Cerimônia de Posse Presidencial Protocolos e Etiqueta

Cerimônia de posse presidencial

Segundo a lei Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, a cerimônia da posse presidencial deve seguir um protocolo de etapas, que são as seguintes:

Desfile presidencial

Compromisso Constitucional (posse do presidente)

Discurso à Nação

Transmissão da faixa presidencial

Pronunciamento à população presente na Praça dos Três Poderes

Recepção aos chefes de Estado, governo e autoridades nacionais

O dia da cerimônia de posse presidencial inicia-se na Granja do Torto, onde o presidente parte a Catedral de Brasília para assistir a missa junto da Dama, seu vice e a esposa.

O desfile presidencial deve ocorrer no dia primeiro de janeiro, seguindo o artigo 82 da Constituição de 1988, através de um carro, sendo aberto se o clima não estiver chuvoso. O carro utilizado é o Rolls-Royce Silver Wraith de 1952, que apenas serve para eventos como a posse presidencial e as comemorações da Independência. O caminho percorrido vai da Catedral metropolitana de Brasília ao Congresso Nacional, totalizando uma distância de 2 quilômetros. Após o desfile presidencial, o presidente eleito segue para o Congresso Nacional onde será recebido pelo Presidente do Senado e pelo Presidente da Câmara dos Deputados para que ocorra o Compromisso Constitucional, que dará posse ao Presidente da República. Durante a posse, o hino nacional é tocado e o presidente deve prestar o seguinte compromisso: “Manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil” (Art. 78 da Constituição de 1988). Após isso, o presidente assina o termo de posse, que o oficializa como presidente do Brasil.

A seguir, o Presidente deve realizar o Discurso a Nação que será o primeiro discurso oficial como Presidente e que costuma ser um discurso consistente e longo. Quando finalizado o discurso, o presidente retira-se do Congresso Nacional e é levado de carro oficial à parte externa do Palácio do Planalto, e na rampa será realizada a Transmissão da Faixa Presidencial, onde o ex-presidente passará a faixa ao Presidente eleito.

Em seguida, o Presidente dirige-se ao parlatório do Palácio do Planalto onde fará um pronunciamento ao público presente, porém mais curto e de maneira mais formal do que o Discurso a Nação.

Por fim, o presidente recepciona os chefes de Estado, governo e as autoridades nacionais presentes. À noite, é realizado um jantar para convidados no Palácio do Itamaraty. À noite, após toda a cerimônia, o presidente pode comemorar à vontade. A festa pode ocorrer no Itamaraty ou no Palácio da Alvorada. Normalmente, a festa é um banquete seguido por baile de gala, mas também pode ser um coquetel, como o de Lula em 2003.

No dia da posse, as forças de segurança costumam realizar revistas no público e também fizeram uma lista de itens proibidos no local:

Apontadores de lasers

Bebidas alcoólicas

Animais

Carrinhos de bebês

Fogos de artifícios

Armas

Drones

Bolsas e mochilas

Objetos cortantes

Produtos inflamáveis

Máscaras

Sprays

Guarda-chuvas

Garrafas

Os alimentos só podem ser levados se estiverem dentro de uma sacola plástica transparente.

No dia do evento, certos protocolos também devem ser seguidos, como o posicionamento dos ministros na fileira de trás da Primeira Dama e 33 cadeiras para deficientes auditivos, onde estará posicionado um intérprete de libras. Na última cerimônia de posse realizada no Palácio do Planalto, a Primeira Dama, Michelle Bolsonaro quebrou os protocolos ao discursar em libras, linguagem para surdos e mudos, quando normalmente apenas o Presidente discursa.

O traje do Presidente e da Primeira Dama é estabelecido pelo Chefe do Cerimonial, após consultar o Presidente. Os trajes costumam ser de marcas internacionais, porém Lula, em 2003 pediu para que vestisse apenas produtos nacionais, como o terno do estilista Ricardo Almeida.

Durante a semana, o Presidente e seus Ministros devem participar da Solenidade de Transmissão de Cargos, realizada na Sala de Audiências do Palácio do Planalto. No evento, o ritual é especifico e deve ser seguido, e as solenidades têm como sequência básica os seguintes pontos: a autoridade empossada deve entrar com seu vice ou sua diretoria, permanecendo nos primeiros lugares do plenário; a autoridade que tem seu mandato terminado já deve estar nas primeiras fileiras. O primeiro a compor a mesa é o presidente antigo, na sequência, o novo presidente, e assim sucessivamente. A mesa deve ser composta pelo atual presidente ao centro, pelo novo à direita e pelos vices, ao lado de seus superiores, não esquecendo a ordem de precedência, ou seja, quanto maior o nível hierárquico, mais próximo ao centro da mesa. É realizada uma sequência de pronunciamentos, começando pelo presidente que deixou o cargo e na sequência, o que assume o cargo. Após a cerimônia, caso o antigo presidente não participe das comemorações e do coquetel, ele deve ser acompanhado até a porta da entidade pelo novo presidente ou vice-presidente. A solenidade para transmissão de cargo é feita quando a autoridade já tomou posse, de fato, no cargo, inclusive assinando o termo de posse, mas não foi realizado um