O Maternal

RACISMO

O conceito de racismo é a discriminação social baseada no conceito de que existem diferentes

“raças” humanas e que uma é superior as outras, ou seja, as pessoas denominadas racistas

baseiam-se na ideologia da superioridade. Consiste em uma atitude depreciativa e

discriminatória não baseada em critérios científicos em relação a algum grupo social ou

étnico.

Origem do racismo

O racismo tem uma origem cientificista, isto é, ele se originou a partir de determinadas teses

de cientistas europeus do século XIX, sobretudo médicos e antropólogos, que usaram de seus

conhecimentos para elaborar doutrinas raciais. A craniometria, nos dois últimos séculos,

serviu de base para apoiar o determinismo biológico por meio de dados precisos referentes

aos crânios de diferentes “raças” de pessoas, onde se tinha a inteligência tida como uma

entidade única, mantida no cérebro e determinada pelo seu tamanho e pelos detalhes na

formação do crânio. Muitos desses cientistas baseavam-se na teoria darwinista da seleção

natural e evolução das espécies, é muito comum em nosso cotidiano ver indivíduos apoiando

essas idéias de determinismo biológico.

Vale lembrar que a diversidade humana é uma realidade incontestável que merece uma

abordagem científica, mas não se deve utilizá-la para basear um sistema grotesco e imoral de

hierarquização entre as raças, que acabou trilhando o caminho para o racismo.

O que leva ao racismo

A cor da pele; O tipo do cabelo; O tamanho dos lábios; Diferentes culturas; Diferentes

religiões e Diferentes costumes.

Tipos de racismo

Racismo Individual: Advindos de atitudes individuais, manifestado por meio de estereótipos,

comportamentos e interesses pessoais.

Racismo Institucional: Preconceito advindo de Instituições política, econômica, no qual

muitos indivíduos (negros, mulheres, índios) são marginalizados e rejeitados, seja diretamente

ou indiretamente.

Racismo Cultural: Ressalta a superioridade entre as culturas existentes, manifestada segundo

crenças, religião, costumes, línguas, dentre outras. Esse tipo de racismo pode incluir

elementos do racismo institucional e individual.

Racismo Primário: Fenômeno emocional e psicossocial manifestado sem justificativa.

Assim, o etnocentrismo é considerado um racismo secundário, enquanto o racismo terciário é

o preconceito baseado em teorias científicas.

Racismo Comunitarista (Diferencialista): Baseado no conceito de que raça não é natureza,

mas cultura ou etnia. Esse tipo de racismo configura o preconceito contemporâneo (anti-

racismo) manifestado de acordo com as diferenças existentes. Por esse motivo, hoje temas

como identidade cultural, comunidade, nação reforçam o racismo comunitarista a partir das

diferenças.

Racismo Ecológico (Ambiental): Discriminação da natureza, como por exemplo, da "mãe

terra" ocasionado pela destruição do meio ambiente, afetando grupos e comunidades baseados

na aplicação desigual da legislação.

As leis anti- racistas

Em 1951, foi criada a Lei 1390/51, mais conhecida como Lei Afonso Arinos. Essa lei proibia

a discriminação racial no país. A lei Afonso Arinos se mostrou ineficiente por faltar

rigorosidade em suas punições, mesmo em casos explícitos de discriminação racial em locais

de emprego, escolas e serviços públicos. Acarretando apenas na contravenção penal que

consiste em uma infração penal de baixa grávida, considerada um delito maior, essa lei foi

aprimorada, mas tarde.

Em 1989, foi criada a Lei 7716/89, mais conhecida como “Lei Caó”. Proposta pelo jornalista,

ex-vereador e advogado Carlos Alberto Caó Oliveira dos Santos, essa lei determinava a

igualdade racial e o crime de intolerância religiosa. Um dos maiores triunfos com o

aprimoramento da lei contra o racismo foi sua pena, crime de racismo é inafiançável, mas

especifica a diferença entre atitudes que podem ser consideradas como racismo.

Razão do dia da consciência negra

20 de novembro de 1695 faleceu no Brasil o Zumbi dos Palmares. O Dia da Consciência

Negra é uma forma de integrar a raça negra em meio