, a escolhida deverá ser a que representa o círculo mais abrangente de reciprocidade dentro dessa cultura; 2) as pessoas e os grupos sociais têm direito à igualdade quando a diferença os inferioriza e o direito à diferença quando a igualdade os descaracteriza.

POR UMA CONCEPÇÃO MULTICULTURAL DE DIREITOS HUMANOS

SANTOS, Boaventura de Souza. Por uma Concepção Multicultural de Direitos Humanos. In. FORDMAN-BIANCO, Bela e CAPINHA, Graça. Identidades, estudos de cultura e poder. São Paulo: Hucitec, 2000, pp 19-39.

O caráter universal dos direitos humanos tem sido questionado e avaliado exaustivamente nos tempos atuais, partindo desse princípio, o texto intitulado Por uma Concepção Multicultural de Direitos Humanos, de Boaventura de Sousa Santos, se apresenta bastante esclarecedor ao tentar identificar as condições em que tais direitos podem contribuir para uma política progressista e emancipatória,