Tráfico Humano, Conceitos

A) Conceito: O Tráfico Humano é um crime que atenta contra a dignidade da pessoa humanalimita sua liberdades, despreza sua honrra, agride seu amor próprio, ameaça e subtrai sua vida, seja da mulher, da criança, do adolescente, do trabalhador ou da trabalhadora- de cidadãs e cidadãos que, fragilizadas por sua situação socioeconomica e\ou por suas escolhas,tornam-se alvo fácil para ações criminosas de traficantes.

B) Modalidades: Tráfico para a exploração no trabalho:

Conforme a concentuação do ministério de trabalho “Diversas são as denominações dadas ao fenômeno de exploração ilicita e precária do trabalho, ora chamado de trabalho forçado, trabalho escravo,exploração do trabalho, semiescravidão, trabalho degradante, entre outros que são utilizados indistintamente para tratar da mesma realidade jurídica.”

Tráfico para a escravidão de orgãos:

É um tráfico que vem em constante crescimento. Envolve a coleta e a venda de orgãos de doadores involuntários ou doadores que são explorados ao venderem seus orgãos em circunstâncias eticamente questionáveis. A internet é muito utilizada nesse “mercado”. Esse tráfico começa com a venda dos próprios orgãos pela vítima.

Tráfico para a exploração sexual:

A criminalização dessa mobilidade resulta da exploração da prostituição ou de outras formas de exploração sexual, típicas do tráfico humano. A exploração utiliza-se da pornografia, do turismo, da industria do entreterimento, da internet. A imensa maioria das pessoas traficadas dessa modalidade são mulheres.

Tráfico de crianças e adoslecentes:

Os dadados dessa modalidade são mais imprecisos

C) Características do Tráfico Humano:

As principais características do tráfico humano são: a existência de um crime organizado, rotas(nacionais ou internacionais), a invisibilidade (afinal, geralmente, as vítimas não denunciam por medo do que pode acontecer consigo e seus familiares, vergonha do que acontece, ou até mesmo não conseguem denunciar), o perfil dos aliciadores(geralmente os aliciadores são pessoas extremamente próximas à vítima, ou de seus familiares. Apresentam boa escolaridade ou alto poder de convencimento, boa vestimenta, alguns se apresentam como grandes proprietários de casas de shows, bares, etc) e por fim mas não menos “importante” as vítimas (estas, encontram-se em vulnerabidade social, que pode ser também econômica ou educacional. As principais são mulheres, crianças e adolescentes).

D) Perfil dos traficantes e aliciadores: Como já foi dito anteriormente, os aliciadores são pessoas próximas a vítima ou a sua familia. Geralmente estão bem vestidos, têm boa escolaridade ou alto grau de convencimento, se apresentam como donos ou trabalhadores de casas de shows, bares, falsas agências de encontro, matrimônios ou de modelos. Existem ainda casos em que a propria vítima se torna um aliciador, devido a alternativ a de qualidade de vida.

E) Medidas de prevenção ao tráfico:

A tarefa de evitar o tráfico deve ser eficiente aritculada estrátegica. Ela deve atuar nos quatro eixos: prevenção, responsabilização, acolimento das vítimas