A Comparação dos Bairros

1. Apresentação

O presente trabalho acadêmico possui como intuito a apresentação do contexto histórico dos bairros Novo Horizonte e Jardim Felicidade, ambos localizados na Zona Norte da cidade de Macapá (AP). No contexto histórico dos bairros serão explorados critérios como: caracterização da área, origem e crescimento, configuração urbana e caracterização populacional, o que possibilitará o entendimento acerca do desenvolvimento e papel destes bairros na cidade.

Macapá é capital do estado do Amapá e está localizada na Região Norte do Brasil, possui vegetação abundante, clima equatorial quente e úmido e alta taxa pluviométrica. A cidade foi colonizada por portugueses e atualmente se encontram poucos indícios dessas construções, o traçado urbano desenvolvido inicialmente era reticulado, o que predominou na configuração da malha urbana de grande parte da cidade. Inicialmente não foi desenvolvido um plano para a edificação da cidade ou delimitações para construções e gabaritos, o que se detecta ao longo dos anos foram pequenas medidas adotadas para não quebrar ou fugir da configuração já existente.

É a partir da Constituição em 1988 e das definições do Estatuto da Cidade (2001) que são abertos precedentes para a concepção de planos diretores que norteiam o crescimento das cidades brasileiras. Neste momento se iniciam as movimentações nas cidades para a elaboração dos planos que deverão considerar os critérios de direito a terra, a moradia, ao saneamento, a infraestrutura, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e lazer, assegurando assim o direto a cidades sustentáveis. Partindo desta ótica será também abordada no texto uma análise acerca da Lei do Plano Diretor que foi implantado em Macapá.

1. Bairro Novo Horizonte

1.  Caracterização da área

O bairro Novo Horizonte está localizado na Zona Norte de Macapá, possui área total de 15,3 km2 e abrangência de aproximadamente 5.782 domicílios. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é considerado o maior bairro da cidade no critério área e o segundo mais populoso, com densidade de 1.582,56 habitante/km2,

1.  Origem e crescimento

O bairro denominado Novo Horizonte, segundo relatos dos moradores mais antigos foi ocupado na década de 80, inicialmente era apenas uma grande área de campo com demarcação apenas dos lotes, este foi oficializado em 1994 através da Lei Municipal 611/94 – PMM, na época o governador Aníbal Barcelos foi responsável pela abertura das primeiras vias no bairro e também pela implantação de energia elétrica.

Incialmente o bairro foi chamado de Capilândia posteriormente recebeu o nome de Novo Horizonte, já em 1998 a área teve que ser dividida devido ao seu crescimento, o que se deu através da Lei Municipal 951/98 – PMM e culminou na existência dos bairros Novo Horizonte I e II.

1.  Configuração urbana

Atualmente o bairro é composto por aproximadamente 272 quadras, a configuração de sua malha urbana é reticulada, na área pode ser identificada também a presença da Área de Ressaca denominada como Lago da Vaca, conforme pode ser visto na figura 1. Das atividades existentes se destacam: o centro comercial com feira, lojas, agências bancárias, correios, loterias, o CIOSP (Centro Integrado de Operações em Segurança Pública) e a Praça Raimunda Capiberibe.

Figura 1 – Demarcação do bairro Novo Horizonte.

[pic 1]

Fonte: Site do Foro Panamazônico^[1], editado pelos autores.

Quanto a Lei do Uso e Ocupação do Solo o bairro se enquadra no Setor Residencial 4 (SR4), para este setor estão previstas as seguintes diretrizes quanto ao uso e atividades:

• Diretrizes: uso residencial; atividades comerciais e de serviços de apoio à moradia com restrição às atividades que causem incômodo à vizinhança.
• Usos permitidos: residencial uni e multifamiliar; comercial e industrial níveis 1 e 2; de serviços níveis 1,2 e 3; agrícola nível 3.
• Observações: de serviços nível 3 somente clube e estabelecimento de ensino fundamental, médio, técnico e profissionalizante; agrícola nível 3 exceto criação de aves e ovinos.

1.  Caraterização populacional

A População total do bairro Novo Horizonte é estimada em 24.360 habitantes conforme o censo do IBGE de 2010. De acordo com a representação no gráfico que segue, a população do bairro se divide entre 11.996 habitantes do sexo masculino e 12.364 do sexo feminino. Atualmente o local é habitado em grande parte por pessoas de fora do Amapá, principalmente oriundas do Nordeste.

Figura 2 – Gráfico populacional do bairro Novo Horizonte.

[pic 2]

Fonte: IBGE, 2010, elaborado pelos autores

Considerando ainda os dados obtidos é possível fazer no gráfico seguinte a divisão desse contingente populacional por faixa etária. Com a análise dos dados fica perceptível o destaque para a maior abrangência da população adulta nesse bairro e menor incidência de idosos.[pic 3]

Figura 3 – Gráfico de ocupação por faixa etária do bairro Novo Horizonte.

Fonte: IBGE, 2010, elaborado pelos autores.

1. Bairro Jardim Felicidade

1.  Caracterização

O bairro Jardim Felicidade também está localizado na Zona Norte da cidade, próximo ao bairro Novo Horizonte, possui área total de 2,6 km2 e uma quantidade aproximada de 3.898 domicílios contabilizados pelo censo do IBGE de 2010, sua densidade populacional é de 6.223,26 habitantes/km2.

1.  Origem e crescimento

Poucos são os índicos acerca do histórico do bairro, o que pode ser identificado é que este teve sua existência planejada na forma de um conjunto/loteamento entre os anos 1980 e 1990, o que coincidiu com o período de expansão da cidade de Macapá (Tostes, 2006).

Ainda de acordo com Tostes (2006, p. 70) mesmo na condição em que foi concebido o bairro não atendeu as expectativas, já que as estruturas necessárias como: lazer, infraestrutura, comércio e aparatos urbanos não existiam, e este fator acabou condicionando o conjunto a única função de moradia. Ainda neste período o bairro sofreu também alterações em sua definição visto que teve além da habitação prevista ocorreram as invasões.

1. Configuração urbana

O bairro Jardim Felicidade é composto por aproximadamente 150 quadras, a configuração de sua malha urbana também é reticulada. Devido a sua proximidade com o bairro Novo Horizonte o mesmo também possui áreas no entorno da Ressaca conhecida como Lago da Vaca, através da figura 4 é possível destacar nas quadras em amarelo a totalidade do bairro.