PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP ANANINDEUA

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CENTRO

POP ANANINDEUA/P

ANANINDEUA/PA

2015

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP ANANINDEUA

I. IDENTIFICAÇÃO:

PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Ananindeua/SEMCAT UNIDADE: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop Ananindeua ENDEREÇO: Rua Júlia Cordeiro, nº 90. Centro Ananindeua-PA TELEFONE: 99218-4091 PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA: Manoel Pioneiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO: Lenice Antunes COORDENADORA DE PROTEÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE: Simone Wanzeler COORDENADORA DO CENTRO POP: Priscylla Alencar Dantas EQUIPE TÉCNICA: PEDAGOGA: Raimunda do Socorro Mendes. PSICÓLOGA: Simone Rocha. ASSISTENTE SOCIAL: Jerônimo Cardoso Nunes.

II. APRESENTAÇÃO:

        A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho-SEMCAT, é o órgão Gestor da Política Municipal de Assistência Social e executa Programas, Projetos e Serviços destinados ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade social e/ou risco social, através da criação de sua própria rede de atendimento. Estas iniciativas estão voltadas à Infância e Juventude, População Adulta e Idosa, Família e Pessoas com Deficiência. A coordenação destes programas projetos e serviços, é de responsabilidade da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, hierarquicamente subordinada a Diretoria socioassistencial da SEMCAT.

Atualmente as ações são executas de acordo com os parâmetros nacionais, visando o atendimento e acompanhamento de indivíduos e seus familiares, previstas na Política Nacional de Assistência Social-PNAS, e especificamente nos serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, que garantem proteção integral para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça ou violação de seus direitos.

 Na perspectiva da organização e qualificação dos serviços de Proteção Social Especial no que se refere a implantação e gestão do Centro POP e oferta do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, a gestão definiu para que o Serviço Especializado em Abordagem Social, constituído de 02 (duas) equipes seja ofertado pelo Centro POP, o qual poderá também ser ofertado pelo CREAS, nos territórios onde se identificar demanda.

 Assim, este documento é uma proposta de implantação de um centro para população de rua, fazendo parte do processo de reordenamento dos serviços em nosso município, destinado a este segmento da sociedade, o qual será mantido com recursos financiados pela Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA/SEMCAT e co-financiamento Federal e demais recursos que deverão ser captados.

III. OBJETIVO:

- OBJETIVOS GERAIS:

 Atender a população em situação de rua, nos serviços do CENTRO POP, buscando a harmonização das potencialidades e habilidades individuais; encaminhamento para atividades especializadas para pessoa em situação de rua, garantindo acolhimento e atendimento na busca da cidadania por meio da inclusão social.

- OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

• Reestruturar o Projeto de Vida dessas pessoas que são moradores em situação de rua;
• Resgatar a auto-estima e reinseri-los na sociedade;
• Proporcionar atividades de cunho reflexivo, artístico, cultural e de lazer;
• Encaminhar para cursos de qualificação profissionalizante, encaminhar para a rede de ensino formal, sensibilizar a comunidade onde o Centro POP está localizado;
• Prestar atendimento psicossocial (CAPS e Grupo de Auto Ajuda);
• Disponibilizar atividades esportivas e de lazer; atividades religiosas etc.

IV. JUSTIFICATIVA:

Atualmente, a rede de serviços socioassitenciais do município de Ananindeua encontram-se em ampla expansão. A diretriz definida para o atendimento no CENTRO POP, deve garantir o atendimento personalizado e de qualidade. A criação deste serviço se direciona ainda, como alternativa complementar aos demais serviços da SEMCAT, buscando proporcionar à população de rua a possibilidade de desenvolvimento, em um espaço  institucional que atenda as prerrogativas legais e contemplando as diferentes necessidades deste público.

Com este serviço pretendemos implementar ações baseadas nos princípios da autonomia, buscando posicionamento diante da realidade social, percebendo-a como construção cultural, humano, passível de crítica, reformulação e transformação. Sendo importante entender que os moradores de rua, são pessoas que por diferentes motivos encontram-se em tal situação, necessitando temporariamente de assistência pública para o atendimento de suas necessidades básicas.

Para atender cada vez mais estas prerrogativas legais, será necessário que o CENTRO POP ofereça ambiente ordenado e adequado. A experiência tem mostrado que é importante garantir a diversidade de modelos de atendimento, para contemplar as diferentes necessidades dos usuários. As medidas protetivas devem ser transitórias e a permanência do usuário deve ocorrer durante o menor tempo possível.

Os atendimentos e encaminhamentos devem ser intensificados, sendo que a situação do usuário deverá ser avaliada de forma imediata e com vistas á possibilidade de retorno ao convívio familiar e comunitário.

A metodologia será de que a situação do usuário seja exaustivamente investigada, e realizar contatos com a família de origem e demais espaços de vínculo do mesmo (escola, família ampliada, vizinhança, parentes, entre outros), possibilitando o processo avaliativo e a indicação de retorno à convivência familiar, para quem deverá ser subsidiado trabalho simultâneo e intensivo, incidindo sobre aqueles aspectos que determinaram a permanência na rua.